DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CONSELHO SUPERIOR
ATA DA 303ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024
Aos 14 dias do mês de agosto de 2024, às 10h08, de forma híbrida, esteve
reunido o Conselho Superior do Ministério Público Militar, sob a presidência do Dr. Clauro
Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar, com a participação dos
Conselheiros Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Alexandre Concesi, Arilma Cunha da Silva,
Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Herminia Celia Raymundo, Giovanni Rattacaso, Antônio
Pereira Duarte, Samuel Pereira e Maria de Lourdes Souza Gouveia. Ausência justificada dos
Conselheiros Roberto Coutinho, Maria Ester Henriques Tavares e Luciano Moreira
Gorrilhas. Primeira Parte - Expediente: 1. Aprovação da Ata da 302ª Sessão Ordinária do
CSMPM e da 49ª Sessão Extraordinária do CSMPM: Aprovadas 2. Comunicações da
Presidência: O Sr. Presidente cumprimentou a todos, destacando a presença de integrantes
do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário - IBDMH, Fundação idealizada pela
Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM, que, em janeiro de 2025,
completará 25 anos de criação. O Sr. Presidente agradeceu as presenças, passando a
palavra ao Dr. Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça Militar, atual
Diretor-Geral do IBDMH. Com a palavra, o Dr. Alexandre Saraiva saudou os presentes,
esclarecendo que está sendo realizado o trabalho de organização documental do IBDMH
nesse primeiro momento. Informou, na ocasião, que passaria às mãos do Presidente do
Conselho Curador, Dr. Giovanni Rattacaso, a minuta do Regimento Interno do IBDMH. Com
a palavra, o Dr. Giovanni agradeceu o empenho na realização do trabalho, externando
votos de sucesso à nova gestão. A seguir, o Sr. Presidente passou a palavra ao Dr. Jaime
de Cássio Miranda, Procurador de Justiça Militar e Conselheiro Nacional do Ministério
Público, que cumprimentou os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão de forma
virtual. Ressaltou a satisfação em participar da sessão e convidou os Conselheiros para o
evento a ser realizado pela Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade
Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Após, o Sr.
Presidente apresentou as Cartilhas "Assédio na Caserna. Dizer não, não é insubordinação",
produzida no âmbito da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, cuja idealizadora
foi a Dra. Helena Mercês Claret da Mota, Procuradora de Justiça Militar, em conjunto com
uma militar de cada Força e uma advogada. A segunda cartilha "Assédio Moral e Sexual
Discriminação", elaborada pelo Ministério Público Militar, cuja temática aborda as relações
de trabalho. Na oportunidade, parabenizou os membros e servidores envolvidos no
trabalho. Ao final, o Sr. Presidente abordou a temática que envolve o trabalho não
presencial, como, também, as medidas de contenção de gastos adotadas pelo MPM. 3.
Comunicações dos Conselheiros: A Conselheira Maria de Lourdes Souza Gouveia, na
qualidade de Coordenadora de Segurança Institucional do Ministério Público Militar,
orientou os Conselheiros acerca de sugestões da Seção de Transporte/MPM que deverão
ser observadas quando da solicitação de veículo oficial. O Conselheiro Giovanni Rattacaso
esclareceu que os membros da 1ª instância têm acompanhado a orientação da Câmara de
Coordenação e Revisão no que diz respeito ao arquivamento de feito. O Conselheiro Carlos
Frederico de Oliveira Pereira informou sobre a realização do Painel - "Considerações sobre
a aplicabilidade das Convenções de Genebra no mundo de hoje", evento promovido pela
Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do
Ministério Público Militar, em alusão aos 75 anos das Convenções de Genebra. O Sr.
Presidente aproveitou a oportunidade para convidar os Conselheiros a participarem.
Segunda Parte: Ordem do Dia: O Sr. Presidente solicitou a permissão do Conselho Superior
para incluir, extrapauta, o processo que trata do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de
Promotores de Justiça Militar. Submeteu ao Colegiado a autorização para estender o prazo
de conclusão do CIV em andamento, acompanhando o prazo estabelecido pela Resolução
CNMP nº 271, de 25/9/2023. Após a apreciação, foi deliberado: "O CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso I, da
Lei Complementar nº 75/1993, considerando a distribuição da carga horária mínima exigida
para o Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotor de Justiça Militar, conforme
estabelece o art. 3º, inciso IV, da Resolução nº 74/CSMPM, de 6 de novembro de 2012,
deliberou, à unanimidade, em estender, para 18 (dezoito) meses, o período de conclusão
do CIV em andamento no Ministério Público Militar, acompanhando o prazo estabelecido
pela Resolução CNMP nº 271, de 25 de setembro de 2023.". 1) Processo SEI Nº
19.03.0000.0003153/2024-92. Proposta de alteração da Resolução nº 62/CSMPM, de 10 de
maio de 2010, para flexibilizar as datas das sessões ordinárias. Conselheiro-Relator:
Procurador-Geral de Justiça Militar. Inicialmente, o Sr. Presidente esclareceu que a matéria
já havia sido mencionada na sessão passada e trata da alteração do art. 3º da Resolução
nº 62/CSMPM,
que dispõe
sobre as
datas de
realização das
sessões. Após
os
esclarecimentos, foi deliberado: "O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLI CO
MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso I, alínea "a", da Lei
Complementar nº 75/1993, apreciando o Processo SEI Nº 19.03.0000.0003153/2024-92,
deliberou, à unanimidade, em aprovar a alteração do artigo 3º da Resolução 62/CSMPM,
de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do
Ministério Público Militar.". 2) Processo SEI Nº 19.03.0011.0000428/2023-61. Pedido de
prorrogação, pelo período de doze meses, da autorização para funcionamento da Força-
Tarefa instituída pela Portaria nº 191/PGJM, de 15 de agosto de 2023. Conselheiro-Relator:
Procurador-Geral de Justiça Militar. Após esclarecimentos iniciais, foi deliberado: "O
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista
no art. 131, inciso I, da Lei Complementar nº 75/1993, apreciando o Processo SEI Nº
19.03.0011.0000428/2023-61, deliberou, à unanimidade, em autorizar a prorrogação da
atuação da Força-Tarefa instituída pela Portaria nº 191/PGJM, de 15 de agosto de 2023,
pelo prazo de 01 (um) ano.". 3) Processo SEI Nº 19.03.0000.0002688/2024-38. Proposta de
alteração da Resolução nº 100/CSMPM, de 14 de março de 2018, que dispõe sobre a
instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar.
Conselheiro-Relator: Dr. Alexandre Concesi. O Conselheiro-Relator apresentou o relatório e
voto, passando-se ao debate. Após, o Sr. Presidente pediu vista do processo. 4) Processo
SEI Nº 19.03.0000.0004488/2023-28. Relatórios de Avaliação do Estágio Probatório para
fins de vitaliciamento dos Promotores de Justiça Militar aprovados no 12º Concurso para
Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar - 12º CPJM. Conselheiro-Relator: Dr.
Samuel Pereira. O
Sr. Corregedor-Geral esclareceu que os
relatórios já foram
disponibilizados aos Conselheiros e que faria a leitura apenas do primeiro relatório,
fazendo um resumo dos demais, tendo em vista o acesso aos autos já disponibilizado por
meio do sistema SEI. Ao final, o Conselho Superior deliberou: "O CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso XVI, da
Lei Complementar nº 75/1993, apreciando o Processo SEI Nº 19.03.0000.00004488/2023-
28, deliberou, à unanimidade, em aprovar os relatórios de avaliação do estágio probatório
dos Promotores de Justiça Militar LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, CÁSSIO DOS SANTOS
ARAÚJO, LUCIANO LEITE PEREIRA, FERNANDO TEÓFILO CAMPOS, RAFAEL MARTINS
LIBERATO DE OLIVEIRA, CRISTIANE PEREIRA MACHADO, DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS,
FABIANO MATTOS DE MELO, MURILO ANTÔNIO DOS SANTOS, MILORD JOSÉ GUIMARÃES
SILVA, VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA e VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, aprovados
no 12º Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar - 12º CPJM,
apontando para o vitaliciamento dos estagiários, sem prejuízo da continuidade do
acompanhamento do estágio probatório, pela Corregedoria do Ministério Público Militar,
até o final do mesmo.". 5) Processo SEI Nº 19.03.0000.0005342/2023-89. Proposta de
resolução do CSMPM que estabelece critérios para fins de promoção por merecimento de
integrantes do Ministério Público Militar, revogando a Resolução nº 57/CSMPM, de 6 de
maio de 2008. Conselheira-Relatora: Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia. Processo
retirado de pauta a pedido do Sr. Presidente.
Não havendo assuntos a serem deliberados, a sessão foi encerrada às 11h57.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Presidente do Conselho
GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO
Secretária
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 248/PGJM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Transformar, sem aumento de despesa 1 (um) Cargo em Comissão, código CC-
3 e 1 (um) Cargo em Comissão, código CC-2, criados pela Lei nº 12.321, de 8 de setembro
de 2010, na estrutura do Ministério Público Militar, em 1 (um) Cargo em Comissão, código
CC-4, observadas as correspondências estabelecidas pelo art. 22, § 1º, da Lei nº 13.316, de
20 de julho de 2016.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 250/PGJM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Transformar, sem aumento de despesa, 2 (duas) Funções de Confiança, código FC -
1, criados pela Lei nº 10.771 de 21 de novembro de 2003, na estrutura do Ministério Público
Militar, em 1 (uma) Função de Confiança, código FC-3, observadas as correspondências
estabelecidas pelo art. 22, § 1º, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 567/DG/SEC/MPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora
descrita, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
.
