DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1-PESRP - LEI Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 23 de
setembro
de
2024
às
09:00
horas,
pelo
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.1-PESRP. OBJETO: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos para Uso da Atenção Básica, de
Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações
via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na Sede
da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 17:00 horas.
Guaramiranga - CE, 6 de setembro de 2024.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da
prestação de serviços de tranporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº
2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L
BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, Nº 1113, Centro, Icó-CE,
CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: Por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a
partir de 16 de Agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Outubro de
2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. CONTRATANTE: Vicente Pereira
de Araujo Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.28.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisições de peças de centrais de ar e outros equipamentos
de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de Setembro
de 2024, às 08h30min.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico
www.bll.org.br.
Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
iguatu.ce.gov.br/licitacoes
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Fone: (88) 3510-1250.
Iguatu-CE, 10 de Setembro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00006.20240701/0001-40 - Contrato Nº 20240906002 -
Origem: Pregão Nº 019/24-PE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto,
Ciências e Tecnologia - Contratada(o): Distribuidora Martins LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público
Integral de Itaiçaba-ce junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e
Tecnologia. Valor Total: R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove
reais e doze centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.306.0003.2.026 - Programa de
Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 66.989,12 no elemento/subelemento de
despesa 33903000/33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; Vigência: de
6 meses - Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24-PE
Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº
019/24-PE, cujo Objeto é: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-Ce junto à Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.
O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa:
Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor
global de R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e doze
centavos).
Data de Adjudicação e Homologação: 06 de setembro de 2024. Ana Maria de
Lima - Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.
Itaiçaba/CE, 10 de setembro de 2024
ANA MARIA DE LIMA
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e
Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-DIVERSAS
As Secretarias demandantes do Município de Jaguaretama/CE, no uso de
suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-
013/2024-DIVERSAS, que trata aquisição de material de construção para manutenção
de bens e imóveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Jaguaretama, por razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo
de Referência para alteração de descrições de itens e composições de lotes, conforme
disposições no Art. 71, § 3º.
Ficando disponíveis vistas ao processo e prazo de 03 (três) dias para
manifestação de recursos.
Para
maiores
informações
solicitar
através
do
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua
Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás
13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do
Ceará.
José Alzimar Peixoto - Secretaria de Governo e Gestão, Francisco Helder
Pinheiro Lemos - Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, José Abílio
Rodrigues Xavier - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Público, José
Jorge Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação.
Jaguaretama - CE, 10 de agosto de 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.023/2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.023/2024-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços
visando a aquisição de material de construção e bombas centrífugas e submersas de
interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 13h00min.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 9 de setembro de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do
Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2024-PE, que tem como objeto
a aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da secretaria do
trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 9 de setembro de 2024
MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.019/2024 PE
Objeto: contratação de empresa especializada em empresa especializada em
locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os
pacientes em domicilio acompanhados pela equipe de serviço e atendimento domiciliar da
Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de
contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o
dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br"
Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura
Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 9 de setembro de 2024
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SAÚDE
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, Localizada na Rua
Padre Zacarias, 332, centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0026/2024
- SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a
unidade de atenção especialiada em saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de
Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, por razões de interesse
público.
Quixeré-Ce, 10 de setembro de 2024
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 051.2024-SESA
O(a) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
09:00, do
dia 24
de setembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 051.2024-SESA. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, periféricos,
equipamentos de informática e acessórios destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2024
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0171/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação:
PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios
hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado,
conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024.
V. Global: R$ 7.337,28 (sete mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0170/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada
pela
Secretaria
Municipal
da
Saúde
(SMS).
CONTRATADA:
IZZY
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA. CNPJ:
51.477.402/0001-12. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a
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