DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100259
259
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Eletrônico SRP
n. 001/2024, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:00 horas. Data de Abertura:
23/09/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios de
consumo na merenda escolar no município de Chapada de Areia -TO, pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I.
Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na
Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de
Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site:
https://www.licitanet.com.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Presencial
SRP n. 001/2024, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 11:00 horas. Data de Abertura:
23/09/2024. OBJETO: Registro de Preço para contratação de profissionais da Saúde, para
prestar serviços em sua área específica e serviço de confecção de próteses dentaria para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses,
conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I.
Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na
Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de
Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site:
https: chapadadeareia.to.gov.br . Mais informações através do Fone: (63) 3349-
1050/1060.
Chapada de Areia - TO, 10 de setembro de 2024.
GUSTAVO RODRIGUES LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, por SRP para Futura e Eventual
aquisição de Medicamentos para atender farmácia básica, UBS e salas de urgência e
emergência de Conceição do Tocantins, no dia 24 de setembro de 2024 às 09h30min
(Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas
serão até às 09:00min do dia 24/09/2024.
Maiores informações através dos Editais nº 002/2024 FMS - SRP. De acordo com
a 
Lei
14.133/2021 
e
Decreto 
11.462/2023.
Estarão 
disponíveis
no 
site
http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo
e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.
Conceição do Tocantins, 10 de setembro de 2024.
LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 14/2024 - (PROC. ADM 1233/2024) que se realizará dia 24
de
setembro
de
2024
as 
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos,
materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para
atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de
manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao
Município de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min
às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de
Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 10 de setembro de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: IDESP,
CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Vigência: 12 (Meses).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.039-GPI-SEMEG
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011269/2024073114001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.039-GPI-
SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS
DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP
E 
MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL-MEI 
E
COTAS 
PRINCIPAIS 
PARA 
AMPLA
CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 24/09/2024 e
Abertura da Sessão Pública: dia 24/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edital
e 
anexos
disponíveis
em: 
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 10 de setembro de 2024.
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de
Educação de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses
contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda
escolar de Novo Alegre - TO. Extrato do Registro de Preço da MAGNA LOPES DA SILVA
PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora do item 60 e
126, perfazendo o valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 005/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min
(Horário de Brasília-DF) do dia 24 de setembro de 2024, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para fornecer materiais e insumos para a manutenção dos serviços
de coleta e recepção do Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Palmas,
instruído no processo NUP: 00000.0.017762/2024. De interesse do Fundo Municipal de
Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
examinado 
no 
endereço 
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário
das 
13h 
às 
19h, 
pelos 
telefones 
(63) 
3212-7244/7243 
ou 
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 5 de setembro de 2024
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da
Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
Nº 106/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Prefeitura Municipal de
Palmas,
instruído no processo nº 2023054420,
NUP:
00000.0.028099/2024, sendo adjudicados/homologados o lote 002 à empresa A R T S EG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 05.502.450/0002-87, no valor total de R$
36.863.707,68 (Trinta e seis milhões oitocentos e sessenta e três mil setecentos e sete
reais e sessenta e oito centavos); o lote 003 à empresa: IPANEMA SEGURANÇA LTDA -
CNPJ: 03.601.036/0003-80, no valor total de R$ 26.964.866,88 (Vinte e seis milhões
novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos); o lote 001 à empresa: REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME - CNPJ:
21.315.603/0001-52, no valor total de R$ 13.729.787,52 (Treze milhões setecentos e vinte
e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Palmas - TO, 5 de setembro de 2024.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÍTIO
DO PICA PAU AMARELO, CNPJ Nº 11.588.633/0001-89, torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024,
Processo 00000.0.032138/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados
no ano de 2024, nas escolas da rede municipal de ensino de Palmas-TO. Empresas
registradas: 1 - CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor
registrado: R$ 218.370,00 (Duzentos E Dezoito Mil, Trezentos E Setenta Reais). 2 - CASA DE
CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 173.778,00 (Cento E
Setenta E Três Mil, Setecentos E Setenta E Oito Reais). 3 - J M BRAGA COMERCIAL
BRILHANTE - EPP, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 263.335,27 (Duzentos E
Sessenta E Três Mil, Trezentos E Trinta E Cinco Reais, Vinte E Sete Centavos). 4 - MAX
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 17.099.395/0001-24. Valor registrado: R$
39.928,60 (Trinta E Nove Mil, Novecentos E Vinte E Oito Reais, Sessenta Centavos). 5 -
PAULISTA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 111.974,66
(Cento E Onze Mil, Novecentos E Setenta E Quatro Reais, Sessenta E Seis Centavos). 6 -
SUPER MARIN
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 45.778.439/0001-88.
Valor
registrado: R$ 282.479,10 (Duzentos E Oitenta E Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Nove
Reais, Dez Centavos). 7 - TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor
registrado: R$ 230.752,45 (Duzentos E Trinta Mil, Setecentos E Cinquenta E Dois Reais,
Quarenta E Cinco Centavos). 8 - WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor
registrado: R$ 568.762,99 (Quinhentos E Sessenta E Oito Mil, Setecentos E Sessenta E Dois
Reais, Noventa E Nove Centavos). Valor total da Ata: R$ 1.889.381,07 (Um milhão,
oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e sete centavos). Data de
assinatura: 04/09/2024. Vigência: de um ano, a contar da data da publicação na Imprensa
Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da ASSOCIAÇÃO CO M U N I DA D E
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÍTIO
DO PICA PAU AMARELO - Rua 07, APM 07, Bairro Aureny IV, CEP 77.060-008, em
Palmas/TO. Fabiana Aparecida Gomes -Gerenciadora da Ata
Fábio Barbosa Chaves -Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
MATERIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
BENS 
MÓVEIS 
E 
INSTALAÇÕES, 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, EPI, MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL
DE CAMA, MESA E BANHO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS.
Data
de abertura:
24/09/2024, às
09:00
horas. Retirada
de Edital:
site
www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 10 de setembro de 2024
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação

                            

Fechar