DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO DE
RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.01/2023-PE – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, comunica a
empresa MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 13.576.534/0001-02 através do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS a intenção de rescindir o CONTRATO Nº. 20240013, derivado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 03.07.01/2023-PE, Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacajus-CE, em 10 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.003 - Contrato Nº
202409090001.Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada(o): NP & P Engenharia
LTDA. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com
o Ministério das Cidades - Valor Total: R$ 1.691.338,72 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
- Programa de Trabalho: 0701.15.452.0025.1.020. Pavimentação e asfaltamento de vias e logradouros públicos, R$ 1.691.338,72. No Elemento de Despesa
44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 051.2024-SESA. O(a) Secretaria de Saude,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 051.2024-SESA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, periféricos, equipamentos
de informática e acessórios destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 033/2024, cujo objeto é a Aquisição de águas adicionadas de
sais e garrafões, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das Propostas de Preços:
11/09/2024. Data de abertura das propostas de preços: 24/09/2024 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 10 de setembro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 012 /2024-CP.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 -
Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE. Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos
legais e, em favor da Empresa: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as Propostas
Classificadas no valor de R$ 419.888,26 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Luís Victor Cordeiro
Marinho Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos de Canindé/CE, 09 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.10.01/CE. Objeto: Recuperação do
Proares, localizado na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h:00min
(horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br, www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de setembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato N°
2024.09.09.001-SEDUC do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09.001-SEDUC; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores tipo PICK-UP, cabine dupla; Dotação Orçamentária: 01.07.07.12.122.0402.2017; Empresa e signatário: Via Sul Veiculos S/A, Rodrigo Correa
Antunes; Valor Global: R$ 257.980,00; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 10/09/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria
da Educação, convoca as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 05.08.001/2024-SME, para à continuação do certame que será no dia 13/09/2024,
às 08:30 horas, em razão da divulgação do resultado da Prova de Conceito (PoC) e demais deliberações, conforme parecer técnico disponível em: “https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/” e “https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php”. Tauá-CE, 10 de setembro de 2024.
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