DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de Acréscimo
Termo de Colaboração Nº 01/2023
Processo:
1.264/2022.
Chamada
Pública:
07/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ:
08.720.669/0001-60. Objeto: Quarto termo aditivo - O presente termo aditivo tem por
objeto acrescentar os valores para custeio da enfermagem, para o novo prazo de vigência,
acrescentando o valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), sendo
R$ 183.333,33 (cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos) mensais. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento
ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Fundamentação
Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e
Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador:
INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA
DE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo
Termo de Colaboração nº 01/2023
Processo:
1.264/2022.
Chamada
Pública:
07/2023.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ:
08.720.669/0001-60. Objeto: Quinto termo aditivo - O presente termo aditivo tem por
objeto acrescentar os valores à título de repasse de incentivos profissionais, para o novo
prazo de vigência, acrescentando o valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta
mil reais), sendo R$ 70.833,33 (setenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos) mensais. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento
ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Fundamentação
Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e
Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador:
INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA
DE LIMA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024.
Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de
uma retroescavadeira nova, 0hr/km. Nova data para recebimento das propostas: de 11/09
a 23/09/2024 até às 08h29. Nova data da Sessão de lances: 23/09/2024 às 08h30. Edital
disponível em: almirantetamandaredosul.rs.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@tamandaredosul.com.br ou fone: (54) 3615.1145.
ADIR GIACOMINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passeio e pick-up,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 25/9/2024,
às
9h.
Informações:
fone:
(54)
3293-5604.
Edital
disponível
no
site:
www.antonioprado.rs.gov.br.
Antônio Prado/RS, 10 de setembro de 2024.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 013/2024: Contratação de empresa(s) para execução de
reforma de Prédios Públicos. ABERTURA: 17.09.2024. HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 110/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Azul,
com as seguintes dimenções (14 metros de comprimento x 6 metros de largura) na
Comunidade Rio Brasil. Local: Comunidade Rio Brasil, Interior de Barra do Rio Azul - RS, 27°
27' 09" S - 52° 22' 46" O. Processo Licitatório Nº 081/2024, Dispensa de Licitação Nº
039/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de Recursos:
Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
MIDR, Processo nº 59053.015812/2024-62, Plano de trabalho cadastrado no Sistema
Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240508-01. Dotação
orçamentária municipal: 03.01.2115.4490.51.00.00.00.00.1572. Valor total: R$ 520.797,15
(quinhentos e vinte mil, setecentos noventa e sete reais e quinze centavos). Data do
contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada:
Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88. Data: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 110/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Paloma,
com as seguintes dimenções (18 metros de comprimento x 6 metros de largura) na
Comunidade Palometa. Local: Comunidade Palometa, Interior de Barra do Rio Azul - RS, 27°
28' 25" S - 52° 25' 51" O. Processo Licitatório Nº 081/2024, Dispensa de Licitação Nº
039/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de Recursos:
Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
MIDR, Processo nº 59053.015993/2024-27, Plano de trabalho cadastrado no Sistema
Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240508-04. Dotação
Orçamentária Municipal: 03.01.2115.4490.51.00.00.00.00.1572. Valor total: R$ 669.594,09
(seiscentos sessenta e nove mil, quinhentos noventa e quatro reais e nove centavos). Data
do contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início.
Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ
sob o nº 44.195.254/0001-88. Data:
10/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial na
Rua Alzerino Bitencourt, Bairro Santa Catarina. Ministério das Cidades. Convênio
952710/2023. Operação: 1090794-79/2023. Vencedor: Construtora J Lemos de Morais Ltda
- CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 486.035,07. Data da Adjudicação e Homologação:
09/07/2024.
Bom Jesus, 10 de setembro de 2024
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 078/2024. Concorrência Pública nº 013/2024. Objeto: Implantação de
pavimentação parcial na Rua Alzerino Bitencourt, Bairro Santa Catarina, no Município de
Bom Jesus/RS. Ministério das Cidades. Convênio: 952710/2023. Operação: 1090794-
79/2023. Contratada: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34.
Valor: R$ 486.035,07. Data da Assinatura: 09/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº74/2024
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para
aquisição futura e eventual de aparelhos de ar-condicionado e correlatos e instalação. Em
correção a exigência que segue: Onde se lê: Gás Refrigerante R410A. Leia-se: Gás
Refrigerante R410A ou R32. Apresentação das propostas até as 08h do dia 27.09.2024. A
sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia
27.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão
ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 10 de setembro de 2024
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
RETIFICA PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE
REFLETORES PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO
03 DO DIA 16/08/2024 PAG 306. ALTERA ITEM 5.1.4, alínea "c". INCLUI item 14.2.1. ALTERA
DATA para recebimento das Propostas/Habilitações: dia 27/09/2024. Informações: (55)
3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões/RS, 10 de setembro de 2024
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 309/2024. Objeto: Aquisição de 1 veículo pick-up
camionete cabine dupla 4x4, 0KM, e 1 gerador estacionário a diesel potência mínima de 78
KVA, fabricação nacional, conforme proposta de aquisição de equipamento/material
permanente nº 12152.805000/1240-01 - Ministério da Saúde e Termo de Referência
(Anexo I) do Edital, para a Secretaria da Saúde. Julgamento: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Sessão pública: dia 25/9/2024, às 9h, gravada em áudio e vídeo conforme
Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21.
JOCIMAR VALER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 83/2024 Modalidade: Concorrência Presencial Nº. 04/2024
TIPO: Menor Preço Global. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 25 De
Setembro De 2024, Às 09 Horas. Local Sala De Licitações: Avenida Fioravante Franciosi, Nº
68, Centro, Coxilha. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De
Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessário Para Execução De Serviços De
Construção De 15 (Quinze) Unidades Residencial Unifamiliar No Loteamento Público
Habitacional ELOÍZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO, A Serem Executadas Em Regime De
Empreitada, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Executivo, Minuta De
Contrato, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Anexos Ao Presente Edital,
Sendo Que Os Recursos Financeiros Para A Presente Contratação São De Emendas De
Transferências Especiais Do SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL Nº 40/00093-1 E O MUNICÍPIO DE COXILHA
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2023 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE
1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.097/2023. NO MUNICÍPIO DE
COXILHA, SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379
2511, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR
Coxilha/RS, 9 de Setembro de 2024.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LCIITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência
Eletrônica nº 07/2024, Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação
asfáltica tipo CBUQ em ruas da cidade. As propostas serão recebidas e abertas no dia
27/09/2024,
às
14:01,
edital
com
seus
anexos
encontram-se
no
site:
www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1145.
Eugênio de Castro - RS, 10 de setembro de 2024
ROBERTO BRUINSMA
Prefeito
Em exercício.