DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Odontológicos para suprir a
demanda da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas
do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº
20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 9 de setembro de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
e: CT Nº 00200/2024 - 06.09.24 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 4.761,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Lei nº 14.133/2021.
2ª Reunião - Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso,
zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do
município, Data envio das Proposta de preços: Início em: 12/09/2024 às 08:29. Abertura
proposta
de
preços:
25/09/2024
às
08:30
horas.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: interessados poderão retirar o edital
exclusivamente
nos
sites
https://www.matureia.pb.gov.br
,
www.tce.pb.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. na sala da CPL, em todos os dias úteis, durante
expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro,
CEP: 58.737-000, e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 10 de setembro de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AV I S O
Extrato de Notificação - TP00003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mogeiro. Contratada: PR CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Notificação de Execução
Contratual Tomada de Preço n° 00003/2023 e Contrato n° 00108/2023-CPL assinado em 27
de novembro de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias corridos para manifestar-se.
Mogeiro - PB, 5 de Setembro de 2024.
LENILSON DE ANDRADE ALVES
Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA NA RUA ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp
Picuí - PB, 10 de setembro de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00029/2024.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS DO SÍTIO TANQUES ATÉ
O MIRANTE SRRA DA RAPOSA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 27 de Setembro de 2024.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 10 de Setembro de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E
EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 16010000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 0000711 4490.52
99 16010000. VIGÊNCIA: até 09/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Poço Dantas e: CT Nº 00081/2024 - 09.09.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
CAJAZEIRAS LTDA - R$ 133.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2024, que objetiva:
Aquisição de ambulância tipo A 0km, simples remoção; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS
LTDA - R$ 133.000,00.
Poço Dantas- PB, 6 de setembro de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POM BA L
- PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA -
ME. CNPJ: 12.368.033/0001-78. Valor: R$ 499.784,66.
Pombal, 5 de setembro de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Constitucional do Município de POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB,
CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 12.368.033/0001-78. Valor: R$
499.784,66.
Pombal, 5 de setembro de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
DO GOVERNO DA PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500 02080.10.302.2015.1033 - AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE 710 - 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2024 - 10.09.24 - DAO SILVEIRA
MOTORS LTDA - R$ 140.800,00; CT Nº 00077/2024 - 10.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO
DE VEICULOS LTDA - R$ 102.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DAO SILVEIRA MOTORS
LTDA - R$ 140.800,00; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 102.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Setembro de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste
município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto - dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº
00031/2024 - Construtora H S Ltda - CNPJ: 31.246.932/0001-42 - 1º Aditivo - acréscimo de
R$ 16.497,99; e prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 19.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para Contratação De Serviço De Locação De Ambulâncias Para Atender À Demanda
Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 10 de setembro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA