DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.917,27 
( DEZ MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 524/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018178 - EEMTI DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DEBORA MARIA MARTINS BRAGA - CPF: 07197285330 - MATRÍCULA: 22200181570639 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936854 - NOME SUBSTITUÍDO: RUBENS FRANCISCO 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;INEIS DE MARIA 
SILVA RODRIGUES - CPF: 07702718390 - MATRÍCULA: 22200181570612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 13/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;MARCOS EMANOEL BRAGA MORAES - CPF: 
60516024370 - MATRÍCULA: 22200181570620 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197936854 - NOME SUBSTITUÍDO: RUBENS FRANCISCO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 
- PERÍODO: 13/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;TAIS ADELADE SOUSA - CPF: 07354376370 - MATRÍCULA: 22200181570647 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936854 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RUBENS FRANCISCO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.576,64 ( VINTE 
E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEMTI DONA MARIETA 
CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 525/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEMTI ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LAILTON FERREIRA SOUZA - CPF: 06811039302 - MATRÍCULA: 22200181570604 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049881X - NOME SUBSTITUÍDO: BARBARA SIQUEIRA 
MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.593,96 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEMTI ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato
LOTE 526/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEOVANA DE CASTRO LEITE - CPF: 07345265390 - MATRÍCULA: 22200181570590 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181058261 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE 
AGUIAR PARENTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 01/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.015,00 ( VINTE MIL E QUINZE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 527/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ROSEMAIRA SAMPAIO CAETANO - CPF: 06716117393 - MATRÍCULA: 22200181570582 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLAUCIANE MENEZES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 30/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.105,25 ( OITO MIL E CENTO E CINCO 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 528/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029153 - EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALVES DE CARVALHO - CPF: 00080066364 - MATRÍCULA: 22200181570574 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,76;FRANCISCA MARCELA BARBOSA PAIVA - CPF: 02619548306 - MATRÍCULA: 22200181570566 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007921 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZILENE CARVALHO 
SIMPLICIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 09/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2153,68;RAIMUNDA DALZI RAMOS DO 
VALE GOMES - CPF: 24339377368 - MATRÍCULA: 2220018157054X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007921 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZILENE CARVALHO SIMPLICIO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 09/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1435,79;RAIMUNDA DALZI RAMOS DO VALE GOMES - CPF: 24339377368 
- MATRÍCULA: 22200181570558 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130007921 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZILENE CARVALHO SIMPLICIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 09/09/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1196,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.375,55 
( DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029153 - EEMTI FRANCISCO SOARES 
DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 529/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE ELEOTERIO DE ASSIS - CPF: 07184201361 - MATRÍCULA: 22200181570531 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130390113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORGE CELIO COELHO AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de