DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 406/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 07846811398 - MATRÍCULA: 22200181563829 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4580,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.243,16 ( VINTE 
MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 407/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE SOUSA MATIAS - CPF: 07944699304 - MATRÍCULA: 22200181563802 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 801,60;FRANCISCO DE 
SOUSA MATIAS - CPF: 07944699304 - MATRÍCULA: 22200181563810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 29/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.097,27 ( OITO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 408/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CINTHIA LAIANE DA SILVA SANTOS - CPF: 01994988304 - MATRÍCULA: 22200181565074 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014789431X - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELE OLIVEIRA COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 18/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.934,32 ( SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 409/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044039 - EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 08713872397 - MATRÍCULA: 22200181565082 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 03/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 229,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 974,73 ( NOVE-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044039 - EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 410/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILSON DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: 02126894363 - MATRÍCULA: 22200181565090 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1666,54;VITORIA NECO TOME ALENCAR - CPF: 07940024396 - MATRÍCULA: 22200181565104 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.971,78 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 411/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DA SILVA MAGALHAES - CPF: 61355305349 - MATRÍCULA: 22200181563799 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.948,76 ( QUATRO MIL 
E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 412/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA RUTH VIANA LIMA - CPF: 05041253382 - MATRÍCULA: 22200181558787 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;FRANCISCO 
JEFFERSON MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200181558779 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;HEITOR PEREIRA DE CARVALHO 
- CPF: 04663959300 - MATRÍCULA: 22200181558760 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;SAMMUEL ARAUJO MOREIRA - CPF: 04199951377 - MATRÍCULA: 
22200181558752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 15.945,98 ( QUINZE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato