DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 16/2024-SESA. Comunica aos interessados
que no próximo dia 26 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024-SESA - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo
sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 10 de setembro de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 060.2024-SMO – O município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2024,
às 08h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no Modo de Disputa Aberto, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Coleta e transporte de Resíduos Sólidos do município de Monsenhor
Tabosa-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na sede
da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Decisão Administrativa. A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, através da Controladoria
Geral do Município torna público para conhecimento de todos a Decisão Administrativa, transitada em julgado, que versa sobre a aplicação das sanções
previstas no Art. 156, Incisos II e III da Lei N° 14.133/21: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Impedimento de licitar e
contratar com o Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos, bem como sanção administrativa prevista no Edital 003.24-DL-FMS, item
12, a empresa: T S Comercio e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ N° 44.034.025/0001-81. Ipueiras-CE, 09 de agosto de 2024. Jefferson Oliveira Sales
Carvalho - Controlador Geral do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Processo Administrativo Nº 00006.20240701/0001-40 - Contrato Nº 20240906002 - Origem:
Pregão Nº 019/24-PE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia - Contratada(o): Distribuidora Martins LTDA.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-ce junto à Secretaria
de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Valor Total: R$ 66.989,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos)
- Programa de Trabalho: 0601.12.306.0003.2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental, R$ 66.989,12 no elemento/subelemento de
despesa 33903000/33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, torna
público o Extrato da Rescisão do Contrato nº 23010201-SETUMA, resultante do Processo de Tomada de Preços nº 01/2022-SETUMA: objeto: Rescisão do
Contrato cujo objeto é a contratação dos serviços de regente de Banda de Música para formação e capacitação de músicos, junto a Secretaria de Turismo,
Cultura e Meio Ambiente; Contratada: Antonio Carvalho Leonardo 86262009353, inscrita no CNPJ sob o nº 29.360.439/0001-07, assina pelo contratante:
Gilton Barreto de Castro. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso XII c/c Art. 79, Inciso I da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, que ampara a Rescisão
Unilateral dos contratos administrativos. Viçosa do Ceará-Ce, 10 de setembro de 2024. Gilton Barreto de Castro Secretário de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº GM-
PE017/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças Fornecedores: Comercial Kayo LTDA com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$
10.601,70 (dez mil e seiscentos e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06/09/2024. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico Nº GM-PE017/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo / gêneros alimentícios (açúcar,
chá), para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes
Coutinho Neto. Assinam pelos Fornecedores: Enioeldo Fernandes Farias.Independência/CE, 10/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação
resultante do Pregão Eletrônico Nº 019/24-PE, cujo Objeto é: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino
Público Integral de Itaiçaba-Ce junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O presente processo foi Homologado e Adjudicado
em favor da Empresa: Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor global de R$ 66.989,12 (sessenta e seis
mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 06 de setembro de 2024. Ana Maria de Lima – Secretária de
Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Itaiçaba/CE, 10 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o
aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.016/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção de areninhas em
diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97 – Pires Façanha - Eusébio, Ceará, com o
valor global de R$ 1.583.667,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
15/08/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape, Ceará, em 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO
DE RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.01/2022-PESRP – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS,
comunica a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-
17 através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS a intenção de rescindir o CONTRATO Nº 20240011, derivado da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 23.11.01/2022-PESRP, Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste,
um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacajus-CE, em 10 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE INTENÇÃO
DE RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.01/2022-PESRP – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS,
comunica a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ Nº. 13.414.166/0001-04 através da do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS a intenção de rescindir o CONTRATO Nº. 20240012, derivado da Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 23.11.01/2022-PESRP, Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacajus-CE, em 10 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Educação, torna público, a Rescisão de Contrato nº 20231421,
conforme preceitua os Artigos Arts. 79, Inciso I, 77 e 78, Incisos I e IV da Lei Federal n° 8.666/93, referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de
Educação e a empresa MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, decorrente da Concorrência, Nº 008/2023 – CP, cujo objeto é Execução
de serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (padrão FNDE), no bairro de Lagoinha, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. São Gonçalo do Amarante-CE. 10 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 21.02.01/2024.05 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário
de Agricultura e Pesca, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 21.02.01/2024.05; Objeto: Aquisição de grade
aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Amontada/CE, conforme termo de ajuste N°. 001/2023;
Vencedora: Puma Máquinas LTDA, CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67; Valor Global: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Amontada
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