DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UGR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Secretária no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71
da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n°
005/2024-SMS/PMPD/PA -
SRP, onde
sagraram-se vencedoras
as empresas
GRC
Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92 (valor total registrado R$
58.982,10); Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28 (valor total registrado R$ 65.491,00)
e Prestserv Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 55.163.119/0001-77, (valor total registrado R$
38.184,80), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f.
1.319/1.484, do v. 5º do Processo nº 00004.2024.090.01, cujo o objeto é o registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de bens de
qualidade comum, abrangendo materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios
domésticos, voltada ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde,
perfazendo um valor global de R$ 162.657,90. Pau d´arco/PA, 05/09/24 (ato de
adjudicação) e 06/09/24 (ato de homologação).
LEOZANI COSTA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 00609001/24. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados,
bebedouros, freezer e geladeiras, destinado a atender as necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/09/2024,
às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N°
009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84.
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa
Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra
para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana,
Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona
Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital
Contrato nº 018-3/2024-FMS. Sendo vencedora a empresa: ABREU CONSTRUTORA LT DA -
ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09 Total Do Vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e
nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos). O contrato terá a duração de 90
(noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 10 de setembro de 2024.
a
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-3/2024-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012/2024-FMS, Tipo
Menor Preço. Data da Abertura: 23/09/2024 - 10h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE
MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024, PROCESSO N° 2023/939920,
Conforme 
Especificações
Constantes 
no
edital, 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.041205/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para
Execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, Objetivando a Atender as Necessidades
dos Alunos Matriculados na Rede da Educação Básica do Município de Prainha.
CONTRATO Nº 20240406. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o):
A de Jesus Diniz, CNPJ: 26.033.840/0001-44. Valor Total: R$ 143.900,00 (cento e
quarenta e três mil, novecentos reais);
CONTRATO Nº 20240407. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o):
B C Dos Santos de Almeida, CNPJ: 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 89.360,00
(oitenta e nove mil, trezentos e sessenta reais);
CONTRATO Nº 20240408. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o):
B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 100.790,00 (cem
mil, setecentos e noventa reais);
CONTRATO Nº 20240409. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o):
E M de Souza Comercio de Paes, CNPJ: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 13.902,50
(treze mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos);
CONTRATO Nº 20240410. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o):
Nelbia Gonçalves de Andrade Me, CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 10.875,00
(dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 à 31
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.050702/2023. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada
Para a
Prestação de
Serviços
Gráficos Diversos
Para Atender
as
necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240411. Contratante: Secretaria Municipal
de
Educação.
Contratada(o):
CJ
dos 
Santos
Comercio
e
Serviços
CNPJ:
nº
36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 272.150,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento
e cinquenta reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 04 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ: 07.307.106/0001-81. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 021/2023. Processo Licitatório nº 207/2022, na modalidade Pregão
Eletrônico 085/2022. Objeto Contratação de empresa para adquirir os serviços de exames
laboratoriais para atender as necessidades do laboratório Municipal de análises clínicas da
Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura do Termo Aditivo: 29/02/2024. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 021/2023 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 03/03/2024 e
término em 03/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2024 FUNDEB
Objeto: Aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das
escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 23/09/2024 às
08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 23/09/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 6 de Setembro de 2024
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90019-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
14.133/21, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB DO MUNICÍPIO DE
SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 23/09/2024 às 09:00h. Local do certame:
www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá
ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços
eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 90005/2024
Objeto: RECUPERAÇÃO
DE 9,60
KM DE ESTRADAS
VICINAIS NO
PROJETO DE
ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA EM
CONFORMIDADE AO CONVÊNIO Nº 959158/2024 Celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240249 CONTRATADA: MARC E LO
G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 990.000,00 (novecentos
e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto o aquisição de
motoniveladora para o município de Santa Izabel do Pará, através do termo de convênio
Nº 947101/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional; SESSÃO PÚBLICA: 24 de setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br. 
Edital 
disponível:
Endereço 
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288)
e
TCM
PA -
Informações
e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024-PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento, para publicação de matérias
oficiais no Diário Oficial da União - D.O.U, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará e secretarias jurisdicionadas; SESSÃO PÚBLICA: 25 de
setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital
disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA
- Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.02 - PMSIP.
OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de
Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará,
Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA;
CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor
do Contrato: R$ 1.446.810,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil e
oitocentos e dez reais); Vigência dos Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data
de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina
da Cruz Alves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.03 - PMSIP
OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de
Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará,
Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA;
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 30.078.359/0001-42; Valor do Contrato: R$ 314.535,00 (Trezentos e
quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); Vigência dos Contratos é de
30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024.
Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves