DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100229
229
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal ,
torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 que teve como objetivo o
Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de São Sebastião da Boa
Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de
Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº
01.04.2024.001, 
tendo 
sido 
a 
empresa 
Maria 
Francinete 
Tapajos 
Ltda 
CNPJ:
34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 7, 8, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45, e a empresa A. R da C Barra Ltda CNPJ:
16.646.573/0001-27, vencedora dos itens 1,2,4,5,6,16,17,18,19,21,31,32,33,34,35,36 e 40.
Os itens 3,9,10 e 11, foram fracassados.
São Sebastião da Boa Vista/PA, 10 de setembro de 2024
GETÚLIO BRABO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-2908001
Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde,
Porte 01, localizada na Vila do Km 14 da Jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / PA,
conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 25/09/2024 às
09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
referido
site,
no
GEO-OBRAS 
do
TCM/PA,
no
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br , e no Portal PNCP.
DIEIZOM RILBSON ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00025-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de
Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Saúde 
e
Secretaria 
de 
Educação.
Dia 
24/09/2024,
às 
10:00hs.E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00026-SRP-PMT
Tipo
menor
preço,
que
tem como
objeto
a
aquisição
de
materiais
odontológicos, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dia
25/09/2024, 
às
10:00hs. 
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241021 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 6/2024-043FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 40.000 KM (QUARENTA MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53
PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS, CNPJ-MF, Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ:
02.971.360/0001-08, com o valor total de R$: 3.954,12 (três mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e doze centavos), Vigência: 10 de setembro de 2024 até 09 de novembro de
2024. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241019 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 6/2024-044FMAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 15.000 KM (QUINZE MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87 PERTENCENTE
A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ZUC AV E L
ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$: 5.203,35
(cinco mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 09 de setembro de
2024 até 08 de novembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã
- PA, 10 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência
Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 231/2024/ADM
O Gestor Municipal do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
- FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente
de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das
empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, arrematante
do item: 01, com valor global da arrematado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de
2021.
Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 198/2024/ADM
O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as
presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante do intens.: 01; 02, com
valor global da arrematado de R$: 196.000,00 (cento e noventa e seis mil, reais),
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$
196.000,00 (cento e noventa e seis mil, reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de
2021.
Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
ITEM FRACASSADO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT
O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA,
ITENS 
FRACASSADOS, 
PARA
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve
DECLARAR, o ITEM - 03, do Processo Licitatório nº 9/2024-050PMT, Modalidade PREGÃO
E L E T R Ô N I CO
Tucumã - PA - 10 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 240501-002-PMVN
Referente a Inexigibilidade N° 6/2024-010-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de
Vigia. Objeto: O Imóvel se Destina ao Funcionamento do Novo Prédio da Defensoria
Pública do Estado do Pará, Vigia/PA. Contratado: FRANCISCO AIRTON RIBEIRO DE SOUSA.
Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Valor mensal: R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados de 10/05/2024
até 10/05/2027, prorrogável por igual período. Data de Assinatura: 10 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 300824-001-PMVN, originário da Concorrência Eletrônica nº 5/2024-003-
PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.xxx.60x/0001-xx.
Contratada: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Pavimentação de
10,27 KM de Estrada Vicinal, do Trecho do Entroncamento da PA 140 até a Comunidade de
Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - PA Valor total: $ 16.721.528,04 (dezesseis
milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura
do contrato: 30 de agosto de 2024. Job Xavier Palheta Júnior Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110723-002-SEMSA, decorrente do Pregão Eletrônico N°
9/2023-005-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: M.P.
DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de
Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e dos Fundos Municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do contrato. Data de assinatura do contrato: 09 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 500/2023/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022,
destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o
Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Ahcor Comércio de
Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Ass.: 10/09/2024. Consoante com
o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 505/2023/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022,
destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o
Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Londrihosp Importação
e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.650.279/0001-07. Ass.:
10/09/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0105/2024/PMX
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
De acordo com as mudanças feitas no Portal De Compras Públicas, o Agente
de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 057/2024/PMX cujo objeto é
registro
de preços
para futura
e eventual
contratação de
empresa para
o
FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de
Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste
edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital

                            

Fechar