DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção,
preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública.
O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de
licitação agendada para o dia 11/09/2024, às 09h 30min. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Aparecida-SP, 10 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 52/2024 -
PROCESSO Nº 4701/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de drenagem e pavimentação - Jacarezinho: Trav. Manoel Farias X Rua Alterola X Genésio
Bertiol - próximo à Avenida 15 de Novembro, nº 1148. MODALIDADE: Concorrência
eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 17 de outubro de 2024, às 10:01 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 07/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br,
sendo disponibilizado na data de 11/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores
informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de setembro de 2024
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
p/ Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Av dos Coqueiros,
s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará o PREGÃO E L E T R Ô N I CO
sob Nº 10/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de kit lanche e água mineral sem gás, através do sistema
de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia
11/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 24/09/2024, data e a hora da
disputa: às 10:15 do dia 24/09/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação).
Em 9 de setembro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 130/2024
O Prefeito Municipal de Guararapes, Autoridade Competente, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve
homologar o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a
execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município
de Guararapes, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
planilha de BDI e memorial descritivo, anexos ao edital, e adjudico o objeto do certame
para a empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 11.077.551/0001-70, valor total de
R$ 704.000,00, conforme os trabalhos apresentados pela Comissão.
Guararapes, 10 de setembro de 2024
ALEX PERAMO DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA-E Nº 14/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência-e 14/2024,
Edital 118/2024, PMH 79612/2024, objeto: Recapeamento asfáltico de diversas vias no
Município de Hortolândia - Fase 7.
INICIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/10/2024 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 27 de agosto de 2024.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
p/ Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024
PROCESSO Nº 176/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
83/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de kits de caixas d'água.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de setembro de 2024, no
endereço
supracitado.
O
Protocolo
dos
envelopes
deverá
ser
realizado
obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024. Edital completo no
site: www.itabera.sp.gov.br.
AGNELI STEIDEL DE SOUZA
Sec. Mun. Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Encontra-se aberto o Edital de
Credenciamento nº 6/2024 - Processo
Administrativo nº 15.275/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de
credenciamento para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na
produção de habitação (apartamentos), no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA
- Faixas 01- FAR (Urbano). Os interessados ao credenciamento deverão apresentar os
envelopes de proposta e documentação de habilitação, conforme estabelecido no Edital, a
partir das 08hs00 do dia 11/09/2024 até as 17hs00 do dia 25/09/2024, sendo a abertura
dos envelopes as 09h00min do dia 26/09/2024, no Departamento de Compras e Licitações,
situado à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Os interessados poderão
retirar
o
Edital
completo
através
do
site
da
Prefeitura
de
Itapeva
(www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento
poderão ser obtidas através do telefone (15) 3526-8006 ou (15) 3526-8079, no horário
normal de expediente, de segunda a sexta-feira.
Itapeva-SP, 10 de setembro de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N°. 051/2024 - Pregão Eletrônico N°. 023/2024. Fundamentação: Lei
Federal N°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores. Contratante:
Prefeitura Municipal De Jaborandi. Contratada: Certo Brasil Distribuidora Ltda - ME., CNPJ
N°. 54.807.914/0001-98. Objeto: Aquisição De Um Caminhão Tanque Tipo Pipa Para Uso No
Reparo E Conservação De Estradas Rurais Do Município. Vigência Do Contrato: 12 (Doze)
Meses. R$ 513.800,00 (Quinhentos E Treze Mil E Oitocentos Reais). Data Da Assinatura: 15
De Agosto De 2024. Silvio Vaz De Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
PROCESSO nº 0300007419/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2024
- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 12 de setembro de 2024, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 9 de setembro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
RETOMADA DE CERTAME
PROCESSO nº 0300001834/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2024 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2024.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO
HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP,
COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após
julgamento dos recursos interpostos pela licitante MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA.,
houve por bem determinar a data de 12 de setembro de 2024, às 10h00min, para a
retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis,
considerando, para a análise de documentação de habilitação, a data de abertura deste
certame, ou seja, 02 de julho de 2024, às 09h00min.
Jahu, 6 de setembro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Processo nº 0300001834/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2024 -
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS n.º 041/2024.
ÓRGÃO:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO
HORTIFRUTI PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP,
COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise,
conhece das manifestações de recurso apresentadas pela empresa MINIMERCADO E
ADEGA PITSTOP LTDA., para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, mantendo, portanto, as
decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram a empresa TOTAL HORTI LTDA .,
classificada e habilitada para o processo licitatório supramencionado.
Jahu, 6 de setembro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 62/2024 que
objetiva a Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland
RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades,
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo seu encerramento às
08h30min do dia 02 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do
mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional
de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 10 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
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