DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 413/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAZARO CRISTIAN DOS SANTOS PESSOA - CPF: 60497969394 - MATRÍCULA: 22200181562970 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181304408 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOERLANNE PINTO NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 26/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.845,47 ( OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 414/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS FERNANDO BARROSO BRUNO - CPF: 01066311366 - MATRÍCULA: 22200181558744 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181337861 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ZENAIDE VIEIRA CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 24/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;PAULO CESAR RODRI-
GUES ARAUJO FILHO - CPF: 03172047342 - MATRÍCULA: 22200181558736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181337861 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ZENAIDE VIEIRA CARMO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
03/09/2024 a 24/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.178,74 ( SEIS MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA 
ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 415/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EZEQUIEL LEITE E SILVA JUNIOR - CPF: 02626702323 - MATRÍCULA: 22200181558728 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209211 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA 
LIGIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 26/08/2024 a 20/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3969,83; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.940,27 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS 
E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.108502/2024-96 - INÍCIO
LOTE 247/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA WILIANA DE LIMA AMORIM - CPF: 07185751306 - MATRÍCULA: 22200181571112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181031444 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA AMANDA MUNIZ RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;LETICIA PONGITORI 
SILVEIRA - CPF: 02628292319 - MATRÍCULA: 22200181571104 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181031444 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA AMANDA MUNIZ RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
01/08/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 19.827,53 ( DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 
- EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAIRTON LIMA - CPF: 06904330341 - MATRÍCULA: 22200181571090 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181031037 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA 
MARA FONTELES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 13/08/2024 a 24/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3435,43; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.200,70 ( OITO MIL E DUZENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 249/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL EDER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 66677653315 - MATRÍCULA: 22200181571082 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;FRAN-
CISCO JONATAS XAVIER DOS SANTOS - CPF: 08750248316 - MATRÍCULA: 22200181571074 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 801,60;JOEL SOUSA 
MARQUES - CPF: 07152927308 - MATRÍCULA: 22200181571066 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;MARIA TAYLANE SILVA HENRIQUE - CPF: 
06079062356 - MATRÍCULA: 22200181571058 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130012372 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA BRITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 
a 12/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2243,42;RUTH MARIA DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 02482674344 - MATRÍCULA: 2220018157104X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.005,49 ( TRINTA MIL 
E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato