DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 04/2024.
Órgão gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
Contrato nº 264/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕ ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias
e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Prazo: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$
49.032,41. Data: 10/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 31/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 213/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto:
Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG.
Prazo: 28/06/2024 à 28/10/2024. Valor: R$ 381.156,08. Data: 10/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 089/2024 Concorrência Pública nº 02/2024. Contrato nº 076/2024,
Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Valor: R$ 340.000,00. Vigência: 08/09/2025.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia
para Canalização do Córrego Santo Antônio e Instalação de Rede coletora de Esgoto, na
cidade de Carmo de Minas/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o
aviso de licitacao. PE n° 052/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de obra civil com cessão de mão de obra.
SESSÃO 24/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/
E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PRC Nº 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Objeto: O objeto da presente
licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da
Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro
Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar
e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ROSANGELA
APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 54.491.422/0001-36, no valor total
de R$9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais); ESPACO A MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 34.329.066/0001-41, no valor total de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais);
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.727.372/0001-64, no
valor total de R$10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais); Gomap Comercio de
Moveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.384.524/0001-07, no valor total
de R$19.020,00 (dezenove mil e vinte reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, inscrita
no CNPJ sob nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$3.075,00 (três mil e setenta e
cinco reais); L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.393.893/0001-55, no valor total de R$25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte
reais); Mara Eliza Vertelo Santos - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.848.225/0001-63, no
valor total de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais).
Cláudio(MG), 9 de setembro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Município de Congonhas
X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 10 meses, com início em 16/10/2024 e término em
16/08/2025, e o prazo de execução da obra por mais 06 meses, com início em 03/10/2024
e término em 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 34/2024 Repetição
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas torna pública a remarcação da sessão publica do Processo
Licitatório Nº 34/2024
Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo
objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Realizada no dia 02/09/2024 às 08h00min foi
declarada DESERTA (conforme ata de sessão deserta), tendo em vista que nenhuma
empresa interessada registro proposta. Sendo assim, fica marcada para o DIA 25 DE
SETEMBRO DE 2024 ÀS 08h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO/DISPUTA.
A
participação
na
presente
licitação
se
dará
pela
PLATAFORMA
LICITARDIGITAL,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://app.licitardigital.com.br/login.
O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para
download no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar
Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus/MG, 10 de Setembro de 2024.
WARLEI ROCHA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 31/2024
Processo de Compra n.° 155/2024
Processo Licitatório n.° 111/2024
Objeto: Aquisição de brinquedos e livros, para utilização na sala de atendimento do Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de
Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social (FMAS).
A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/09/2024 às 13h00min pelo endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 6 de setembro de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
Processo de Compra n.° 178/2023 - Processo Licitatório n.° 146/2023
Objeto: Prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança Medicina do Trabalho
e
Saúde
Ocupacional
para
implantação,
elaboração,
atualização,
revisão
e
acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR-
7), Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais
de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP por função com descrição padronizada dos cargos e ou
função dos servidores dispostos em 10 secretarias em número estimado de 3.360 (Três mil,
trezentos e sessenta servidores) da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e
Treinamento emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP para servidores
disposto setor Gestão de Pessoas e Medicina do Trabalho em número estimado em 10
(dez) servidores, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso ll
da Lei 14.133/2021.
Coronel Fabriciano, 5 de setembro de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE REABERTURA
PL - 89/2024
Convocação de Reabertura de Sessão - PL - 89/2024, CE - 06/2024, do tipo
Menor Preço/Empreitada por
preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS
D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG. REABERTURA: 12/09/2024, às 08h30min, na
Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.
Coronel Xavier Chaves, 10 de setembro de 2024
BEATRIZ RAYZE DE RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO PREG ÃO
ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
NA
SEDE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DOURADOQUARA das 08:00 às 17:00 horas. A Disputa de preços se dará no sistema
eletrônico: www.licitanet.com.br
Douradoquara/MG, 10 de setembro de 2024
ALFREDO EURIPEDES BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 52/2024
TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que RETIFICOU e RETOMARÁ licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024,
Processo n° 52/2024, do tipo melhor lance ou oferta, no regime empreitada por preço global,
tendo por objeto a contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S
FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS,
AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/09/2024 a 02/10/2024 às 08:00h, DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de outubro de 2024 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 10 de setembro de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2024
Termo de Colaboração 014/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado
entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador
Valadares. Objeto: Acolhimento institucional para idosos e acolhimento institucional para
pessoas com deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar.
Valor: Cinquenta Mil Reais (R$ 50.000,00). Vigência: Doze (12) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Extrato de Justificativa da Dispensa 010/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OBRA
SOCIAL ITAKA ESCOLÁPIOS, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e
adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor:
Duzentos mil reais (R$ 200.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo
de Colaboração.
Governador Valadares, 4 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração