DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2022
PROCESSO Nº24001.045302/2024-41
PRÉ-RESERVA: 132826700
I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 209/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: R. NESTOR BARBOSA, 315 - PARQUE-
LÂNDIA , na Cidade de FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre 
Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar 
pela 2ª (SEGUNDA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº209/2022 , celebrado em 22/08/2022 , doravante denominado simplesmente 
CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 949.930,08 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta reais e oito centavos); 
IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 23/08/2024 a 22/08/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais 
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 23/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhmra Abreu e Elóa da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2023
NUP 24001.058155/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1332405000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 480/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 824/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIÔNIBUS); V – 
ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação 
de serviços de fornecimento de vales-transportes, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no Município de Fortaleza/CE, representadas 
em créditos eletrônicos, emitidos pelo Contratado e armazenados em cartões tipo smartcard, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência e na proposta da Contrata; IX – VALOR GLOBAL: R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte reais); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/08/2024; XIII– SIGNA-
TÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Paulo César Barroso Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº958/2023
PROCESSO Nº24001.061925/2024-61
PRÉ-RESERVA 1333297000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 499/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo - Fortaleza; IV – CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S.A. V – ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito 
Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/ MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c 65, II, d, da Lei federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº958/2023, celebrado com a DIAMED 
LATNO AMERICA S.A., cujo objeto se trata de aquisição de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.923,80 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais 
e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Marco Túlio de Souza Mourão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 728/2024
NUP 24001.042044/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1322548000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: N F COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA.; OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço 18896/2023 e seus anexos, fundamentado 
na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 153.167,08 (cento e cinquenta e três mil, 
cento e sessenta e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; ASSINATURA: 
04/07/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 914/2024
NUP 24001.031034/2024-80
PRÉ-RESERVA Nº1314268000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MARACANAS 
VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: O serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e 
taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230045 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.034,00 (cinquenta e dois mil e trinta e quatro 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200414.10.122.173.20773.03.339033.1500.9100000.0 – PASSAGENS 24200414.10.122.173.20773.03.339039
.1500.9100000.0 – TAXA ADMINISTRATIVA; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO 
e CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1114/2024
NUP 24001.035151/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1328968000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: O fornecimento de Serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de 06 (seis) elevadores da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças , de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 73/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº