DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública nº 016/2024
Processo Administrativo nº 27050057/24
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia
Para Construção Da Sede Administrativa Da Prefeitura Municipal De Óbidos/Pará, Na
Região Do Jamaracarú - Zona Rural, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por
Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus
Anexos.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pelo Decreto nº
442/2023, no uso das prerrogativas, comunica aos interessados que a licitação referente à
Concorrência Pública nº 016/2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para Construção da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Óbidos/Pará, na Região do Jamaracarú - Zona Rural, a serem executados em regime de
empreitada por preço Global, Conforme Especificações Técnicas detalhadas no Projeto Básico
e seus anexos, está suspenso para Retificação, processo entrará em período de Retificação
para correções de inconsistências em seus dados. Assim que salvas as alterações,
automaticamente retoma o seu andamento. Após serem realizadas as referidas alterações, o
Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ 08.436.055/0001-50
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19 de setembro de 2024, vigendo até
31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024-FMS
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA, CONTRATO Nº
064/2024-FMS, no valor de R$ 6.573.878,53 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil,
oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os
serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II),
zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste
Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026,
autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Vigência:
10/09/2024 à 10/09/2025. Data da assinatura: 10/09/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2024
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO
- FUNDEB. Empresa Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA - ME, CONTRATO Nº 103/2024-FUNDEB
no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Objeto: contratação de
empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso,
síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com
conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para
atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município
de Oriximiná - PA. Vigência: 09/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0348/2024-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
600016/2024/SMS; CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Saúde;
CONTRATADO: WLADEIR RAFAEL BURATTO, OBJETO: Locação de imóvel para o
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA até 02/09/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 07.894.771/0001-19; OBJETO: Fornecimento de aparelho
telefônico. VALOR TOTAL: R$ 1.112,09 (Um Mil, Cento e Doze Reais e nove centavos);
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0347-A/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral.
VALOR TOTAL: R$ 53.713,81 (Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Treze Reais e oitenta e um
centavos); VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600016/2024/SMS; Processo Administrativo nº 0096/2024.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600015/2024-PMON; Processo Administrativo nº 087/2024.
OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Integral
na área de Licitações e Contratos/Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no
Setor Público. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); com fundamento no Art.
74 da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2024/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N°
100025/2024/PMON. Empresa: D C MARGONARI GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de
agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 14/08/2024 a
14/08/2025, leia-se: 14/08/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2024/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N°
100025/2024/PMON. Empresa: N M SANTOS GRAFICA. Objeto: Prestação de serviços de
gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de
2024, pág. 208, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 14/08/2024 a 14/08/2025, leia-
se: 14/08/2024 a 31/12/2024.
CLAUDIA BORGES DE ARAUJO
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0287/2023-
PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 0025/2023. Cujo Objeto FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS: ALVES E FERNANDE LTDA-ME; ALVES E FERNANDE LTDA-ME; Data
de Assinatura: 03/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 500/2024 ao CONTRATO Nº 0703/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00005, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente ao
acréscimo de aprox. 25% no quantitativo do contrato. Valor global: R$ 8.470,80. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 872/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028/PMP, WINNER
TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de treinamento
presencial com foco na excelência no atendimento, aplicação de boas práticas no serviço
público, gerenciamento de crises, comunicação e liderança dos servidores públicos da
prefeitura municipal de paragominas. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: 04/09/2024 a
03/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028.
R AT I F I C AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato
administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo
6.650/2024 que trata da contratação da empresa WINNER TREINAMENTOS E CONSULT O R I A
LTDA, portadora do CNPJ (MF) 54.056.837/0001-81, vem RATIFICAR a Declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 04 de setembro de 2024. Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-00030
R AT I F I C AÇ ÃO
A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial
deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso
II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 4.096/2024 que trata da contratação da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vem RATIFICAR a
Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 05 de setembro de 2024. Fundo
Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
MICHELINE VALE DE SOUZA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de
contratação, instituída através da Agente de Contratação Sr.ª EDNA SIMONE TODDE,
instituído através da Portaria nº 21/2024, de 13 de maio de 2024, da Prefeitura Municipal
de Paragominas/PA, que presidiu os trabalhos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2024-00028, cujo objeto se refere a "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO
PRESENCIAL COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
NO SERVIÇO PÚBLICO, GERENCIAMENTO DE CRISES, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS", e considerando os
princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à
legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao
procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular
funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Adjudicar a
contratação em nome da empresa, WINNER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
nº 54.056.837/0001-81-para a
"CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
TREINAMENTO PRESENCIAL COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE
BOAS PRÁTICAS NO SERVIÇO PÚBLICO, GERENCIAMENTO DE CRISES, COMUNICAÇÃO E
LIDERANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS."2.
Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028, realizado pelo
Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais,
pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu
Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas 04 de setembro de 2024.
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO
a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 128, PG 319, no dia 05 de julho de
2024, do EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230226, ORIUNDO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMSA, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.
Parauapebas-PA, 10 de setembro de 2024.
HELLEN NAYANA DE A. REIS
Agente de Contratação
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