DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 132/2023 - Tipo Do Aditamento: Prazo - Sequência: 3 - Data Início: 26/08/2024
- Contratante: JUQUITIBA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De
Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Creche Municipal de Juquitiba - Escola
Infantil Tipo B, Padrão FNDE, Relativa ao Termo de Compromisso PAC 2 1085/2011 - Id
19236 - Contratado: JEA Construtora e Incorporadora Ltda - Data: 02/09/2024 -
Modalidade: Tomada de Preço Obras Nº 5/2023 - Processo: 5704/2023 - Valor do
Aditamento: R$ 0.00 - Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Proc. 6896/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA
" NAIR PAVAN LANDGRAF" NESTE MUNICIPIO.
A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições
legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa LM
SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R$ 240.499,99 (Duzentos e quarenta
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e
demais obrigações correlatas, nos termos do Edital.
Leme-SP, 4 de setembro de 2024
ELISA LEME DE ARRUDA
Secretária de Obras e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 138/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, PROCESSO Nº:
70.231/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de
melhorias viárias na rotatória da Av. Inglaterra com a Rua Antônio Conselheiro no Jardim
Ernesto Kühl - Contrato Finisa Nº 0615.892-21, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda,
CNPJ n° 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 208.900,00 (duzentos e oito mil e novecentos
reais), DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da
data indicada na ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
PROCESSO N° 134/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço global, SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer..
Objeto: contratação de empresa de Pessoa Física ou Jurídica no segmento de formação
continuada, de preferência formadores com pós-graduação em Direito Educacional,
especializada no
segmento de
Educação Afetiva,
elaboração PEI
e PAEE,
para
professores de educação infantil, conforme DFD nº 220/2024 Secretariade Educação.
ENCERRAMENTO: 30/09/2024, às 09hr00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
PROCESSO N° 135/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço por item SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. Objeto: registro de preços
pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de materiais de limpeza e higiene para
atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Lucélia, conforme quantidades
e especificações discriminadas no Termo de Referencia (Anexo I) do Edital em epigrafe.
ENCERRAMENTO: 01/10/2024, às 09hr00min.
Os textos completos da presente
licitação, onde constam todas as
informações, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente
junto ao Setor de Licitação
Lucélia-SP, 10 de setembro de 2024.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Processo N° 107/2024. Pregão Eletrônico N° 23/2024. Tipo De Licitação: Menor preço
por LOTE.SETOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Objeto:
O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para Contratação de
empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais removíveis
(Mandibular / Maxilar) e Prótese Total (Mandibular / Maxilar), conforme requisição
n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência -Anexo I deste Edital.
ENCERRAMENTO: 27 de Setembro de 2024, às 09hr00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 107/2024, bem como
quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de
Licitação. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal - Diário Oficial do Estado,Site:
www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura, localizado no térreo do
Paço
Municipal
na
Avenida
Brasil,
nº
1.101,
Lucélia/SP,Plataforma
da
BLL
COMPRAS.(https://bll.org.br),
PNCP
-
portal
nacional
de
compras
publicas
-
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), Diário Oficial da União - DOU.
O textos completos das presentes
licitações, onde constam todas as
informações relativas ao Pregão, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser
obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil
n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), no telefone (018) 3551-9200, e-mail
lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas
e das 13h00min às 17h00min.
Lucélia-SP, 10 de setembro de 2024.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024
Contrato Nº 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32.
Contratado:
DNN
ENGENHARIA
LTDA-ME,
CNPJ
Nº
41.262.556/0001-33. Processo nº 62/2024. Dispensa de Licitação nº 34/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
IMPLEMENTAÇÃO DE GUIA E SARJETA EXTRUSADA NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP,
CONFORME PROJETOS TÉCNICOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e
sessenta reais). Vigência: 10/09/2024 à 10/10/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR
DE MELO FERNANDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE RESCISÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a rescisão contratual referente a
TOMADA DE PREÇOS, sob nº 001/2023, Processo Licitatório Nº 135/2023, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO OLHOS DA
MADEIRINHA NA ESTRADA MUNICIPAL MAC-020 MACEDÔNIA/PEDRANÓPOLIS, DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, realizado com a empresa TRAÇO CONCRETO CONSRUTORA
LTDA, CNPJ. 50.658.371/0001-33, situada na Rua Bandeirantes, 154, Bairro Estudantil,
Frutal/SP, CEP: 38.206.018. Maiores informações - Prefeitura Municipal - Praça José Princi,
449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Fundamentação: art. 87 Lei Federal nº
8666/93, Decreto Municipal 067/2022 (artigo 3º e 4º), conforme anexo III do Ed i t a l
(instrumento convocatório). Contrato 08/2024.
Em 10 de setembro de 2024.
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
D ES P AC H O
Termo de Autorização.
Dispensa nº. 261/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei
14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à
empresa
AME
AUDIOLOGIA,
CALIBRACAO E
MANUTENCAO
EM
EQUIPAMENTOS
AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.506.784/000173, para calibração dos equipamentos
audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo
75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA
E COM
SUPERVISÃO DIRETA
DE PROFISSIONAL(IS)
DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-
CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 028 de
06/09/2024 - CONTRATADA: LMA ENGENHARIA LTDA / CNPJ/MF nº 51.694.102/0001-95;
Do valor: R$114.800,00 (cento e catorze mil e oitocentos reais). Da Vigência do Contrato:
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços.
Miguelópolis/ SP, 09 de Setembro de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE
OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E
COM SUPERVISÃO
DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE
REGISTRADO(S) NO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 027 de
06/09/2024 - CONTRATADA: SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 28.777.689/0001-84; Do valor: R$569.000,00
(quinhentos e sessenta e nove mil reais). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 09
de Setembro de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 29/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE
APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO
MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema
Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço:
http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo
telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS. Até
24/09/2024 às 08h59min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia
24/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília)
Mira Estrela-SP, 9 de setembro de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
PROCESSO Nº 13.131/23 E APENSOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS COM APOIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE E
HARDWARE)
PARA
FISCALIZAÇÃO
E
CONTROLE
DE
QUALIDADE
DOS
SERVIÇOS
EXECUTADOS, GERANDO RELATÓRIOS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE) POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS
CRUZES, por intermédio da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse
público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 013/23. Fica aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de
eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações.
Mogi das Cruzes, 6 de setembro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação