DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.165,38 ( ONZE MIL 
E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 530/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GENARIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: 06646607389 - MATRÍCULA: 22200181570493 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 384,59;GESSE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 05418556380 - MATRÍCULA: 22200181570477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;GESSE DE 
SOUSA OLIVEIRA - CPF: 05418556380 - MATRÍCULA: 22200181570485 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 
a 18/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;MARIA ALICE DA COSTA SILVA - CPF: 61569632359 - MATRÍCULA: 22200181570450 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 19/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 687,09;MARIA ALICE DA COSTA SILVA - CPF: 61569632359 - MATRÍCULA: 22200181570469 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - 
PERÍODO: 19/08/2024 a 18/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.433,03 ( VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - 
EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 531/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FROTA LIMA COSTA NETO - CPF: 01777549310 - MATRÍCULA: 22200181570442 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER 
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.593,96 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 532/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF: 04497891364 
- MATRÍCULA: 22200181570434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
14/08/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;CARLOS EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA FILHO - CPF: 07324369316 - MATRÍCULA: 
22200181570426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115912219 
- NOME SUBSTITUÍDO: MURILO CARNEIRO PEREIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37;CICERO RICARDO BARBOSA DE PAIVA - CPF: 02665335310 - MATRÍCULA: 22200181570418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115912219 - NOME SUBSTITUÍDO: MURILO CARNEIRO 
PEREIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;DANIEL GUEDES DE 
SOUZA - CPF: 40460452053 - MATRÍCULA: 2220018157040X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ROSANGELA MARIA ALMEIDA MOUTA - CPF: 04966685362 
- MATRÍCULA: 22200181570396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111919510 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANA ALADIA PONTE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.104,12 ( VINTE E TRÊS MIL E CENTO E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 533/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AMAURI DE JESUS OLIVEIRA MELO - CPF: 80682189200 - MATRÍCULA: 22200181570027 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018132445X - NOME SUBSTITUÍDO: VANDELSON 
LIMA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;AMAURI DE JESUS OLIVEIRA MELO - 
CPF: 80682189200 - MATRÍCULA: 22200181570035 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181324379 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDELSON LIMA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 
04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;CELIA FERREIRA XIMENES - CPF: 53789938300 - MATRÍCULA: 22200181570019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181324379 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDELSON 
LIMA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;FRANCILEUDA COSTA SILVA - CPF: 
07520884325 - MATRÍCULA: 22200181570000 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181324379 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDELSON LIMA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 
04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCINEIDE GOMES BEZERRA - CPF: 76783316300 - MATRÍCULA: 22200181569991 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181304521 - NOME SUBSTITUÍDO: 
AURIVAM PONTES LINHARES - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;ITAMARIO NUNES 
AGUIAR - CPF: 03598228350 - MATRÍCULA: 22200181569983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181304521 - NOME SUBSTITUÍDO: AURIVAM PONTES LINHARES - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer 
a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
01/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RONIE NASCIMENTO SILVA - CPF: 15592958722 - MATRÍCULA: 22200181569975 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181324379 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANDELSON LIMA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -