DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16594/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal de Saúde de
Campina Grande Operar O Repasse de Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3626, de
29 de Abril de 2024 (Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receber
Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços de Atenção
Especializada À Saúde), Para Cumprimento de Metas, Conforme Proposta de Incremento
Mac: 36000606750202400 - Ano: 2024. Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16299/2024/Sms/Pmcg - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton
Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 09/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16596/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep -
Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição de Isosource Mix
1l E Nestogeno 2 800g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter de Emergência No
Período de 180 Dias. Demanda Judicial De: Teresinha de Jesus Araujo, Bryan Levi de Sousa
Barbosa E Luis Vinicius Da Fonsêca Nascimento Processo N°: 0821659-98.2024.8.15.0001,
0825649- 97.2024.8.15.0001 E 0840188- 05.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.922,24.
Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº.
16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 09/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações
Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Locação de Impressora Com
Fornecimento de Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria de
Saúde Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo de Valor No
Importe de R$ 39.000,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 /
10.122.201.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001002 /
16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz. Data Da Assinatura: 09/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16788/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual:
Aquisição de Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da At e n ç ã o
Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do
Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe de R$ 3.258,75. Data Da
Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2024/FMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 1.356/2024. RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos
Previstos 
Na 
Legislação 
Pertinente, 
RATIFICA 
A 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº
05.009/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação
Com A Pessoa Jurídica: METAL ZONE COMERCIO DE COMPONETES ELETRÔNICOS LTDA
Inscrita No CNPJ: 11.750.184/0002-04 Com Vistas A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA USO EM OFICINAS DE MÚSICA DA BANDA
FANFARRA "13 DE JULHO" DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
(SCFV) DO CRAS BODOCONGÓ, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21,
No Valor Total De R$ 2.946,00 (Dois Mil, Novecentos E Quarenta E Seis Reais), Cujas
Despesas
Correrão Á
Conta
Da
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática:
08.243.1019.2131. Elemento
Da Despesa: 3390.30.
Fonte De
Recursos: 16600000,
Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 6 de setembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas),
conforme Convênio Nº 945883/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 5/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento,
Pesca e Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899
Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec.
de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899
Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Congo e: CT Nº 10501/2024 - 29.08.24 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; CT
Nº 10502/2024 - 05.09.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; CT Nº
10503/2024 - 29.08.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00
Objeto: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas),
conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes do PE 05/2024. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e
Recursos do Convênio Nº 945883/2023 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e
Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899 Outros
Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec. de
Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899
Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Congo e: CT Nº 10601/2024 - 04.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.770,00
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, que objetiva: Aquisição
de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme
Convênio Nº 945883/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA -
R$ 1.050.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição
de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme
Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes do PE 5/2024; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os
quais apontam
como
proponente vencedor:
PUMA
COMERCIAL
EIRELI -
R$
28.770,00.
Congo - PB, 26 de julho de 2024.
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº
11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
10004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.301.2011.1035 Estruturar
Rede de Serv. Publi. de Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov.
do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
10.302.2011.1038 Estruturar Rede de Serv. Publi. de Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a
Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01
Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e:
CT Nº 10401/2024 - 05.08.24 - AB Industria e Comercio Ltda - R$ 2.035,00;
CT Nº 10402/2024 - 05.08.24 - Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos
Hospitalares Eireli - R$ 8.044,00;
CT Nº 10403/2024 - 13.08.24 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 3.400,00;
CT Nº 10404/2024 - 05.08.24 - Elber Industria de Refrigeração Ltda - R$ 10.900,00;
CT Nº 10405/2024 - 05.08.24 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 6.271,00;
CT Nº 10406/2024 - 08.08.24 - Equipal Com. Ind. Imp. Exp. Ltda - R$ 1.500,00;
CT Nº 10407/2024 - 05.08.24 - Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a
Saúde Eireli - R$ 3.949,00;
CT Nº 10408/2024 - 05.08.24 - Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli Epp -
R$ 1.298,00;
CT Nº 10409/2024 - 12.08.24 - M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - R$ 1.940,00;
CT Nº 10410/2024 - 08.08.24 - Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - R$ 650,00;
CT Nº 10411/2024 - 16.08.24 - Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 2.025,00;
CT Nº 10412/2024 - 05.08.24 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda -
Me - R$ 3.318,70;
CT Nº 10413/2024 - 12.08.24 - Quickbum E-Commerce Eireli - R$ 4.220,00;
CT Nº 10414/2024 - 05.08.24 - Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 4.128,00;
CT Nº 10415/2024 - 05.08.24 - Workout Comercio de Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.290,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, conforme Propostas Nº
11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: AB Industria e Comercio Ltda - R$ 2.035,00;
Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - R$
8.044,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 3.400,00; Elber Industria de Refrigeração Ltda
- R$ 10.900,00; Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 6.271,00; Equipal Com.
Ind. Imp. Exp. Ltda - R$ 1.500,00; Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos
a Saúde Eireli - R$ 3.949,00; Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP
- R$ 1.298,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - R$ 1.940,00; Maria Jose Freires da
Silva Dias - R$ 2.025,00; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - R$ 650,00; Odontomed
Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 3.318,70; Quickbum E-
Commerce Eireli - R$ 4.220,00; Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 4.128,00; Workout
Comercio de Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.290,00.
Congo - PB, 5 de agosto de 2024.
ANA MÉRCIA FERNANDES RIBEIRO ALVES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, Tipo Ambulancia Tipo A, Vendido Por
Uma Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Para Atender
As Demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de GADO BRAVO - PB, DE ACORDO
COM A PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00021/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 05.005-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 05005.10.301.1004.1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04 MUNISTERIO DA SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 07901/2024 -
05.09.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO AMBULANCIA TIPO A, VENDIDO POR UMA
CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB,
DE ACORDO COM A PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.800,00 -
Gado Bravo - PB, 29 de agosto de 2024.
MARCELO PAULINO DA SILVA
Prefeito

                            

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