DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100221
221
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Hospmed Comercio Ltda CNPJ:
11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 4 - 10 - 23 - 109 - 149 - 172 - 184 - 243,
perfazendo o valor total de R$ 138.570,90 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta
reais e noventa centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025.
CONTRATO Nº 20240358. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
003/2024-SRP/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: C J A Parente Comercio de
Medicamentos Ltda CNPJ: 83.646.307/0001-91, vencedora dos itens: 8 - 41 - 59 - 68 - 95
- 120 - 124 - 130 - 132 - 134 - 160 - 182 - 189 - 201, perfazendo o valor total de R$
232.337,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco
centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025.
CONTRATO Nº 20240359. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
003/2024-SRP/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Polymedh Ltda - CNPJ/CPF CNPJ
63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 11 - 15 - 16 - 19 - 25 - 29 - 30 - 32 - 35 - 36 -
38 - 44 - 47 - 49 - 54 - 67 - 71 - 77 - 79 - 80 - 82 - 83 - 88 - 105 - 114 - 143 - 152 - 159
- 166 - 169 - 171 - 179 - 191 - 198 - 220 - 226 - 236 - 250 - 260 - 264, perfazendo o valor
total de R$ 1.470.960,27 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, novecentos e sessenta
reais e vinte e sete centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025.
CONTRATO Nº 20240360. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
003/2024-SRP/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, para atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda -
83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118
- 121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 - 175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208
- 209 - 210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 - 259, perfazendo o valor total de R$
1.139.075,60 (um milhão, cento e trinta e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025.
CONTRATO Nº 20240361. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº 003/2024-Srp/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação
de
Empresa Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Cristalfarma Comercio Representação
Importação e Exportação Ltda CNPJ: 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens: 17 - 43 -
193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 - 235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267,
perfazendo o valor total de R$ 233.696,00 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e
noventa e seis reais). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025.
CONTRATO Nº 20240362. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
003/2024-SRP/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata
de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: Hipermed Medicamentos Ltda -
48.883.478/0001-33. vencedora dos itens: 31 - 39 - 42 - 52 - 84 - 91 - 102 - 151 - 153 - 187
- 232 - 252 - 269, perfazendo o valor total de R$ 111.767,50 (cento e onze mil, setecentos
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/09/2024 à 02/09/2025.
Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/20 2 1 - G A B / P R E F.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-SEMSA
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo nº 2024/0352.
Objeto: Contratação de Assinatura Anual de 02 (Dois) Acessos à ferramenta de
Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada
"Banco de Preços" da Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. RAT I F I C AÇ ÃO
em 27 de agosto de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde de Breves/Pa. Contratada:
NP Tecnologia E Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$
23.920,00 (vinte e três, novecentos vinte reais).
Breves/Pa, 10 de setembro de 2024.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde de Breves
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação
de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e
Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 49.PE.040/2023-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv.
Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S.
Cantão Comercio Varejista, CNPJ 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 161.675,00. Vigência:
27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº
50.PE.040/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo
Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.
Contratada: E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 142.500,00.
Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente,
destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias
e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 55.PE.038/2023-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada
M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94. Valor Total R$ 450.000,00.
Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO Nº 56.PE.038/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada
T. de
F. S.
Cantao Comercio
Varejista, Cnpj nº
37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 98.390,14. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-PMC. Objeto: Reforma e Restauração do Grupo
Escolar dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.02/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação Cnpj:
18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cametá Cnpj:
31.480.157/0001-95.
Contratado: 
Paris
e 
Madrid
Construções
Ltda, 
Cnpj
nº
17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 1.891.852,97. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de setembro de 2024.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-PMDE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.539,22
(Vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 143.155,12(cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 11.623.032/0001-60
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal de Educação - Exercício
2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 .
VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240114
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de setembro de 2024.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-PMDE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.233,67
(Vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art.
65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 141.611,27(cento e quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e sete centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 11.623.032/0001-60
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 13 - FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Da Educ. Basica
Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino
Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16
Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino
Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16
Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino
Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16
VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº
20220454. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2022-06 FME.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA-
LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
DE 
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
COM
ESPERTISE 
NO
ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO
E SUPERVISÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DA
POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 30 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025. O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.897,04 (onze mil,
oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea
'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 161.897,04
(cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).
Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Origem: Contrato Nº
20220454. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2022-06 FME.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NORTE RIOS CONSULTORIA-
LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
TÉCNICOS
DE 
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
COM
ESPERTISE 
NO
ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO
E SUPERVISÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DA
POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 30 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano
Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2024-SEMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado do credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS, HOMOLOGADO no dia 10/09/2024,
ao Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria
GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ:
45.179.378/0001-32 no valor estimado de R$ 140.200,72.
PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço nº 20240269, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP:
Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Órgão
gerenciador: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13.
Fornecedor registrado: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94,
Itens: 1, 2, 4, 8, 9, 18, 19, 20, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 56, 58,
67, 83, 98, 104, 108, 132, 179, 190, 198, 199, 203, 205, 207, 210, 211, 212, 214, 215, 217,
220, 221, 222, 223 e 226, valor total registrado R$ 1.366.543,60; G & J REPRESE N T AC AO
LTDA, CNPJ: 55.017.923/0001-48, Item: 172, valor total registrado R$ 15.580,00; LAGUNA
ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, Itens: 3, 5, 6, 10, 13, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 31, 32,
40, 41, 43, 44, 45, 49, 50, 57, 75, 76, 80, 81, 87, 88, 91, 92, 100, 101, 105, 107, 110, 111, 117,
120, 127, 145, 151, 152, 170, 174, 175, 178, 181, 182, 195, 202, 219, 224 e 225, valor total
registrado R$ 632.590,83; P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91, Itens: 7, 11,
12, 14, 15, 26, 36, 37, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 79, 90, 93, 95, 96,
97, 106, 114, 115, 116, 123, 125, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 173, 176, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 197, 200, 201,
206, 208, 213, 216 e 218, valor total registrado R$ 858.115,82; PDL NETO COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27, Itens: 21, 28, 71, 72, 74,
77, 78, 82, 84, 85, 86, 89, 94, 99, 102, 103, 109, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 124, 126, 128,
129, 130, 146, 147, 171, 177, 196, 204 e 209, valor total registrado R$ 221.059,50. Data de
assinatura: 03/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

                            

Fechar