DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1081/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 5.560,00
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
25
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.930,50
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
09/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.158,30
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 92,67
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
16
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 494,24
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.853,28
FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
09/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 370,68
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
09/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 370,68
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
10
07/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 772,20
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
12
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
LEONARDO 
OLIVEIRA FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DO LOCAL 
DO CRIME E SINISTRO
4
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 308,88
LUZIANE PEREIRA 
FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 926,64
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
10
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 772,20
NONACILDA 
FEITOZA MOREIRA
30120779
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 216,22
CARLOS EDSON 
LOBATO PIMENTA 
FILHO
304.045-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
10
06/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 617,80
MURILO 
VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
36
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.779,92
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 926,64
INGRID DE SOUZA 
DE OLIVEIRA
30894677
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
9
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 292
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.722,31
*** *** ***
PORTARIA Nº1090/2024 - NUP 10041.004065/2024-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
II - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.004065/2024-87, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1090/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MIRNA DE LIMA 
BARBOZA
30120728
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 231,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1091/2024 - NUP 10041.004103/2024-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004103/2024-00, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1091/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SALATIEL AMARO 
FERREIRA 
134558-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 2.471,20