DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024
PA N°
106/2024 INTERESSADO:
Município de
SÃO RAIMUNDO
DAS
MANGABEIRAS/MA .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA-
Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/07/2024, às 08h00min. ao dia 09/08/2024 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
09/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá
ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no
site
da
Prefeitura
municipal
de
São
Raimundo
das
Mangabeiras/MA:
https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas
e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br,
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 22 de julho de 2024.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial
descritivo, além de
quantificação e orçamentação da obra,
com Anotações de
Responsabilidade Técnica- ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO
DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Data da sessão: dia 25 de setembro de
2024,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
através
do
sistema
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos:
www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 10 de setembro de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 146/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na
Modalidade de Concorrência Pública 11/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil,
para construção de uma nova Escola Municipal no bairro Jardim Paraná, contendo 16 salas,
quadra coberta, refeitório e pórtico com área construída total de 6.323,00 m², conforme
projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentaria e
demais documentos que compõem o ANEXO I do edital e em conformidade com o
convenio N°1117/2024 SEDUC/PMA, em atendimento a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
deste de Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 14/10/2024 horário: 08h00min
(oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP:
78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível
aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e
também
através
do
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
ELETRONICO SRP N° 29/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS
VENCEDORAS: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 41.365.113/0001-78,
vencedora com o valor de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). CIRÚRGICA AL-STYN
LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 23.141.314/0001-00, vencedora com o valor de R$
803.000,00 (oitocentos e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo
site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assessoria Técnica I Extrato do 8° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo
n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município
de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA
ENGENHARIA LTDA, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de setembro
de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Processo Licitatório N° 124/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público
Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma
Eletrônico - N° 025/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E
Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site
Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/
Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No
Www.Bnc.Org.Br,
No
E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31,
Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E
Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis Sendo Frutas
E Verduras Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps
- Centro De Assistência Psicossocial, Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento E Unidades Básicas
De Saúde Do Município De Confresa/Mt. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 10/09/2024 As
08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 20/09/2024 As 09hs30min.Abertura Das
Propostas: Dia 20/09/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/09/2024 As
10hs00min.Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa - MT, 9 de Setembro de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº
37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-
MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS,
que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica
ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92
endereçada em Logradouro R Itapema, Número 17, Complemento ******** Cep 78.558-
184, Bairro/Distrito Residencial Santa Catarina, Município Sinop UF MT, designado
" CO N T R AT A D O " .
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (MICRORREVESTIMENTO) NAS RUAS DO
DISTRITO DE NOVA UNIÃO (AVENIDA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA MARECHAL RONDON,
RUA SÃO GERMANO E RUA ARAPONGA, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO".
PROCESSO: 044/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NR.: 021/2024
VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$246.000,00 (duzentos
e quarenta e seis mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente
instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência 12 (doze) meses contados do dia 04
(quatro) do mês de setembro de 2024. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.018148/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -
SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/09/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da
plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65)
3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e
das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O
edital
está
disponível
através
dos
endereços:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e
www.bllcompras.org.br
Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024
A Secretaria Municipal de Fazenda - SMF por meio da Agente de Contratação,
torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2024/PMC, que tem por
objeto o "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em
atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento
da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da
Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de
Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade."
que será suspenso o processo em tela por decisão do julgamento singular nº 670/JCN/2024
emitido na data de 09 de setembro de 2024 no Diário Oficial de Contas.
Cuiabá - MT, 10 de setembro de 2024.
PRISCILA R. N. MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Adm: Nº 046/2024.Objeto: Registro De Preços Visando Futura Contratação De
Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema De Iluminação Pública (Led Solar)
E Implantação De Postes Telecônicos Curvo Simples E Duplo Em Ruas E Avenidas Do
Município De General Carneiro-Mt, Conforme Condições, Quantidades E Exigências
Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.
Empresas
Vencedoras Valor
Total: R$
3.957.396,00
(Três Milhões
E
Novecentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Seis Reais): Souzafranco
Construções Ltda (13311779000108) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 3.957.396,00
(Três Milhões E Novecentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Noventa E Seis
Reais).
General Carneiro - MT, 10 de Setembro de 2024.
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Condutor de Processos
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