DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Pregão Eletrônico
nº. 
35/PE/2024, 
através 
da 
plataforma 
da 
Bolsa 
Brasileira 
de 
Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br/, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, FURGÃO
REFRIGERADO E CAMINHONETE PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A
íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas, 
site 
da 
Bolsa 
Brasileira 
de 
Mercadorias,
https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso:
https://transparencia-novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?
periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacoluna
ordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22
descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR
DO DIA: 09/09/2024, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2024, às 09h30min.
Nova Odessa, 6 de setembro de 2024.
ADRIANA CRISTINA WELSCH FERRAZ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 330/2024; Pregão Eletrônico nº 35/2024; Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus
para transporte escolar e 01 (um) veículo de transporte tipo minivan, conforme
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por
item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
11/09/2024 até às 09h45 do dia 23/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
23/09/2024. Local: Paço Municipal.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 10 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP
EDITAL: 
164/2024 
MODALIDADE: 
Pregão
Eletrônico 
OBJETO: 
aquisição 
de
hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/09/2024 ABERTURA: às 09h do
dia 24/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 9 de setembro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024
Processo Administrativo nº 134019/2024
Objeto: Aquisição de tablets destinados ao uso pelos agentes comunitários de
saúde, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições
que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90289/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 27 de agosto de 2024, Seção 3, página 222.
Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo nº 0068/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 039/2024. Objeto: contratação de empresa
para a aquisição de peças originais, com garantia de fábrica, movido à diesel e prestação
de serviços de mão de obra, para manutenção de um veículo marca/modelo: van
ambulância semi-uti - renault - placa GFL-9487, lotado na secretaria de saúde, em
atendimento a emenda parlamentar 6710300071, conforme especificações constantes
neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) nº 039/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00
horas do dia 24/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no
endereço 
eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br 
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br
sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar
do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes
ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos
dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 3 de setembro de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº: 040/2024.
Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com
critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gás oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio para uso
no setor de emergência da UBS II e SAMU no município de Santa Albertina/SP, conforme
Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 26 de Setembro de 2024 às 09:00
horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comp r a s Ed i t a l .
O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às
08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site
da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina, 10 de setembro de 2024.
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 61/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus
Novos, com entrega parcelada e, Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem,
para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal, com
entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes
do Termo de Referência.
As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por
meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até as 09h00min do dia 26/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida,
no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão
ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022
ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã-SP, 10 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2024. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares,
odontológicos e produtos de higiene, visando atender as necessidades do Setor de Saúde
e Assistência Social do Município. A sessão pública ocorrerá no dia 24/09/2024 às 8h, no
sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.
Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o
edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas
de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.
Taiuva, 10 de setembro de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2024
Que cuida da aquisição de
materiais de consumo odontologico, com
encerramento dia 24.09.24 as 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024
Que cuida da aquisição de maquinas de costura, com encerramento dia
24.09.24 as 13h30 e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024
Que cuida da contratação de empresa especializada na reforma dos PAMOS
Bosque da Saude, Imaculada e Santa Isabel, com encerramento dia 26.09.24 as 08h30.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 -
Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.
O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 10 de setembro de 2024.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 137/2024 -
Pregão Eletrônico nº 091/2024 - Edital nº 099/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Aquisição de coletores para descarte correto e seguro de medicamentos vencidos
ou em desuso, bem como o descarte das suas embalagens e aquisição de tatames em EVA
para aulas de judô oferecidas pela Academia da Saúde do município de Valentim Gentil,
em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.
A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 6 de setembro de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024
Em 
conformidade
com 
os
elementos 
constantes
do 
Processo
de
Administrativo nº 13.568/2024, Processo de Compras nº 301/2024, reconhecemos a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/2021 e as posteriores alterações, visando a contratação da empresa, LOCAMEDI
LOCACAO DE EQUIP. ASSISTENCIA MEDICA LTDA., com sede na Avenida Caramuru, n°
612, Sala 02, República, CEP: 14030-000, na cidade de Ribeirão Preto/SP, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.003.066/0001-00, para a contratação de serviço de locação de
ambulância para as Unidades de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, no valor total
de R$ 194.979,48 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais
e quarenta e oito centavos), nos termos da tabela abaixo:

                            

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