DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores
tipo passeio e tipo van sem acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64)
3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
(PNCP) 
e 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa para
prestação de serviços em divulgação de materiais de utilidade publica e Interesse da
Secretaria
Municipal de
Administração,
Desenvolvimento
Econômico e
Governo e
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64)
3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
(PNCP) 
e 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para 2° Publicação Aquisição de Refeições
Prontas para atender as demandas das Secretarias do Municipal, através do telefone (64)
3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
(PNCP) 
e 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para 2° Publicação Aquisição de Coleção
de Livros Didáticos de língua Portuguesa e Espanhola para atender as Demandas dos
Órgãos Jurisdicionados a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de Setembro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024
O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 21/10/2024
as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E
FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Instalação e
Modernização de Espaço Cultural para a Comunidade Quilombola no Município de Uruaçu-
GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência e seus anexos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser
requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/
Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 10 de setembro de 2024.
MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - 06.242.846/0001-14 e a empresa
CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI -
MA REFERENTE AO CONVÊNCIO Nº 945547/2023 MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.010.000,00
(Hum milhão e dez mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES
PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de
despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - 06.242.846/0001-14 e a empresa CONS E R P AV
CONSTRUCOES
SERVICOS E
PAVIMENTACAO LTDA
- 10.895.537/0001-10.
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONARURAL DO
MUNICÍPIO DE ARARI - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R R$ 1.001.054,00 (Hum milhão e hum
mil e cinquenta e quatro reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES
PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de
despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa
CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA
REFERENTE
AO CONVÊNCIO
Nº 945547/2023
MINISTÉRIO
DAINTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.010.000,00 (Hum
milhão e dez mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES
FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA
DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa
CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA
ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.001.054,00 (Hum
milhão e hum mil e cinquenta e quatro reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO
FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -
ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO
129/2024 PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E D
FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.369.725/0001-27. OBJETO:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom
Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR:
R$ 201.780,45 (duzentos e um mil e setecentos e oitenta reais e quarenta e cinco
centavos).; VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31
de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura
Ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000
MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material
De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1101 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FO N T E :
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇ ÃO
BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
Ficha: 1135 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
FONTE: : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.301.0032.2161.0000
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA
DE SAUDE
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos Ficha: 1159Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE 
Unidade: 
01 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
FMS 
Funcional:
10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
- FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
- FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000
MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1300 Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- FMS Funcional: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção Ficha: 1318 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAUDE
Unidade:
01
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
FMS
Funcional:
10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferência Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1750