DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo - contrato por tempo determinado nº 15/24. Objeto: contratação de
profissional para exercer as atividades de instrutora de dança para o SCFV com objetivo de
desenvolver qualidade de vida para os usuários do serviço. Contratante: Município de Socorro
do Piauí, CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratada: Stefani Ribeiro Carvalho. Fundamento: art.
37, inciso IX da CF. Prazo: 05 meses. Remuneração: 2.800,00. Assinatura: 16/08/24.
Contrato nº 47/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66.
Contratado: Recicle Express Ind. Com. Ltda, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição
de tabletes e móveis para atender a S.M. Saúde de Socorro do Piauí. Valor: R$ 44.246,00.
Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: 601 - fundo a fundo SUS/ 500 - FPM/ FMS e outras.
Prazo: 12 meses. Data: 20/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ato: Apostila nº 01 ao Contrato nº 07/2024 - SEMDUH. Processos: 00030.000975/2024-54
e 00030.002029/2024-17. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se NOVA
FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não
vinculados de Impostos - Geral. Local/Data: Teresina/PI, 30 de agosto de 2024. Assina pela
Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.071563/2023-63
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E
COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-
HOSPITALARES, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as
necessidades do Hospital de Urgência de Teresina por um período de 12 (doze) meses. Modo
de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/09/2024.
Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 25/09/2024. Retirada do Edital a
partir de: 12/09/2024 nos
endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 333.177,05 (Trezentos e
trinta e três mil cento e setenta e sete reais e cinco centavos). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 5 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a
interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pelo Presidente e
demais membros da Comissão Permanente de Licitação/Chamada Pública, quanto ao
procedimento Licitatório Chamada Pública nº 001/2024, a qual visa a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública
municipal,
atendida pelo
Programa Nacional
de
Alimentação Escolar/PNAE,
em
conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 006/2020, adjudicado os objetos
em favor dos licitantes:
1°) MANOEL FRANCISCO FAGUNDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.XXX.XXX-
81,
2°) JOÃO MARCELINO GALVÃO, inscrito(a) no CPF sob o n° 967.XXX.XXX-00, 3°)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NÍSIA FLORESTA/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o n° 34.211.535/0001-23,
4°) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS
PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJÁS - COOPAJAR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°
30.903.464/0001-79,
5°) ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO
NORTE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 52.092.755/0001-67, os quais tiveram seus
projetos de vendas aprovados, com valor total de R$ 488.309,65 (quatrocentos e oitenta e
oito mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), Chamada Pública nº 001/2024,
para que produza os efeitos legais nos termos da Lei 14.133/21 e Lei n° 11.947/2009 e
Resolução n° 006/2020.
Baía Formosa/RN, 9 de setembro de 2024.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
PROCESSO: 523002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 11/2024. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46.
CONTRATADA:AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ nº 40.603.499/0001-46. ENDEREÇO :
Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 1260, Santo Antônio, Mossoró/RN CEP:59619087.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS. VALOR TOTAL: R$109.400,00 (cento e nove mil e
quatrocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de agosto de 2024. VIGENCIA: 23
de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1153 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA. Programa: 1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS. Natureza:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 -
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 -
Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Grossos/RN, 23 de
agosto de 2024. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. Emanuela
Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA. JOÃO AURÉLIO
DINIZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO
INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00048/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00161/2024 - 11.09.24 - EMANUEL GOMES
FERNANDES 07072826408 - R$ 57.670,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS
COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as
especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CT Nº 00162/2024 - 11.09.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$
3.144,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM
FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até 10/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00160/2024 - 10.09.2024 - GIULLITE B MEDEIROS - R$
462.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE,
ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO :
Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO :
Prefeito Constitucional, em 10/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4,
PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00048/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E
OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇ ÃO,
DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMANUEL GOMES FERNAN D ES
07072826408 - R$ 57.670,00.
Jardim de Piranhas-RN, 10 de Setembro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO
VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 3.144,00.
Jardim de Piranhas-RN, 10 de Setembro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 30080001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: 
menor
preço. 
MODO
DE 
DISPUTA:
aberto. 
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não.
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público
comunicar que
no dia
16 de
setembro de
2024, nos
sites: www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Contratação dos serviços de pavimentação da
continuação do trecho da Av. Sabino Moura Cavalcante no Município de Jucurutu/RN. A
sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores 
informações 
serão 
fornecidas
através 
do 
e-mail:
licitacaojucurutu@hotmail.com.
Jucurutu/RN, 10 de setembro de 2024.
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, ATAS 143/2024, 144/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com
vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024
Fornecedor: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n° 18.413.636/0001-20 - Maria
Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor Total: R$ 6.000,00; Data da assinatura:
09/09/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n° 49.572.307/0001-56 -
Silva Barbosa Ribeiro - Representante; Valor Total: R$ 27.510,00; Data da assinatura:
10/09/2024.

                            

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