DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024/SLC
PROCESSO Nº 1919/SEMECE/2024
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto
14.502/GAB/PMB/2024, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De Engenharia Para
Construção da Estrutura da Cobertura da Garagem-SEMECE, valor estimado: R$ 542.129,41
(Quinhentos e quarenta e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Início
da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília-DF),
endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp, 
ww.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br 
ou
diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-
2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 9 de setembro de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Membro da Comissão de Contratação e agente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, PROC. 1-354/2024.
Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de
licitação, que foi devidamente justificado nos disposto no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21,
bem como respaldado na documentação constante no referido processo; Considerando
que a empresa possui habilitação e qualificação mínima exigida; Considerando o parecer
jurídico atesta a conformidade do presente processo.No uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: aquisição
de tubos metálicos Empresa: ARMCO STACO S A INDUSTRIA METALURGICA CNPJ:
72.343.882/0001-07, Valor total: R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e
sessenta reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao ato, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficia.
Cacaulândia - RO, 9 de setembro de 2024.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 25952/GLOBAL/2024; AMPLA PARTICIPAÇÃO.
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND, OBJETIVANDO
ASSEGURAR A FOMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES LÚDICAS, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e outros. Valor prévio: R$ 3.005.395,00.
Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do
Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-
DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº
14.133 
de
2021. 
Obtenção 
do
edital 
nos
sites: 
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 3 de setembro de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 23.863.642/0001-10.
Objeto: Rescisão total do Item 15 (rota 15) do Contrato Administrativo n° 008/2024, sendo
rescindidos 12.382,00 quilômetros calculados para execução em 210 (duzentos e dez) dias
letivos, no valor de R$ 145.488,50. Proc. 2687/2023/SEMEC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 18/2024, Processo Administrativo 1884/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento menor preço. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS PARA COZINHA E OUTROS com itens de ampla
participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional, com o
objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 11/09/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA
PROPOSTA: 26/09/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 26/09/2024 às 09h00min.
LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 10 de setembro de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/PMJ/2024.
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA. Valor Estimado: R$ 3.500.000,00. Cadastro:
12/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 24/09/2024. Início da sessão: 24 de
setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.
Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/PMJ/2024.
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
PERFURAÇÃO E LICENCIAMENTO DE POÇO ARTESIANO. Valor Estimado: R$ 865.065,16.
Cadastro: 11/09/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 25/09/2024. Início da sessão: 25
de setembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69)
3521-6993.
Jaru/RO, 9 de setembro de 2024.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 32/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 773/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada
a licitação,
do tipo
menor preço
por item,
a ser
realizado no
site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início
da sessão: 25 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. O VALOR ESTIMADO:
R$: 267.210,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). Informações
pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes ;
Ministro Andreazza - RO, 9 de setembro de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº. 18/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024.
Processo Administrativo: 1755/2024..
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O valor é de R$ 2.712.992,36 (Dois milhões,
setecentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
Adjudicatários: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
52.808.009/0001-27, Valor Estimado: R$$ 614.015,05 (Seiscentos e quatorze mil, quinze
reais e cinco centavos). DF MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50,
Valor Estimado: R$ 152.603,57 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e
cinquenta e sete centavos). LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.039/0001-16, Valor Estimado: R$ 349.727,00
(Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais). MARTINELLI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 45.517.600/0001-60,
Valor Estimado: R$ 15.250,00 (Quinze mil e duzentos e cinquenta reais). FENIX COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 33.398.831/0001-12, Valor
Estimado: R$ 54.275,45 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI inscrita
no CNPJ sob o nº: 04.162.170/0001-23, Valor Estimado: R$ 25.485,00 (Vinte e cinco mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 41.500.407/0001-65, Valor
Estimado: R$ 258.895,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº: 32.364.822/0001-48, Valor Estimado: R$ 55.886,60 (Cinquenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). F R DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 48.885.640/0001-52, Valor Estimado: R$
47.428,93 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três
centavos). 
BELLPHARMA 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº:
26.089.337/0001-00, Valor Estimado R$ 145.093,70 (Cento e quarenta e cinco mil, noventa
e três reais e setenta centavos). MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 43.231.355/0001-02, Valor
Estimado R$ 10.616,05 (Dez mil, seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos). CONEXAO
MEDICA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 05.359.481/0001-40, Valor Estimado
R$ 75.005,70 (Setenta e cinco mil, cinco reais e setenta centavos). H. LIMA LOBIANCO &
CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 63.776.421/0001-29, Valor Estimado R$ 147.386,51
(Cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
SBS BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 35.842.972/0001-08, Valor Estimado R$
48.450,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.772.843/0001-28,
Valor Estimado R$ 5.510,00 (Cinco mil e quinhentos e dez reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 51.685.649/0001-24, Valor Estimado:
R$ 22.540,00 (Vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais). J. A. COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 11.201.854/0001-52, Valor
Estimado: R$ 15.925,00 (Quinze mil e novecentos e vinte e cinco reais). ESFIGMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 27.455.068/0001-11, Valor
Estimado: R$ 13.162,80 (Treze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
HEALTH
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA inscrita
no
CNPJ
sob o
nº:
35.472.743/0001-49, Valor Estimado: R$ 90.817,50 (Noventa mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
inscrita no CNPJ sob o nº: 02.520.829/0001-40, Valor Estimado: R$ 50.220,00 (Cinquenta
mil e duzentos e vinte reais). C.A. HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº:
26.457.348/0001-04, Valor Estimado: R$ 31.387,50 (Trinta e um mil, trezentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 17.472.278/0001-64, Valor
Estimado: R$ 67.996,50 (Sessenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos). HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA inscrita no CNPJ sob o nº:
01.571.702/0001-98, Valor Estimado: R$ 415.314,00 (Quatrocentos e quinze mil e trezentos
e quatorze reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente
homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo
de homologação devidamente registrado no processo em questão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
PROCESSO Nº. 435/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME.
CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43.
Objeto: o presente contrato é a contratação de
a contratação de empresa especializada para reconformação e serviços de recuperação de
estradas vicinais na zona rural do município de seringueiras/ro, em conformidade com as
especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.
Prazo: a vigência da contratação será de 300 (trezentos) dias a iniciar-se a partir do
recebimento da ordem de serviço, sendo que este prazo estipulado só poderá ser
estendido mediante pedido da empresa por meio ofício ou requerimento devidamente
justificado.
Valor; r$ 4.097.378,00 (quatro milhões noventa e sete mil trezentos e setenta e oito reais).
SEringueiras/Ro; 12 de Agosto de 2024.
Armando Bernardo da Silva - Prefeito.
Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino).
L.A de Oliveira Terraplanagem-Me. - Contratada.

                            

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