DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PM 2024, TURMA I - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004101/2024-11, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1103/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAYANE 
TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 4
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
CARLOS DE 
SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
19
05/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 586,91
ELTON DE 
OLIVEIRA 
RODRIGUES
00067210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 154,44
ADLANTA 
MOURÃO BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 231,66
LIVIA XAVIER 
FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 231,66
DIEGO ANANIAS 
BRAGA DE 
ABREU
30707818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
19
07/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.173,82
FRANCISCO 
FARIAS DA 
SILVA JUNIOR
301.012-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
24
05/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.482,72
LUCAS BRAGA 
FERREIRA
308.846-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 154,44
LUCAS BRAGA 
FERREIRA
308.846-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
06/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.389,96
MANOEL ELIAS 
DA SILVA NETO
587599-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
09/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 370,68
ANTONIO 
GLADSON 
ARAGÃO ALVES
15163615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
16
14/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
DARLEY LEVY 
CAVALCANTE 
PEIXOTO
19822311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS
10
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 772,20
EDMUNDO 
CLARINDO DO 
NASCIMENTO 
JUNIOR
30683714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 741,36
DIOGO 
MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
10
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 772,20
JUSCELITA 
ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DO LOCAL 
DO CRIME E SINISTRO
12
06/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 926,64
FELIPE LEONNI 
ALVES DE 
PAULA FLOR
30724712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
05/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 463,32
DAVYD VIEIRA 
DE OLIVEIRA
30014618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
15
08/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
JHONES CARLOS 
DOS SANTOS 
DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 926,64
JORGE LUCAS 
SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
02/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 463,32
FRANCISCA 
RENATA 
ROBERTA 
VICTOR DE 
PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
28
07/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.729,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 269
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.054,43
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2024 NUP 10041.004184/2024-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 03 E 04, 
REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004184/2024-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1104/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024 - (PERIODO 01/07/2024 A 15/08/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA 
NECY PINHEIRO 
PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
RAIMUNDA 
NECY PINHEIRO 
PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARCELO 
RIBEIRO ABREU
10810515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96