DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor global, Processo Licitatório nº. 050/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E RECARGAS DE CARTUCHOS DE
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CO M
REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 24/09/2024 às 09h00min, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 334757.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023, EXTRATO DAS ATAS 139/2024, 140/2024 e 141/2024;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nebulizador (inalador),
colchão tipo (caixa de ovo) e fraldas descartáveis (tamanho adulto e infantil);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024
Fornecedor:
VIVANT
COMERCIO
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA
-
CNPJ:
09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Total: R$
139.590,00; Data da assinatura: 06/09/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024
Fornecedor: PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva -
Representante; Valor Total: R$ 80.515,00; Data da assinatura: 06/09/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024
Fornecedor: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA R ES
LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 - Erika Tamara Da Silva Costa - Representante; Valor
Total: R$ 139.102,50; Data da assinatura: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 14h00min do dia 26 de setembro de 2024 (Horário de
Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.09.04.007, tipo
"menor preço por item".
A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos,
utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2024/2025, nas quantidades,
especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.
Na fase externa, o edital estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de
Compras Públicas
- PNCP
- www.portaldecompraspublicas.com.br,
nos endereços
eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail
cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 09/09/2024, das 08h00min às
17h00min.
Major Sales/RN, 9 de setembro de 2024
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de sua
Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 106/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de
01 VEÍCULO ZERO KM COM CINCO LUGARES e MATERIAIS PERMANENTES, para suprir a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Montanhas/RN,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A abertura das propostas está prevista para o dia 23 de setembro de 2024, às
10h01min.
O
Edital poderá
ser adquirido
na
sede da
Prefeitura Municipal
de
Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das
08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site
da Prefeitura
Municipal de
Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-email:
licitacao@montanhas.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Montanhas/RN, 10 de setembro de 2024.
ELIENE AMÂNCIO LIMA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD +.
Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid
Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$
364.957,45 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura:
16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a
seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO 24.169/2023 -
Processo Administrativo:
20230015787-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos - Edital disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras
Públicas
(pncp.gov.br)
e
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br).
ABERTURA:
23/SETEMBRO/2024,
às
10h00min
(horário
de
Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou
nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 10 de setembro de 2024.
MARCOS FREIRE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2024
OBJETO: Aquisição Eventual e Futura de filtros e óleos lubrificantes com substituição.
O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2024,
às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima
especificado.
O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 9 de setembro de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para
atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de
assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN. -
inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/09/2024 - termino: 09:00 horas
do dia 20/09/2024.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/09/2024, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 -
Centro
-
Passagem/RN
-
Ou
pelo
fone
(0xx84)
3286-0029
-
pelo
e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem-RN, 9 de setembro de 2024.
EQUIPE DO PREGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220.009/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 19.657.875/0001-99. NOME/RA Z ÃO
SOCIAL DO CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME.
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua São José, nº 1201, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59063-
150. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na
Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA:
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
COM
DRENAGEM
SUPERFICIAL.
TIPO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DATA DO TERMO:
09/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 967.431,36 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e um
reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024 à 09 de
setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias
Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 09 de setembro de 2024. ASSINAM
PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Bruno Rodrigo
Ferreira da Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 920240021
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADA: D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66
OBJETO: O presente Contrato tem como O objeto o fornecimento de notebooks para
premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para
atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN.
VALOR TOTAL: R$ 48.391,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - VAAT FICHA 161 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
DO ENSINO FUNDAMENTAL FICHA 132 12 122 0008 2013 0000 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FICHA 1089 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE FICHA 150 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024
ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL - D
F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Prazo
Termo de Colaboração nº 01/2023
Processo: 1.264/2022. Chamada Pública:
07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ:
08.720.669/0001-60. Objeto: Terceiro termo aditivo de PRAZO - celebração de parceria
com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide
da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração
para Execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS
consultoria e assessoramento especializados das atividades a serem executadas no
âmbito da secretaria municipal de saúde, com foco no programa previne brasil, em
consonância com os blocos de custeio e investimento, além da elaboração das
planilhas para rateio do programa de pagamento por desempenho dos profissionais da
atenção primária em saúde, incluindo, acompanhamento e inserção de dados via
software dos processos administrativos da secretaria municipal de saúde. Pela via do
presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração
acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024.
Vigência: 02/09/2024 até 02/09/2025.
Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO
RICARDO OLIVEIRA DE LIMA