DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários,
compreendendo material e mão de obra, para reconstrução da Estrada dos Bassanesi que
se encontra interditada por ter sido atingida pelas fortes chuvas dos últimos meses. O
pagamento relativo a esta contratação será custeado através da previsão de arrecadação a
maior dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional, conforme Processo n° 59053.017951/2024-21 e Nota de
Empenho n° 1547, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data/Hora
limite para recebimento de propostas: 27/09/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das
Propostas: 27/09/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 27/09/2024, às 9h. Local:
www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024.
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação. Empresa
vencedora R. Schaeffer Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.329.452/0001-00, no
valor de R$ 1.019.700,60.
RUBEN WEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Menor Preço por Item
Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de
suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 15/2024.
Aquisição de um Totem Sustentável para instalação de ponto de internet pública e
carregamento de celulares, Termo de Convênio da Consulta Popular 2021/2022 entre a
municipalidade e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), FPE número 4803/2022, do tipo menor
preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será
realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais
nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de
07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 10/09/2024, até às 09:55 h do
dia 19/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 19/09/2024,
horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de
Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou
e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 9 de setembro de 2024.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024
OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre os
trechos a seguir: Trecho1: Rua 14 de Julho, trecho entre Rua São Francisco e a Rua Emilio
Glitz, e Trecho 2: Rua 15 de Novembro, trecho entre Rua 25 de Julho e a Roberto Low, ;
e Execução Global para Capa Asfáltica do tipo CBUQ sobre os trechos a seguir: Trecho 1:
Rua 19 de Outubro, trecho entre Rua do Comércio e a Av. 21 de Abril, e Trecho 2: Rua
Emílio Glitz, trecho entre Av. Salgado Filho e a Av. São Luiz. Abertura das Propostas:
27/09/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219
ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 10 de setembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024
OBJETO: Execução global para Pavimentação em Pedra Basáltica Irregular nas
seguintes ruas da malha urbana do Município de Ijuí: Rua Antônio Lopes, bairro 15 de
Novembro; Travessa Luiz Carlos Beal, bairro Chácaras; Rua Soney Rosa Marques e Rua
Alcides Bohrer, bairro Glória; Rua Benjamin Barriquelo, bairro Modelo; Rua Josephina
Weber, bairro Novo Leste; Rua Alcides Weber, bairro Novo Leste; Rua Waldemar Antonio
Weber, bairro Novo Leste. Abertura das Propostas: 27/09/24 às 14:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 10 de setembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 07/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RESTABELECIMENTO DA
AVENIDA 10 DE NOVEMBRO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, no trecho
compreendido entre a Avenida Benjamin Dörr e Rua Forqueta, Bairro Centro, município de
MARQUES DE SOUZA, no dia 19 de setembro de 2024, às 8h, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070
ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 9 de setembro de 2024.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato
de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas
urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 2/10/2024. Abertura das
Propostas: dia 2/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes
- Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em
áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia
3/10/2024. Abertura das Propostas: dia 3/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através
do site: www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho -
Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas.
Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 4/10/2024. Abertura das
Propostas: dia 4/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo - Contrato de Repasse nº
953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas.
Realização: dia 25/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.
Informações e cópias dos Editais: Prefeitura, site: www.paimfilho.rs.gov.br.
Paim Filho/RS, 10 de setembro de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de
equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta
rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor,
sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA:
será às 14 hs do dia 26 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024
TORNA SEM EFEITO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de
10 de setembro de 2024, referente a abertura de pregão eletrônico da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de
equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação,
compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para
radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital, que ocorreu de forma indevida.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público o Pregão Eletrônico nº29/2024 para registro de preço de
SERVIÇOS DE SOLDA MIG E DE TORNO EM MÁQUINAS PESADAS, conforme especificações
do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão: 24/09/2024 às 09h00min. Local:
Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital disponível na Prefeitura e pelo site:
https://rolante.atende.net/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Concorrência Eletrônica Nº 31/2024. Contratação de empresa especializada para
Reconstrução de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial, sinalização vertical
e horizontal em trecho da avenida anexação afetado pelas cheias de novembro de 2023 e
maio de 2024, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e
todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e
memorial descritivo. Sessão:19/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O
Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 13/08/2024, na
sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 10 de setembro de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1618/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 019/2024, que tem por objeto a
aquisição
de
uma
plantadeira/adubadeira
agrícola,
destinada
à
Comunidade
Remanescentes de Quilombo Julio Borges. Envio das propostas até às 08h do dia
24/09/2024. Início da disputa às 09h do dia 24/09/2024. Maiores informações e Edital
disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-
1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail
comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 10 de setembro de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito