DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240379 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09.01 – CONTRATO Nº: 20240379. ORIGEM: Pregão Nº 2024.08.09.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de Saúde. CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
para a atenção especializada em saúde para atender a Emenda Parlamentar de Proposta Nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde 
do município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (Um Mil, Trezentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 
Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.04, no Valor de R$ 1.300,00. VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09.01 – CONTRATO Nº: 20240380. ORIGEM: Pregão Nº 2024.08.09.01. CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de Saúde. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção 
especializada em saúde para atender a Emenda Parlamentar de Proposta Nº 138486180001-21003, de interesse da Secretaria de Saúde do município de 
Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 11.047,65 (Onze Mil, Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no Valor de R$ 11.047,65. VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO 
ESPORTE E CULTURA – FITEC, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE. OBJETO: 
Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva Maranguape 
de Turismo Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE. EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 10.477.919/0001-24, com o valor de R$ 853.372,52 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e 
dois centavos) referente ao LOTE I e R$ 199.792,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) referente ao LOTE II, 
perfazendo o valor global de R$ 1.053.164,72 (um milhão cinquenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). ADJUDICADO 
e HOMOLOGADO em 15/07/2024. Francisco Claudenilson da Silva - Presidente da FITEC. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.023/2024-PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando a 
aquisição de material de construção e bombas centrífugas e submersas de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 
24/09/2024 às 14h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, 
em 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o 
aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação 
em pedra tosca e intertravado em diversas ruas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE.  Empresa Vencedora: NR 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.635.562/0001-77, com endereço na Rua Francisco das Chagas Viana nº 49, 1º andar – 
Tibiquari, Boa Viagem, Ceará. CEP: 63.870-000, com o valor global de R$ 4.002.122,27(quatro milhões, dois mil e cento e vinte e dois reais e vinte e sete 
centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 28/06/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape. 
Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o 
aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.009/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação 
em pedra tosca na Rua Marcus Leite, localizada no Distrito Ladeira Grande, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/
CE.  Empresa Vencedora: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06, com endereço na Rua Antônio Neco nº 
489 – Alto Guaramiranga, Canindé, Ceará, CEP: 62.700-000, com o valor global de R$ 95.873,42 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e 
quarenta e dois centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03/07/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município 
de Maranguape. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público 
o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.006/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para a recuperação da pista de 
skate localizada na sede do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape – CE. Empresa Vencedora: ENGNORD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Av. Canal Projetada, 240, São Gerardo – Fortaleza-
Ceará, CEP: 60.325-130, com o valor global de R$ 149.845,49 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove 
centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 28/06/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape. 
Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o 
aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.003/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: MK SERVIÇOS 
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, com endereço na Rua Doutor Gilberto Studart nº 
55, Sala 612T-1 – Cocó, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 5.283.733,76(cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais 
e setenta e seis centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 28/06/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município 
de Maranguape. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de 
material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da secretaria do trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O 
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. 
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 
24/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
Município de Maranguape/CE, em 09 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SEDUC. Comunica aos 
interessados que no próximo dia 27 de Setembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024-SEDUC – Aquisição 
de material de higiene e limpeza, expediente, mobiliário, brinquedos e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, 
pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitação, à Praça dos Três 
Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 10 de setembro de 2024. 
Erochania Acácio Lopes Pinho – Pregoeira.