DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE. A
Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
em Engenharia, Topografia, Arquitetura, Desenhos Técnicos e Capatazia para atender as demandas e ações da Secretaria de Obras e Urbanismo
do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 23/09/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em
11 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Nº 0208.01/2022, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 01 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho
de Lima; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Primeiro
Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0107.01/2022; CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO
TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea
“b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; DA ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: O presente primeiro Termo de Aditivo ACRESCEU o valor do objeto contratual em R$ 255.645,40 (duzentos e cinquenta
mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Nº 0208.01/2022, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI; PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 03 de agosto de 2023
até 03 de agosto de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de Lima; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero
Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato
Nº 0208.02/2022, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 02 de agosto de 2023 até 02 de agosto de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Lincoln Freire Apoliano;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato
Nº 0208.02/2022, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Lincoln Freire Apoliano;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 041/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/24-
SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Fornecedores Francisco L Isidio Rocha com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 17.226,68 (dezessete mil e
duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). W.L. Bolsas Dores de Campos LTDA com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$ 11.767,40 (onze mil e
setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 06/09/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/24-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de vestuário e acessórios, destinados aos Agentes de Endemias e Imunização, de Interesse
da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assinam pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelas Empresas
Detentoras dos Preços Registrados: Francisco Lucas Isidio Rocha, Anderson Marcio Lopes Pereira, Respectivamente. Independência/CE, 10/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Aviso de Licitação.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede
de esgoto em diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no
projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda,
via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Aviso de Licitação.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-09.10.2/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de
rede de esgoto em trechos de diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento
constante no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe
de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir
das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.
ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo –
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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