DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e vinte e seis reais e noventa e dois centavos. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/09/2024,
às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-
COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do
COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através
de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade
de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº
118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.
Caruaru - PE, 9 de setembro de 2024.
WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024
PROCESSO Nº 24/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UC -
EDUCAÇÃO- SRP Nº 16/2024 UASG 982381
Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PERSONALIZADAS as quais serão distribuídas aos
discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO AC E I T ÁV E L :
R$.1.589.135,35 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e
trinta e cinco centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 24/09/2024, às 09h (horário de
Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no
site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de
solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da
Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival
Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.
Caruaru - PE, 9 de setembro de 2024.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 54/2024 CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, realiza Chamamento Público Nº 003/2024, OBJETO: Credenciar Grupos
Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas
Organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de
suas organizações, destinados aos Programas da Secretaria de Educação para o exercício
2024. Recebimentos dos documentos a partir do dia 11 de Setembro a 01 de Outubro de
2024. Valor estimado R$ 176.848,74. Data de abertura da habilitação 02 de Outubro de
2024 às 9:00h. Informações na sala do departamento de merenda da Secretaria de
Educação, situada na Avenida Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no
horário das 8h às 13h ou através de solicitação de e-mail: merendacupira@hotmail.com.
Cupira - PE, 10 de Setembro de 2024.
JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PL nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preço para aquisição de fruta, tubérculo e verdura para atender as demandas
do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 43.218,00. Abertura da sessão no
Site https://licitanet.com.br no dia 24.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas:
até dia 24.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser
obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da
sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.
Granito/PE, 10 de setembro 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório N° 101/2024 - Pregão Eletrônico N° 028/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA
ADITIVADA, ÁLCOOL/ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, ARLA 32), através de
implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e
utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "SMART" com "CHIP" (ou com
tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões
seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
Portal: www.bnc.org.br Critério de Julgamento: Menor percentual Total de Taxas (TT).
Início de Acolhimento de proposta: 11/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas:
23/09/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 23/09/2024 as 09:30. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 10 de setembro de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 39/2024
Fundo Municipal de Saúde de Maraial Compra. Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais,
Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Maraial/PE, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor global: R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 11/09/2024 até às
09h:30min do dia 25/09/2024. Abertura da Sessão de lances: 25/09/2024 às 10h:00min (horários de
Brasília),
site
www.bnc.org.br.
Edital
no
site
www.bnc.org.br,
no
site
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial (PE), 10 de setembro de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2024
Repetição
Processo Licitatório nº 321/2024/PMO. CPL/OBRAS. Objeto: contratação de uma
empresa de arquitetura/engenharia para obra de requalificação e restauro do mercado da
ribeira, localizado na rua de São Bento, s/n, varadouro, município de Olinda/PE. Valor
estimado: R$ 385.295,26. Abertura: 30/09/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações,
sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de
CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00
horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda, 5 de setembro de 2024.
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Fundo Municipal De Educação comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº:
022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de projetos pedagógicos, visando atender
as necessidades das escolas na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares/PE. Em sessão
que se daria com Recebimentos das Propostas até 10/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de
Brasília). NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 24/09/2024 às 08:00h (oito) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/09/2024 às 09:00h (nove) horas
(horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: dar-se-á em função de Ajuste no ETP e Termo de
Referência, com alteração no Quantitativo e Valor Global para R$ 418.754,86. Novo Edital e Demais
informações à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do
Rio
Branco,
1368,
São
Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-
2222,
Ramal
213,
ou
através
de
protocolo
de
pedidos
externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 10 de setembro de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 097/2024 (Exclusivo Regional); Menor preço por Lote.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de limpeza, higienização e
desinfecção de reservatórios e caixas d'água para a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE
e suas instituições vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 184.075,00. Data e Local da Sessão:
25/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim
- PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 9 de setembro de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - NOVA DATA
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para a aquisição de
Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas Parlamentares de nº
10488.181000/1230-09, 10488.181000/1230-10, 10488.181000/1230-23, 10488.181000/1230-
24, 10488.181000/1230-29 e 10488.181000/1200-01, do Ministério da Saúde, visando atender
as necessidades da Atenção Básica, do Hospital Dr. Lidio Paraíba e Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 635.433,27.
Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica
determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir:
Recebimento das Propostas até o dia 23/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da
Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).
INFORMAÇÕES
E
EDITAL:
Na
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de
Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às
13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 9 de setembro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 007/2024
CONTRATO Nº 305/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviço de reforma da Escola José Esmerindo Ribeiro, na Avenida Principal, Projeto Maria
Tereza - KM 25, Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 087/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
Contratada: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (04.642.371/0001-28) o valor global de
R$ 1.016.900,00. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
10/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
O Secretário Municipal de Saúde torna público os atos de HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, datado de 03/09/2024, do PA Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2024. Objeto: Escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que
pretenda qualificar-se como organização social de saúde no âmbito do Município de
Petrolina-PE para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de
saúde em regime 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população no
HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA - HMUP, localizado na Av. José de Sá Maniçoba, s/n
- Centro, Petrolina - PE, CEP 56304-917, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que
são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento, em consonância com as Políticas
Públicas de Saúde, princípios e diretrizes do SUS. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 Gestão em Saúde (CNPJ 14.284.483/0001-08).
JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO
Secretário Municipal de Saúde
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