DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ELIEL DE SOUSA 
FREITAS
3004181X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
8
06/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 617,76
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
05/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 741,36
FRANCISCO 
WELLINGTON 
ROCHA DO 
AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
01/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.668,06
FRANCISCO 
WELLINGTON 
ROCHA DO 
AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 247,12
AQUILA JORGE 
DA SILVA
300.827-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
6
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 463,32
CICERO LUIS 
SERGIAN 
VASCONCELOS 
ALBUQUERQUE
13580618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.389,96
MATEUS HENRIQUE 
SANTOS MELO
309045-8-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
06/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 335
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.815,09
*** *** ***
PORTARIA Nº1101/2024 - NUP 10041.004147/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES 
POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO - JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.004147/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1101/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE 
ALENCAR
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROGERIO PINTO 
GIESTA
00007013
TUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
ÉTICA E BIOÉTICA - EAD
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 2.502,00
FLORENCIO SOUSA 
GOUVEIA JUNIOR
3003242X
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
O SISTEMA DE SAÚDE NO 
BRASIL (APS, RAS E SUS) - EAD
36
16/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 3.891,96
FRANCISCA 
ADEIRLA FREITAS 
DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS 
MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO 
JOÃO GUILHERME... GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 3.088,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
01/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 926,64
FLÁVIO ARAÚJO 
DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE
9
16/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 694,98
FRANCISCO 
IVAN PEREIRA 
CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 231,66
FÁBIO LOPES 
ARAUJO
19812111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 463,32
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
02/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 463,32
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
02/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 308,88
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
NOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA
15
13/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.621,65
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
A SAUDE MENTAL DO AGENTE 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
9
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 972,99
LUCIANA 
COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
18
08/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.945,98
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
VÍNCULO TERAPÊUTICO E AUTO 
RESPONSABILIDADE PARA A 
SAÚDE (PLANO TERAPÊUTICO 
SINGULAR E CLÍNICA DOS AFETOS)
10
13/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.081,10
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTO DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 185,34
CLAUDIO 
MARQUES MAIA
40470816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
07/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ WASHINGTON 
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
16
07/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.235,52
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO 
E GESTÃO DE PROJETOS PARA 
SAÚDE (PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, 
ALCOOLISMO, ACIDENTES E 
EDUCAÇÃO FINANCEIRA)
11
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 849,42
FRANCISCO CARLOS 
DE ARAUJO
10673712
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
SAÚDE DO TRABALHO
2
29/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 216,22
TOTAL DE H/A PORTARIA: 236
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.069,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1103/2024 NUP 10041.004101/2024-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD