DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.012
.FGT S
. 22.308,39
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.013
.PIS/PASEP
. 1.301,43
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.019
.Outros Benefícios
. 31.222,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.046
.Serviços de Contabilidade e Auditoria
. 3.500,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.054
.Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva
. 3.622,77
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.055
.Serviços de Medicina do Trabalho
. 1.120,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.065
.Serviços de Cartório
. 19.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.069
.Seguros de Bens Imóveis
. 2.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.071
.Locação de Bens Móveis, Maq. E Equipamentos
. 1.381,06
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.072
.Locação de Bens Imóveis
. 40.801,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.074
.Manutenção e Conservação de Bens Móveis
. 743,66
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.082
.Serviços de Internet
. 4.829,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.097
.Passagens - Funcionários
.1.152,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.098
.Passagens - Conselheiros / Convidados
.16.290,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.113
.Correios e Telégrafos
.28.138,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.117
.Outras Despesas
.500,50
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.126
.Indenizações e Restituições
.689,73
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.128
.Despesas Miúdas de Pronto Pagamento
.7.560,50
. .Soma das Suplementações das Despesas Correntes
.R$ 466.090,19
§2º - Dos Créditos Suplementares Base Legal dos Créditos Adicionais: Inciso I do art. 41 da Lei 4.320/64: Despesas de Capital - Créditos Adicionais Suplementares
.
.DAT A
.D ES C R I Ç ÃO
.Valores em Reais (R$)
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.004
.Móveis e Utensílios de Escritório
. 27.351,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.026
.Ed i f í c i o s
.0,70
. .Soma das Suplementações das Despesas de Capital
.R$ 27.351,70
§3º - Créditos Adicionais Especial Base Legal: Inciso II, do art. 41 da Lei 4.320/64: Despesa Corrente - Créditos Adicionais Especiais
.
.DAT A
.D ES C R I Ç ÃO
.Valores em Reais (R$)
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.075
.Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
.3.000,00
. .Soma dos créditos adicionais especiais das Despesas Corrente
.3.000,00
. .Total de Crédito Adicional Suplementar
.R$ 493.441,89
. .Total de Crédito Adicional Especial
.3.000,00
. .TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
.R$ 496.441,89
Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: II - Despesas Corrente - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos adicionais
.
.DAT A
.D ES C R I Ç ÃO
.Valores em Reais (R$)
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.003
.Gratificação por Exercício de Cargos
.12.012,66
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.005
.Férias e 1/3 de Férias
.12.240,37
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.006
.Abono Pecuniário de Férias
.3.544,30
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.008
.Substituições
.43.782,48
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.010
.Indenizações Trabalhistas
.38.526,44
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.014
.Vale Transporte
.7.169,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.023
.Material de Expediente
.52,30
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.024
.Impressos Formulários e Papeis
.2.530,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.030
.Material de Informática
.1.490,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.031
.Aquisição de Software de Base
.6.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.032
.Materiais Elétricos e Telefonia
.30.331,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.033
.Materiais para Manutenção de Bens Móveis
.2.058,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.034
.Materiais para Manutenção de Bens Imóveis
.184,55
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.035
.Material de Copa e Cozinha
.3.241,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.036
.Uniformes
.10.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.037
.Gêneros de Alimentação
.1.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.038
.Material de Higiene e Limpeza
.2.929,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.043
.Combustíveis e Lubrificantes
.13.664,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.044
.Peças e Acessórios para Veículos
.3.644,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.045
.Outros Materiais e Consumo
.1.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.050
.Serviços de Informática
.68.092,46
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.053
.Serviços de Limpeza
.16.599,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.057
.Serviços de Intermediação de Estágios
.1.418,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.058
.Estágios
.4.758,96
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.062
.Serviços Fotográficos e Vídeos
.4.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.063
.Serviços de Publicidade Institucional
.70.129,10
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.066
.Demais Serviços Administrativos e Operacionais
.1.500,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.068
.Seguro de Bens Móveis
.1.039,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.076
.Manutenção e Conservação de Veículos
.1.540,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.077
.Serviços de Energia Elétrica
.3.567,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.078
.Serviços de Água e Esgoto
.2.568,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.081
.Serviços de Telecomunicações
.1.227,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.085
.Publicações Técnicas - Administrativas
.44.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.089
.Impressos Gráficos
.85,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.092
.Inscrições em Eventos
.8.258,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.093
.Auxílio Representação
.10.202,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.094
.Diárias Funcionários
.56.030,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.095
.Diária - Conselheiros / Convidados
.38.640,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.104
.Ajuda de Custo - Conselheiros / Convidados
.53.066,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.118
.Juros, Multas, e Encargos Financeiros
.1.000,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.120
.Taxa Sobre Serviços Bancários
.465,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.123
.Impostos e Taxas
.4.667,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.01.129
.Serviços de Alimentação
.1.760,00
. .Soma das despesas correntes por Anulação Parcial ou Total
.R$ 590.010,62
Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: II - Despesas de Capital - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos adicionais
.
.DAT A
.D ES C R I Ç ÃO
.Valores em Reais (R$)
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.001
.Obras, Instalações
.9,79
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.002
.Reformas
.65.133,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.005
.Máquinas e Equipamentos
.2.269,73
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.008
.Veículos
.9.506,00
. .22/08/2024
.6.2.2.1.01.02.009
.Equipamentos de Informática e Telefonia
.43.413,04
. .Soma das despesas de Capital por Anulação Parcial ou Total
.R$ 120.331,56
. .Total da Fonte de Recurso de Anulação Parcial de Dotação
.R$ 710.342,18
Art. 2º - Realização de diminuição de receita corrente, pela estimativa de insuficiência de arrecadação e realocação de tipo de receita.
§1º - Receitas Correntes - Cancelamento Parcial e Total de tipo de receita
.
.DAT A
.D ES C R I Ç ÃO
.Valores em Reais (R$)
. .22/08/2024
.6.2.1.1.01.05.015
.Encargos/Multas por Ausência as Eleições
.213.900,29
. .Soma das Receitas Correntes por Cancelamento Parcial ou Total
.213.900,29
Art. 3º - O orçamento reformulado do exercício 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF4/AL, passa a vigorar da seguinte forma:
.
.R EC E I T A S
.D ES P ES A S
. .Correntes
.R$ 3.383.298,53
.Correntes
.R$ 3.094.772,39
. .Capital
.R$ 1.434.928,86
.Capital
.R$ 1.723.455,00
. .Total
.R$ 4.818.227,39
.Total
.R$ 4.818.227,39
Parágrafo Único: O orçamento reformulado passa a vigorar no valor de R$ 4.818.227,39
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
Presidente do Conselho