DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100214
214
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
Equipamentos Laboratoriais do município de Manga-MG. Valor Total da Contratação: R$
27.195,50. Período De Propostas. De 11/09/2024 às 9h. Até 16/09/2024 às 9h. Período De
Lances de 16/09/2024 às 9h, até 16/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIP A R A DA S :
SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga
(MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 10 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Objeto: aquisição de
materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de
atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação:
R$ 16.335,35. Período De Propostas de 11/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 9h. Período
De
Lances
de
17/09/2024
às
9h,
até
17/09/2024
às
15h.
Preferência
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 10 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
Contratação de show artístico para o Evento Sexta na Praça, no dia 20 de setembro de
2024. Empresa contratada: 48.574.897 MUNIQUE EVANY FERREIRA FARIAS, CNPJ n°
48.574.897/0001-93. Artista contratado: "MUNIQUE EVANY E BANDA". Valor: R$3.500,00.
Vigência: 04/09/24 a 04/10/24.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 114/2024 para realização de show pirotécnico a realizar-se no dia
14/09/2024 em comemoração ao 172° aniversário da cidade. Vencedor: Pirotecnica Minas
Brasil Ltda, CNPJ n° 38.551.511/0001-74. Valor global: R$10.450,00.
Em 6 de setembro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de
consumo, higiene, limpeza e descartáveis. Início de recebimento de propostas: 23/09/24 às
09hs até às 8hs do dia 07/10/24. Julgamento: 07/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 6 de setembro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo Licitatório n.º 223/2024 - Pregão Eletrônico n.º 068/2024, Registro de Preço n°
061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de
medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura
municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades
estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
Errata de Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 08h30min.
Fim de Cadastramento das Propostas: 24/09/2024 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 24/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:24/09/2024 às
09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba
esclarecimentos ou impugnação.
Em 10 de setembro de 2024.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras/construção do muro de contenção e reforma de um vestiário próximo
ao campo, no Distrito de Santo Antônio do Cruzeiro, conforme condições e especificações
do Termo de Referência, no Edital e anexos. Abertura: dia 26/9/2024, às 13h. Edital e
informações disponíveis nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br,
e
na
Prefeitura,
Praça
Padre
José,
nº
180,
fone:
(35)
3861-3686,
e-mail:
licitacao@nepomuceno.mg.gov.br.
ÉDER R. CORRÊA DO NASCIMENTO
Secretario Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto:
contratação de empresa especializada calçamento em pavimentação intertravado em bloco
sextavado, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 27/09/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com
ADONIAS MARTINS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 feita na edição nº
172 de 05 de setembro de 2024, página 250, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação
do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024, objetivando contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica
em veículo e máquinas desta municipalidade. Onde se lê: Recebimento da(s) Proposta(s):
De 05/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
18/09/2024, Leia - se: Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/09/2024 às 07:00 Até às
07:30h do dia 25/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 25/09/2024 -
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 25/09/2024.
Retifica a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 feita na edição nº
172 de 05 de setembro de 2024, página 250, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação do
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada
para fornecimento
de mão de
obra para
recuperação de
pavimentação em bloquete sextavado, em vias públicas deste município. Onde se lê:
Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 18/09/2024 -
Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 10:00h do dia 18/09/2024, Leia - se: Recebimento da(s) Proposta(s): De
11/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 25/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h
do dia 25/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 25/09/2024.
Pai Pedro, 10 de setembro de 2024.
ELIÉSER TASSIO DO PRADO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 -
PROC. ADM. Nº235/2024 - Realizará aquisição de material para premiação desportiva, na
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão
dia 30/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 6 de setembro de 2024
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
*Nova Data.
O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará em nova data,
marcada para o dia 22 de Outubro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura
do Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada
Vicinal Ponte Alta, a ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
O Edital encontra-se disponível desde o dia 24 de julho de 2024 no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
nos
sites
www.licitardigital.com.br
e
www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.
OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Pequi torna público que o Processo Licitatório nº 110/2024,
Concorrência nº 005/2024 sofreu alteração e possui nova data para recebimento de
Proposta e Documentação: 25/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Pequi torna público que o Processo Licitatório nº 111/2024,
Concorrência nº 006/2024 sofreu alteração e possui nova data para recebimento de
Proposta e Documentação: 25/09/2024 às 13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Agente de Contratação.
Pequi-MG, 10 de setembro de 2024.
CARLA BARBOSA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Ratificação PRC Nº 125/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que está publicando Ratificação, referente ao Processo nº
125/2024 - Inexigibilidade Nº 026/2024. Verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, com fulcro no artigo 74, III d, da Lei Federal 14.133/2021, o Processo Nº 125/2024
Inexigibilidade Nº 026/2024, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de serviços
técnicos
de
análise e
assessoria
de
projeto
e
acompanhamento de
obra
no
empreendimento "reforma do antigo Hotel Glória para implantação de um centro cultural
no município de Ponte Nova", sendo contratada a empesa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor total de R$ 150.445,70 (cento e
cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Publique-se.
Ponte Nova-MG, 9 de setembro de 2024.
WAGNER MOL GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo
nº 0108/2024 - Modalidade nº 0054/2024 - RETIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de
medicamentos para eventual e futuro fornecimento para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto, qual seja da Farmácia Municipal, da Unidade
de Saúde, as pessoas assistidas pela Assistência Social e a demanda judicial, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 23/09/2024. Início dos lances:
sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas.