DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
congêneres da união. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº
450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020,
em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos
Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado:
Lote I (Mensal) - R$ 1.035.798,73 (um milhão trinta e cinco mil setecentos e noventa e oito
reais e setenta e três centavos). Lote I (Global) - R$ 12.429.584,76 (doze milhões quatrocentos
e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Lote II
(Mensal) - R$ 4.371,00 (quatro mil trezentos e setenta e um reais). Lote II (Global) - R$
52.452,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos -
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Portaria N° 497/2023.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de
Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da
frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
incluindo sistema
informatizado web,
credenciamento de
estabelecimentos para
abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus,
alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 93/2024. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios / 15710000 - Transferências do estado referentes a convênios e
instrumentos congêneres vinculados à educação /15530000 - Transferências de recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar /16003110 -
Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 15430000 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da união - VAAR 30%. Contratado: M A X I F R OT A
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-
61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho
das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato
representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do
RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 459.915,58 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Lote I (Global) -
R$ 5.518.986,96 (cinco milhões quinhentos e dezoito mil novecentos e oitenta seis reais e
noventa e seis centavos). Lote II (Mensal) - R$ 74.740,88 (setenta e quatro mil setecentos e
quarenta reais e oitenta e oito centavos). Lote II (Global) - R$ 896.890,61 (oitocentos e
noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal
de Educação. Portaria N° 5/2021.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de
Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da
frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
incluindo sistema
informatizado web,
credenciamento de
estabelecimentos para
abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus,
alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 94/2024. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos
congêneres da união / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas
parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves,
nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-
020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino
dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor
Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 944.034,34 (novecentos e quarenta e quatro mil trinta e
quatro reais e trinta e quatro centavos). Lote I (Global) - R$ 11.328.412,08 (onze milhões
trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e doze reais e oito centavos). Lote II (Mensal) - R$
58.972,28 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Lote
II (Global) - R$ 707.667,38 (setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e
oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Fabio Felix
Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria N° 292/2021.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de
Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da
frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
incluindo sistema
informatizado web,
credenciamento de
estabelecimentos para
abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus,
alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 95/2024. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios / 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de
saúde / 1659321 - Transferências dos estados decorrentes de emendas parlamentares
individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf.
Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, em
doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos,
brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I
(Mensal) - R$ 1.229.858,95 (um milhão duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e
oito reais e noventa e cinco centavos). Lote I (Global) - R$ 14.758.307,39 (quatorze milhões
setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos). Lote II
(Mensal) - R$ 68.370,79 (sessenta e oito mil trezentos e setenta reais e setenta e nove
centavos). Lote II (Global) - R$ 820.449,50 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de
2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação
de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 96/2024.
Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16600000 - Transferência de recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS / 16003110 - Transferências da união decorrentes de
emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MAN U T E N Ç ÃO
DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida
Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores,
Salvador/BA, CEP 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada
pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº
2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 4.307,36 (quatro mil trezentos e
sete reais e trinta e seis centavos). Lote I (Global) - R$ 51.668,34 (cinquenta e um mil
seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Lote II (Mensal) - R$ 6.597,86
(seis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Lote II (Global) - R$
79.174,37 (setenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues
Cavalcante - Secretária Municipal de Assistência. Portaria N° 4/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 14/2024
Objeto:Contratação de Laboratório Protético, para confecção de Próteses
Dentárias, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha - PE. Valor
R$ 131.250,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/09/2024 até ás 09h
do dia 24/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 24/09/2024. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 10 de Setembro de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, anuncia a abertura do Processo de
DISPENSA Eletrônica nº 001/2024 no portal de compras públicas, em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Objeto: Prestação de serviços referente a curso de
capacitação, atendendo as necessidades de profissionais do fundo municipal de educação
do município de bom conselho-pe. Curso para qualificar os gestores da secretária de
educação, gestores escolares, profissionais da educação, membros dos fóruns de educação
e diversidade étnico racial e as lideranças indígenas para a implementação das referidas
diretrizes. Implementação das DCNS para a educação das relações étnico-raciais e para o
ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Justificativa: A contratação
será realizada conforme obrigações e valores consignados no ETP e TR, valor total
estimado: Início das propostas: 12/09/2024 10:00, limite para recebimento de propostas:
17/09/2024 10:00, início da fase de lances: 17/09/2024 10:01; encerramento da fase de
lances: 17/09/2024 12:00 . Portal de contas públicas- ID DO PROCESSO : 333014.
FRANKLIN S. TENÓRIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO Nº 18/2024. PORTAL DE CONTAS PÚBLICAS/ID DO PROCESSO:330100
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o resultado de
homologação, objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Bom
Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, nÚMERO iNTERNO:
00073/2023. Adjudicação: Fica adjudicado o objeto do pregão à empresa vencedora:
Empresa: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10, Endereço: Rod. Fernão
Dias, BR381, KM 854/855, CEP: 37556830, Pouso Alegre, - MG. Produto: Motoniveladora
nova, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, potência de 150 a 202 HP,
transmissão com conversor de torque, pneus de 14x5x25, Lâmina de 3.600 a 3.800mm,
ripper traseiro com no mínimo 03 dentes, peso operacional de 15.000 a 16.000 kg. Valor
Unitário: R$ 707.670,00. Quantidade: 1 unidade valor total: R$ 707.670,00. Homologação:
Após a análise da documentação apresentada, o presente processo de licitação foi
homologado, com adjudicação do objeto à empresa vencedora acima mencionada.
Bom Conselho, 10 de setembro de 2024.
JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo - N.º 047/2024 * Repetição
Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em
Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa
do Outeiro, Buenos Aires/PE, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações
contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor
Estimado de contratação - R$: 15.975.539,92. As propostas poderão ser enviadas ao
sistema a partir das 12:00h do dia 11/09/2024 até o dia 26/09/2024 às 9:00h. Abertura da
Disputa: Dia 26/09/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de
Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma
Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de PE - Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de
Licitações do Município de Buenos Aires, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09,
Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142.
Buenos Aires/PE, 10 de setembro de 2024.
ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 65/2024
A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Educação,
nos termos do art. 74 inc. III da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a
inexigibilidade de licitação para Aquisição de livros e kits de saúde bucal para os alunos na
rede municipal de ensino de Buíque-PE, em favor da empresa: EDITORA CAMANO SA
LTDA., CNPJ: 37.311.219/0001-11, pelo valor de R$ 2.607.360,00.
Buíque, 10 de setembro de 2024.
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
PROCESSO Nº 23/2024-UC-EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381
Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação do serviço de transporte escolar de
alunos, adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender os discentes com alto grau de
deficiência física e alto grau de dificuldade de locomoção, incluindo veículos, motoristas,
combustível, manutenção e gerenciamento, com vistas à garantir o acesso educacional desses
estudantes, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.423.726,92 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil setecentos

                            

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