DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
Processo nº 038/2024
A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna
público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
003/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e
Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e
customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e
deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de
Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA
VENCEDORA:
BRINGEL
MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
12.417.472/0002-04, com o valor de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e
seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Proc. Administrativo 060/2024
PARTES: GOVERNO FEDERAL PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelos Decretos Nº.
008, de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data o contrato n° 039/2024 que
visa: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO
MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO
GOVERNO FEDERAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA
NECESSÁRIA" deste município de Aurora - SC, vinculado ao processo de dispensa de
licitação Nº. 014/2024 Processo Administrativo licitatório 060/2024. A empresa contratada:
JG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor total R$ 1.066.087,10 (um milhão seiscentos e
sessenta e seis mil oitenta e sete reais e dez centavos). Aurora, SC, 09/09/2024 -
Alexsandro Kohl - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de
material e mão de obra para execução, instalação e manutenção de cercas em geral no
município de Balneário Piçarras, sendo em cerca comum (arame liso ou tela de arame) ou
em cerca do tipo gradil. Valor total de homologação: R$ 1.062.399,00 (um milhão e
sessenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais). Adjudicatária: LP23 Engenharia e
Serviços
Eireli
n°
27.048.456/0001-88.
Registrado
no
TCE
com
a
chave
C6654E44E363978EF46D8A89029F3D38F6F7A448.
Balneário Piçarras (SC), 10 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia destinados à elaboração de
Projetos Básicos, Executivos e Complementares na plataforma BIM (Modelagem da
Informação da Construção) de edificações e espaços urbanos no município de Balneário
Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 1.176.730,00 (um milhão
cento e setenta e seis mil setecentos e trinta reais). Recebimento das propostas: das 08h
do dia 12/09/2024 às 08h29min do dia 01/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min
do
dia
01
de
novembro
2024.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a
chave: 5ED09F6BD74DB3CC8B981A90CEF1CB29867876AE.
Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024.
RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa especializada para a execução da
implantação de sistema preventivo contra Incêndio na Escola Municipal Adolfo Cabral. O
valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$
36.939,76 (trinta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e setenta seis centavos).
Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2024 às 08h29min do dia 17/10/2024.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de outubro 2024. Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/.
Registrado no TCE sob o nº 7092F60468EF023B6DAFD0CE147D350407C04045.
Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, publicado no DOU, no dia 28/08/2024, edição nº 166, seção 3, página 231, para a
futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais elétricos, para
manutenção da rede de iluminação pública municipal, encontra-se temporariamente
SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta às impugnações apresentadas por
empresas interessadas, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE sob o nº
8 2 A F F 2 9 7 C 6 E 8 F 5 AC A 9 9 C 0 D 5 9 0 E DA 3 B 9 2 0 6 0 FA 5 D B .
Balneário Piçarras/SC, 10 de setembro de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Alteração OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da
Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de
proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro)
unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros
quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo
com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR -
SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de outubro de 2024 às 09h00 horas.
EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal:
Lei nº 14.133/21
Blumenau-SC, 9 de setembro de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 101/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas visando
atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações
e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024,
às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 92/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução,
correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro
de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de
setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 10 de setembro de 2024.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0134/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais hidráulicos e elétricos e para a prestação de serviços na área hidráulica e
elétrica para Secretarias e Fundos. ABERTURA DA SESSÃO: 25/09/2024 TIPO: Menor Preço
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL
No
sítio:
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 10 de setembro de 2024.
ELAINE GOTARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do
Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 144, segunda-
feira, 29 de julho de 2024, página 266, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções,
fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do
dia 30 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 30 de
setembro de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema
Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
CRICIÚMA-SC, 10 de setembro de 2024.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos escolares (cadeiras e
carteiras) para a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 26 de setembro de
2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-
sfinge: DE7F0966DB58B27CD005B9B9C780EC3BD3568B65
https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90219/SMLCP/SULIC/2024
Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para
a pavimentação da rua Isid Dutra, Sambaqui. Dia 18 de outubro de 2024, às 14h00min.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Código
65DF6C303BB16A19DF2574B84D023B286A01E7F3
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
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