DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO,
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E NUTRICIONISTA PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA-PR. Notifica-se
ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do
Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do
edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das
08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail:
licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br .
Figueira, 10 de setembro de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para
Contratação da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO na Escola Municipal Jorge Pio e no Centro
Municipal de Educação Infantil Cohapar, localizadas neste município. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 26.09.2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 26.09.2024.
LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O
certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site
www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de
Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone
(45-3232-1162).
Guaraniaçu, 9 de SETEMBRO de 2024.
OSMARIO DE LIMA PORTELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o
seguinte OBJETO CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS aquisições de refeições self-service e bebidas, a serem servidas na cidade de
Umuarama, por empresas sediadas na cidade de Umuarama, para atendimento dos
servidores municipais em trânsito ou em deslocamento, para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Icaraíma, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXOS AO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/09/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/09/2024. VALOR MÁXIMO DA
LICITAÇÃO: R$ 49.331,00 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 12
meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das
empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico
disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES
E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de
Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes
horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará
disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site.
Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. -
E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.
Icaraíma, 10 de Setembro de 2024.
MIRIAN CARLA MUMBACH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo nº 125/2024. REGISTRO DE PREÇO COM A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FORNECIMENTO DE
PORTÕES, GRADES, GUARDA-CORPO E OUTROS, INCLUSO MATERIRAL, FABRICAÇÃO,
ENTREGA, INSTALAÇÃO E PINTURA (pós deserto) Dia e horário: 25/09/2024 as 09h00
(horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).
Itaúna do Sul-PR, 10 de setembro de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação
asfáltica em cbuq topo revestimento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em
ruas do quadro urbano da cidade de laranjeiras do sul.
Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto.
Abertura 
da 
sessão
pública: 
26/09/2024, 
às 
08h00min.,
no 
site
www.licitanet.com.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do Município.
Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de setembro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO
CIMENTO LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕ ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE
REPASSE 4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-
95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras
do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO
DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF
sob o nº 588.875.XXX-XX.
CONTRATADO: MARIZA COBALCHINI, inscrita no CNPJ sob o n° 52.076.329/0001-30, situada
na Rua Minas Gerais, nº 55, Centro, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 89.980-000, representado
pela Sra. MARIZA COBALCHINI, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº
048.942.XXX-XX e portadora da cédula de identidade nº 4.748.XXX-SSP/SC.
Valor Total: R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná
Data de Assinatura: 6 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - PMLS
No dia 06 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo
Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO CIMENTO LOCALIZADAS
NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE
4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, em favor da(s) empresa(s)
vencedora(s) pelo critério Menor Preço por Lote: MARIZA COBALCHINI CNPJ:
52.076.329/0001-30, lote 01 no valor de R$ 18.050,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 069/2024 R$ 18.050,00 (Dezoito Mil e Cinqüenta Reais).
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS -
ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- MEI, SEDIADAS LOCALMENTE Objeto: Aquisição de uniformes escolares (camisetas e
bermudas), em caráter complementar, por meio de Pregão, na forma eletrônica, visando à
oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na
Constituição Federal de 1988, destinados às instituições municipais de ensino para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), além de camisetas para viabilizar
a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD
destinadas aos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Marialva
- PR, pelo Menor Preço Por Item.
Obtenção
do Edital:
Através da
Internet
pelos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 26 de
setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 6 de setembro de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024
O Município de Nova Aurora, através do Prefeito Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 096/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cuja sessão de abertura estava marcada para
o dia 18/09/2024, às 08h15min. O ato se faz necessário por razões de ordem
administrativa, em face do recebimento da Demanda ID 213 - AE2024.
Nova Aurora-PR, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 19 de
setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com
base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº39/2024, para Registro de Preços para
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS AFINS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PONTA GROSSA. Valor Máximo: R$ 87.690,55(oitenta e sete mil, seiscentos e
noventa reais e cinquenta e cinco centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede
da FMS,
pelo telefone (42)
3220-1013 (ramal 4030)
ou ainda através
do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 6 de setembro de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à
Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação
Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Total: R$
365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Data: 25 de setembro de
2024, às
08h30m, por
meio da
plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações:
O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais
informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro,
fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Publique-se
CAROLINE PORTELA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Rua Waldemar dos Santos, 1197,
Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná
INEXIGBILIDADE Nº 59/2024 - CARONA AO PE 06/2023 FNDE - PAC II
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2), valor R$ 398.500,00,
vigência
320
dias,
convenio
957472 FNDE
-
PAC
II-
EMPRESA
CONTRATADA:
ONHIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ : 36.519.422/0001-15 - FORO DA COMARCA DE
LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. Querência do Norte-
PR, 2 de setembro de 2024 ALEX SANDRO FERNANDES - PREFEITO