.SITUAÇÃO ANTERIOR
.SITUAÇÃO ATUAL
. .Cargo/
Função
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CÓ D
.Cargo/
Função
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CÓ D
. .
.Ministério Público Militar
.
.
.Ministério Público Militar
.
. .
.Procuradoria-Geral de
Justiça
Militar
.
.
.Procuradoria-Geral de Justiça
Militar
.
. .
.Secretaria
do
Gabinete
do
PGJM
.
.
.Secretaria do
Gabinete do
PGJM
.
. .0
.Assessor Técnico Nível IV
.CC-4
.1
.Assessor Técnico Nível IV
.CC-4
. .
.Secretaria
do
Gabinete
do
Diretor-Geral
.
.
.Secretaria do
Gabinete do
Diretor-Geral
.
. .1
.Assessor Técnico Nível II
.CC-2
.0
.Assessor Técnico Nível II
.CC-2
. .
.Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ
.
.
.Procuradoria
de
Justiça
Militar no Rio de Janeiro/RJ
.
. .0
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.1
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
. .2
.Assistente Administrativo Nível
I
.FC - 1
.0
.Assistente
Administrativo
Nível I
.FC - 1
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
PAUTA DA 226ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SUSPENSA EM 7 DE AGOSTO DE 2024,
A SER REABERTA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 10H
Iniciada em 07/08/2024, às 13h42, suspensa às 15h14, e a ser reaberta em
17/09/2024, às 10 horas.
Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho - Setor de Autarquia Norte - SAUN, Quadra 05, Lote "C", Torre "A", Centro
Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF.
Deliberações tomadas em 07/08/2024 (Itens 01 a 11):
01 - PGEA nº 20.02.0500.0002058/2023-96.
Interessado(a): Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - BA.
Assunto: Consulta - Titularização do
GAET da CONATPA - Procurador
Regional do Trabalho ou Procurador do Trabalho.
Relatora: Conselheira Adriana S. Machado.
Decisão anterior: Após votar a Conselheira relatora no sentido da atribuição
deste Conselho Superior do Ministério Público para apreciar e responder a presente
Consulta e, no mérito, respondendo à Consulta, consignar que, diante da atual redação
da Resolução CSMPT nº 185/2021, é permitida a nomeação de Procurador Regional do
Trabalho como titular do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) de forma
excepcional e vinculada à autorização prévia do Conselho Superior, nos termos dos
artigos 98, XI, 100 e 214 da LC nº 75/93, pediram vistas regimentais sucessivas as
Conselheiras Edelamare Barbosa Melo e Maria Aparecida Gugel. Os demais aguardam.
CSMPT, 280ª Sessão Ordinária, 29/02/2024.
Decisão anterior: Renovaram os pedidos de vistas sucessivas as Conselheiras
Edelamare Barbosa Melo e Maria Aparecida Gugel. Ausentes, justificadamente, os
Conselheiros Fábio Leal Cardoso e Gláucio Araújo de Oliveira. CSMPT, 281ª Sessão
Ordinária, 14/03/2024.
Decisão anterior: Mantidos os pedidos de vistas sucessivas das Conselheiras
Edelamare Barbosa Melo e Maria Aparecida Gugel. Ausente, justificadamente, o
Conselheiro Gláucio Araújo de Oliveira. CSMPT, 282ª Sessão Ordinária, 18/04/2024.
Decisão anterior: Renovaram os pedidos de vistas regimentais sucessivas as
Conselheiras Edelamare Barbosa Melo e Maria Aparecida Gugel. CSMPT, 225ª Sessão
Extraordinária, 09/05/2024.
Decisão anterior: Mantidos os pedidos de vistas regimentais sucessivas das
Conselheiras Edelamare Barbosa Melo e Maria Aparecida Gugel. Em seguida, foi
concedida vista regimental ao Conselheiro Fábio Leal Cardoso. Ausente, momentânea e
justificadamente, o Presidente José de Lima Ramos Pereira. CSMPT, 283ª Sessão
Ordinária, 23/05/2024.
Decisão anterior: Adiado o julgamento do feito para a próxima sessão.
Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Adriana Silveira Machado, Edelamare Barbosa
Melo e o Conselheiro Fábio Leal Cardoso. CSMPT, 284ª Sessão Ordinária, 27/06/2024.
Decisão: Adiado o
julgamento do feito. Ausente,
justificadamente, a
Conselheira Adriana S. Machado. CSMPT, 226ª Sessão Extraordinária, 07/08/2024.
02 - PGEA nº 20.02.0700.0000390/2024-31.
Requerente: Virginia de Azevedo Neves - Procuradora Regional do Trabalho.
Assunto: Requer autorização para atuar em 1° grau nos feitos vinculados ao
Grupo de Atuação Especial Trabalhista/GAET- CONALIS e CONAETE.
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