DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.700, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5429/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ROMY BRUXEL (88730), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no período
de 30-09- 2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.724, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5531/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL DAROIT FEDRIZZI (50628), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no período de 10-
09-2024 a 13-09-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 496, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata TAIS DE
ARAÚJO GOMES, classificada em 37º lugar da lista geral, para o cargo de Analista
Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do
Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 497, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023; e conforme RA nº 047/2024, divulgada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do TRT5, edição de 09/09/2024, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado
no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de
cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.
ANEXO
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.42
.38º
.ALINE ROCHA SANTOS
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.43
.11º
da
relação
específica
de CN
.GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA
S I LV A
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.44
.39º
.HELOIZA BIAZOTTI VIEIRA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.45
.40º
.THAIS FERREIRA MIRANDA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.46
.41º
.ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.47
.42º
.MARCELA
AUGUSTA
DE
SA
XERITA MAUX
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.48
.12º
da
relação
específica
de CN
.GISELLE
BELAS
DE
OLIVEIRA
VIEIRA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.49
.43º
.LETICIA LOPES SANTOS
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.50
.44º
.NATALIA LUNARDI WAGNER
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.51
.10º
da
relação
específica
de PCD
.RACHEL FUZETI ELIAS
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.52
.45º
.BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA
DA SILVA STUCCHI
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.53
.13º
da
relação
específica
de CN
.WILLIAM
VICTOR
SANTANA
OLIVEIRA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.54
.46º
.ALVARO SOUZA AMARAL
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.55
.47º
.JULIA PONTES AGUIAR FIAD
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.56
.48º
.FRANCISCO
DE
ASSIS
TELES
N U N ES
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.57
.49º
.CRISTIANA BARBOSA SANTANA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.58
.14º
da
relação
específica
de CN
.KARINE NEVES
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.59
.50º
.PAULA
MELISSA
COELHO
DA
SILVA SARAIVA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.60
.51°
.DANIEL
GROSSMAN
DE
CARVALHO
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
.
.61
.11º
da
relação
específica
de PCD
.CEZAR ANDRE WEIMER
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.01
.1º
.ERIK
GUIMARAES
DE
FREITAS
FREUDENSPRUNG
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.111
.18º
da
relação
específica
de PCD
.EZEQUIAS
RODRIGUES
DOS
SANTOS JUNIOR
.Declaração de vacância de
Matheus Andrade da Silva
.
.112
.126ª
.MELISSA BARBOSA DE PAIVA
.Declaração de vacância de
Ricardo Lobo Muniz
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO
deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e,
considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.
ANEXO
ANALISTA
JUDICIÁRIO/ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.40
.41ª
.DENILSON ARAUJO DA PASCOA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024
.
.41
.42ª
.ALEXANDRE DA COSTA BATISTA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 481/2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada
no PROAD n.º 23592/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c
o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da
Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º
12.618/2012, que será devido ao magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira, por
ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de
pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante
de R$25.905,24 (vinte e cinco mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos),
calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a
redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º
daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de
averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 279, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA JÚLIA DE LIMA para exercer a
função comissionada, FC-4, da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Belém, conforme
mensagem eletrônica de 23 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5981/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ANA JÚLIA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 3424, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 62), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Belém, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Caroline Amancio Sales Pereira, a partir da data
de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
II - DETERMINAR que as lotações internas à 6ª Vara do Trabalho de Belém,
decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 288, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com a
Resolução Administrativa n° 336/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na
carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura do Concurso, publicado
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT Nº 3635/2023, de 6 de janeiro de 2023, e
no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, SEÇÃO 3, de 9 de janeiro de 2023, cujo resultado final
foi homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em sessão realizada
no dia 28 de junho de 2024, nos termos da Resolução Administrativa nº 2.589/2024,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, no dia 1º de julho de 2024;
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