DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA,
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 128.893,35 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 2.775,00 (Dois mil setecentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 9.045,00 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MEDICAMENTOS DE AZ LTDA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa- Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: NOVA MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais)
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 3.390,00 (Três Mil e trezentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 28.652,75 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e
material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município
de Nova Canaã do Norte- MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 207.630,00 (DUZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REA I S )
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2025
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024
A Agente De Contratação E
Comissão De Contratação Da Prefeitura
Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A
Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que
Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da
Praça Municipal, No Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do
Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 11/09/2024do
Encerramento Das Propostas: Dia 26/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília -
Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 26/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De
Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 26/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De
Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição,
Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter
Maiores Informações
A Partir
Das 13h
Às 17h,
No Site
Oficial Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br
Novo Mundo, MT, 10 de Setembro de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO
BÁSICA,
INJETÁVEIS
E
OUTROS 
PARA
SEREM
DISTRIBUIDOS
GRATUITAMENTE,
SATISFAZENDO ASSIM AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA
POPULAÇÃO. Data da abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2024. Horário: 09:00
horas 
- 
(horário 
de 
Brasília). 
Endereço: 
LICITANET 
- 
Licitações 
On-line
(www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de
divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da
sessão pública.
Poxoréu - MT, 10 de setembro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
PROCESSO Nº 1285/2024
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E
EQUIPAMENTOS,
DE 
ACORDO
COM
OS
PARÂMETROS 
E
DEMAIS
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS 
NO 
PRESENTE 
TERMO 
DE
REFERÊNCIA, 
EM 
ATENDIMENTO 
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA DE CULTURA. Regime de Execução:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
- 
Primavera
do 
Leste
-
MT 
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 9 de setembro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de
melhor proposta objetivando a "Contratação de empresa para prestação de serviços em
publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União" conforme descrição no Anexo I,
por um período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 23/09/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras
informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com
a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.
E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das
07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 9 de Setembro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: Processo 053/2024 | Dispensa de
Licitação nº 021/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES
INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.
PROPONENTE: SUPERMERCADO ANÁPOLIS EIRELI., CNPJ: 36.120.347/0001-15, VALOR: R$
94.561,00 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas atualizações.
Na qualidade de Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu - MT, em
observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados
que: RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2024, no bojo do Processo nº 053/2024, nos
termos do artigo artigos 72 e 75 inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021 e suas atualizações. HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento
contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade
com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante
no orçamento vigente. DESPACHO, Se for o caso, proceda-se à convocação do proponente
para assinar o contrato.Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento
normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.
Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Setembro de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
007/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024
CONTRATO Nº 075/2024 CLÁUSULA TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS
OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. O presente Instrumento Contratual subordina-se ao REGIME
DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL e EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por
Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO
DE UNIÃO DO
SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: FVM SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRECIMO DE
OBJETO: DO ACRÉSCIMO DE OBJETO: Por força deste termo aditivo e obedecido o limite
do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes supra identificadas, de comum
acordo, decidiram acrescentar ao objeto do contrato original, os quantitativos dos itens
descritos na Planilha Orçamentária de Execução de Obra, parte integrante deste Termo
Aditivo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VA LO R :
Com o acréscimo de quantitativos dos itens do objeto na forma da Cláusula Primeira deste