DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO
do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 04/09/2024, pg.
14, no Diário Oficial do Estado, no dia 04/09/2024, pg.41, Jornal a União/PB, no dia
04/09/2024, pg. 26, Seção 3. Nº 171 e Jornal Oficial dos Municípios no dia 04/09/2024,
pg.44. Cujo Objeto: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica
destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB.
Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 17/09/2024, ás
09:30hs/min, fica remarcada para o dia 24/09/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro na
descrição de alguns itens
São José do Bonfim - PB, 10 de setembro de 2024.
FABIANO MOTA VICTOR FIILHO
Secretário de Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
Credenciamento 00004/2024
No Extrato de homologação e Extrato de contrato do Credenciamento
00004/2024, no Diário Oficial da União, no dia 09/09/2024, pg. 26, no Diário Oficial do
Estado, no dia 09/09/2024, pg. 37, Jornal a União/PB, no dia 12/08/2024, pg. 261, Seção
3. Nº 154 e Jornal Oficial dos Municípios no dia 09/09/2024, pg. 31. Cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames
médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB. Onde
se lê: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-
75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21,
Valor: R$ 75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº
44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32, Leia-se: - FRANCYIDE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$
75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$
75.249,00, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13,
Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.413,58
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
LEI Nº 14.133/21.
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do
Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José
do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/09/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim-PB, 10 de setembro de 2024.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão
destinados ao fornecimento
da Merenda escolar do Município de
São José de
Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento n ° 00001/2024. VIGÊNCIA: até 31
de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes:
Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: - ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS,
Valor: R$ 6.193,80; - ANA DA SILVA GOMES, Valor: R$ 1.570,20; - CELSO RODRIGUES DA
SILVA, Valor: R$ 4.352,00; - ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM, Valor: R$ 1.004,00; - JEANI
MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES, Valor: R$ 1.891,20; - JOSÉ DE MORAIS LIMA, Valor: R$
167,70; - JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO, Valor: R$ 774,00; - NAZARETE SALDANHA DE
SOUSA, Valor: R$ 4.615,70; - RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA, Valor: R$ 12.390,00; -
ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO, Valor: R$ 14.322,20; - SAMARA WANDERLEY
BORBUREMA BONFIM, Valor: R$ 5.166,00. Total: R$ 52.446,80
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2024
OBJETO: Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as
Secretarias e
Fundos Municipais
do Município
de São
José de
Espinharas/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Pregão
Eletrônico 
nº
00021/2024. 
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA, conforme contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
Nº 49.054.672/0001-79,
CONTRATO Nº 92101/2024, VALOR: R$ 5.498,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ
Nº 49.673.898/0001-58,
CONTRATO Nº 92102/2024, VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ
Nº 32.850.995/0001-76,
CONTRATO
Nº 
92103/2024,
VALOR:
R$
1.545,26; 
DANTAS
ELETROMOVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10,
CONTRATO Nº 92104/2024, VALOR: R$ 39.902,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82,
CONTRATO Nº 92105/2024, VALOR: R$ 865,39; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº
30.195.733/0001-90,
CONTRATO Nº 92106/2024, VALOR: R$ 1.496,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05,
CONTRATO Nº 92107/2024, VALOR: R$ 3.496,00; JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº
20.676.918/0001-62,
CONTRATO Nº 92108/2024, VALOR: R$ 53.577,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº
49.385.374/0001-61,
CONTRATO Nº 92109/2024, VALOR: R$ 11.292,00; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63,
CONTRATO Nº 92110/2024, VALOR: R$ 8.700,00; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO
PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87,
CONTRATO Nº 92111/2024, VALOR: R$ 30.032,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do
processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento
da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: RESULTADO FINAL: ADERALDO CALIXTO DE
MEDEIROS - valor: R$ 6.193,80; ANA DA SILVA GOMES - valor: R$ 1.570,20; CELSO
RODRIGUES DA SILVA - valor: R$ 4.352,00; ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM - valor: R$
1.004,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - valor: R$ 1.641,00; JOSÉ DE MORAIS
LIMA - valor: R$ 167,70; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - valor: R$ 774,00; NAZARETE
SALDANHA DE SOUSA - valor: R$ 4.615,70; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - valor: R$
12.390,00; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - valor: R$ 14.322,20; SAMARA WANDERLEY
BORBUREMA BONFIM - valor: R$ 5.166,00.
São José de Espinharas - PB, 20 de agosto de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo
de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar
do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: RESULTADO
FINAL: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - ANA DA SILVA GOMES - valor: R$ 1.570,20;
CELSO RODRIGUES DA SILVA - valor: R$ 4.352,00; ERENILZA DE ARAÚJO SERAFIM - valor: R$
1.004,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - valor: R$ 1.641,00; JOSÉ DE MORAIS
LIMA - valor: R$ 167,70; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - valor: R$ 774,00; NAZARETE
SALDANHA DE SOUSA - valor: R$ 4.615,70; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - valor: R$
12.390,00; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - valor: R$ 14.322,20; SAMARA WANDERLEY
BORBUREMA BONFIM - valor: R$ 5.166,00.
São José de Espinharas - PB, 20 de agosto de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as
escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e:
CT Nº 00150/2024 - 05.09.24 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-
28 - R$ 24.960,00;
CT Nº 00151/2024 - 09.09.24 - ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.622.530/0001-00 - R$ 24.800,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, que objetiva a
Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com
operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JORGE FERREIRA DOS
RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 79.500,00. Convocamos o representante da
empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, que objetiva a
Aquisição selante para pneus, ecologicamente correto, para utilização em veículos da frota
municipal da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: MEIRELLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
28.795.834/0001-50
- R$
129.300,00. Convocamos
o
representante da
empresa
mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade
fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em
favor
da 
empresa,
para
posterior
assinatura 
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 146/2024 - CPL
Considerando o erro na formulação do Edital do Pregão Eletrônico nº
017/2024 e, consequentemente, no Contrato nº 00146/2024, onde a dotação
orçamentária foi informada incorretamente, procedo à retificação para corrigir a
referida dotação. Nos termos do relatório apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, retifico a dotação orçamentária
para o seguinte: Onde se lê: 15.00 SECRETARIA MUN DE CULTURA E COMUNICAÇÃO:
13.392.2016.2118 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.36.01 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Leia-se: 20.00 SECRETARIA MUN DE ESPORTE E
JUVENTUDE: 27.122.1003.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE
ESPORTES, TURISMO; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.36.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Com esta retificação, os documentos supracitados
passam a vigorar conforme a dotação corrigida.
São José de Piranhas - PB, 26 de agosto de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
Agente de Contratação

                            

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