DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 140 de R$ 207.842,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais); MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84, valor global dos itens 15, 19, 29, 36, 48, 54, 72, 78,
81, 99 e 101 de R$ 176.884,00 (Cento e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro
reais); MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.294.636/0001-32, valor global dos itens 03, 12, 13, 31, 32, 46, 50, 63,
82, 93 e 125 de R$ 148.460,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais);
MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.294.636/0001-32, valor global dos itens 03, 12, 13, 31, 32, 46, 50, 63, 82, 93
e 125 de R$ 148.460,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais);
MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 96.827.563/0001-27, valor global dos itens 05, 16, 18, 38, 59, 107, 116, 119 e 134 de
R$ 74.800,00 (Setenta e Quatro mil e Oitocentos Reais); COMERCIAL CIRURGICA NOVO
TEMPO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.896.908/00014-30, valor global dos itens 09, 24, 25, 42, 45, 61, 66, 67, 73, 74, 86, 88,
91, 94, 96, 97, 103, 114 e 115 de R$ 464.268,50 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e
duzentos e sessenta e oito reais e cinco mil décimos de milésimos de centavos); YAGO
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, ODONTOMEDICENTER-ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.909.753/0001-36, valor global dos itens 07, 37,
39, 47, 51, 70, 74, 75 e 122 de R$ 90.362,00 (noventa mil, trezentos e sessenta e dois
reais); OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO S
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, valor global dos itens 21 e 76 de R$ 9.276,00 (nove
mil, duzentos e setenta e seis reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
81.706.251/0001-98, valor global do item 92 e 93 de R$ 33.960,00 (trinta e três mil,
novecentos e sessenta reais) e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.347.974/0001-23, valor global do item 95 de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais),
para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços na futura e eventual aquisição de materiais gráficos
para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo:
Menor Preço por ítem. Vigência: de 04 de Setembro de 2024 a 04 de Setembro de 2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São
Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei
14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 0004/2024 e ADJUDICA
o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU
E CIA LTDA, CNPJ n° 02.304.199/0001-77, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 52, 54, 55, 58, 63, 64,
66, 68, 69, 70, 75, 79, 83, 84, 85, 86, 90, 93, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109,
110, 111, 115, 118, 119, 135, 138, 141, 142, 146, 149, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160,
163, 164, 165, 166, valor global da proposta de R$101.138,90 (cento e um mil e cento e
trinta e oito reais e noventa centavos); KFS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ n°
21.830.097/0001-30, para os itens: 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 40, 41, 42, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82,
87, 88, 89, 91, 92, 94, 97, 100, 103, 107, 108, 112, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 147,
148, 150, 151, 152, 157, 161, 162, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, valor global da
proposta de R$ 437.086,80 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitenta e seis reais e oitenta
centavos); RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ n° 50.912.234/0001-83, para
os itens: 169, 170, valor global da proposta de R$4.780,00 (quatro mil e setecentos e
oitenta reais); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ n°
11.383.230/0001-01, para o ítem 145, valor global da proposta de R$9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais); TGM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n° 33.682.705/0001-95, para o
ítem 13, valor global da proposta de R$1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções
do FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 006/2020, 020/2020 e 021/2021 e Lei Federal nº
14.133/2021, faz saber, a quem interessar possa, que a data de acolhimento das Propostas
e Documentações será de 11 de setembro de 2024 à 10 de outubro de 2024, com objeto
credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino, São José da Vitória(BA), 11 de setembro de 2024, GIVALDO DE
ARAÚJO, Sec. de Educação.
JEOVÁ NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES:
MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos,
através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR: 632.796,07.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento
e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2024. Processo Administrativo nº 102/2024. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e literários, visando atender
as necessidades da implementação pedagógica para apoio no processo de alfabetização,
destinados aos alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I da Rede
Municipal de Ensino de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília)
do dia 24 de setembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou
tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 10 de setembro de 2024.
GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara-
CE. A Secretaria da Saúde do Município de Acopiara, no uso de suas atribuições legais,
altera a Cláusula 12.37 do Edital Pregão Eletrônico Nº 2024.08.28.01. As demais disposições
do Edital Pregão Eletrônico Nº 2024.08.28.01, permanecem inalteradas. Esta Alteração
passa a integrar o referido Edital para todos os efeitos legais.
Acopiara/CE, em 10 de setembro de 2024.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio
da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE, que tem como objeto a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços em Engenharia, Topografia, Arquitetura, Desenhos
Técnicos e Capatazia para atender as demandas e ações da Secretaria de Obras e
Urbanismo do Município de Aratuba/CE.
O
Edital poderá
ser obtido
no
site através
do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até
o dia 23/09/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 10 de setembro de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender
as demandas da secretaria de saúde do município de Arneiroz conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa Meira Lins Ltda, cujo o valor total R$ 117.990,00
( Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais), referente ao Lote: 1. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores - JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Do Fundo Municipal de Saúde. Data da
Homologação: Arneiroz/Ce, 10 de Setembro de 2024.
Arneiroz - CE, 10 de setembro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.10.1
Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da
Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a
contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com
localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do
Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de Acolhimento das Propostas:
12 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 26 de setembro
de 2024 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de setembro de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 10 de setembro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AV I S O
Reagendamento de Licitação - Pregão n° 2024.08.23.1.
O Pregoeiro Oficial torna público, com base no item 19.4 do Edital, que estará
reagendando o Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública
de Ensino do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura remarcada para o dia 13 de setembro de 2024,
a partir das 09:00 horas, por motivo que a data inicialmente agendada 11 de setembro de
2024, trata-se de um feriado Municipal, não havendo expediente.
Informações
e
editais
nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.portaldebaixio.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://www.portaldebaixio.com.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.
Baixio/CE, 10 de setembro de 2024.
JOÃO PEREIRA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1
Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no
inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 24 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas.
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