DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/PMT/2024
EDITAL N° 35/PMT/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis.
Processo nº GI-434/2024.
Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do
município de Teixeirópolis/RO.
Valor estimado de R$ 55.760,51 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais e
cinquenta e um centavos).
Data para cadastro de propostas: 11/09/2024, a partir das 09h00min, finalizando às
09h59min do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública: 24 de Setembro de 2024, às
10h10min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".
Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida
Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465
1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis-RO, 10 de setembro de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n°. 018/2024 Processo ADM. Nº 583/2024 - SEMAF
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/PMT/2024
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor:
VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50,
situada à Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Bairro Centro, na cidade de Rio
Verde/GO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇO S
DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10,
REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA ,
GUINCHO
E
SERVIÇOS
MECÂNICOS
ELÉTRICOS,
SOLDA,
AR
CONDICIONADO,
E
RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A
EMPRESA GERENCIADORA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA
MAGNÉTICO E/OU CHIP E/OU CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO,
CONTROLE E LOGÍSTICA PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E
MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO. Prazo: 12 (doze) meses tendo
sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGACAO
CONCORRÊNCIA Nº 90.000/2024
Processo n 01683/2024-SMO
O Municipio de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras SMO
torna publico que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais
previstos no art 71 Inciso II da Lei n 14.133 2021 A decisao na íntegra encontra se acostada
aos autos a disposicao dos interessados.
Boa Vista RR, 10 de setembro de 2024.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretária Municipal de Obras SMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 131/2024 - SMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: W. F. MUNIZ FILHO - ME.
CNPJ: 18.285.763/0001-91.
RESPONSAVEL: WILDEMIR FERNANDES MUNIZ FILHO.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo
diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%
12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30%
12.361.1000.3011.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral.
27.812.1002.2079.0000 - Incentivo e Manutenção ao Esporte.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: Q.S.E, MDE 25%, FUNDEB - 30%, ETI - Escola em Tempo Integral, e
Incentivo e Manutenção ao Esporte.
TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO
VALOR TOTAL: R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024
Origem: Processo N° 136/2024 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 06.182.492/0001-60.
RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS.
OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de
limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30%.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: Q. S. E.; MDE 25% e FUNDEB - 30%.
TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO.
VALOR TOTAL: R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024
Origem: Processo nº 138/2024 - SMED. - Pregão Presencial nº 032/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.144.221/0001-50.
RESPONSAVEL: FABIANO ALVES DE ARAUJO GOES.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material (toner e
tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação-SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%
12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Q.S.E., MDE 25% e FUNDEB 30%.
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Extrato de Contrato do Processo nº 124/2024-Smsa - Pregão Presencial nº
29/2024 - Contrato nº 66/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, por intermédio do Prefeito Joner
Chagas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com PROCESSO Nº 124/2024
- SMSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - CONTRATO Nº 066/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente
(Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município
de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR, VEM divulgar a presente ERRATA em relação à divulgação do
EXTRATO DE CONTRATO acima citado, publicado no DOM 2226, de 06/09/2024, fazendo
dela constar o seguinte:
Onde se lê: RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS.
Leia-se: RESPONSÁVEL: PAULO BELMIRO DA SILVA.
Bonfim-RR, 10 de setembro de 2024.
JONER CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
128/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .ITEM:
.LICITANTE
.VALOR ESTIMADO
.VALOR P/ CONTRATAÇÃO:
.S I T U AÇ ÃO
. .II
.MEDISUL
COMERCIO
DE
MERCADORIAS
E
REPRESENTAÇÃO - LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10
.R$ 271.799,00
.R$ 220.000,00
.Adjudicada
. .ITEM
.LICITANTE:
.VALOR ESTIMADO:
.VALOR P/ CONTRATAÇÃO:
.S I T U AÇ ÃO
. .III
.MEDISUL
COMERCIO
DE
MERCADORIAS
E
REPRESENTAÇÃO - LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10
.R$ 271.799,00
.R$ 235.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: MEDISUL COMERCIO DE
MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora dos Itens
II e III, conforme especificação acima, perfazendo o valor total dos lotes de R$ 455.000,00
(Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Bonfim-RR, 9 de setembro de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
Processo nº 021/2024
A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna
público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
001/2024, Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e
Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A EMPRESA
VENCEDORA: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77,
DOS ITENS 01; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40;
41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78;
79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 104; 105; 107; 111; 112; 113;
114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126, com o valor total dos itens R$
2.518.812,10 ( Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez
centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28;
29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87;
88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117. com o valor total dos
itens R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e
nove reais e setenta centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
Processo nº 037/2024
A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna
público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
002/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e
Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com
fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico,
mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e
infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação
Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos
automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de
atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA
VENCEDORA: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com o valor
de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e
quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
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