DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            250
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1189/2024
NUP 24001.044715/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1333587000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do 
Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 215.937,12 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e sete reais, doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 ; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195/2024
NUP 24001.040982/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1331975000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento 
MITOXANTRONA,CLORIDRATO, 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA, para abaste-
cimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 263/2024 
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 38.935,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 
e 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
E KAUANI ROCHA SCHER SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1198/2024
NUP 24001.047618/2024-77
PRÉ-RESERVA Nº1332309000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 280/2024 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.446,06 (um mil quatrocentos e 
quarenta e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1199/2024
NUP 24001.047618/2024-77
PRÉ-RESERVA Nº1332309000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ABBOTT 
LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 280/2024 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RENATA DIAS ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1202/2024
VIPROC Nº04562935/2023
PRÉ-RESERVA Nº1275875000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA; OBJETO: 
A contratação dos serviços de confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240011 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 62.975,00 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.2058
9.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e SAMUEL VICTOR TEIXEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1203/2024
VIPROC Nº04562935/2023
PRÉ-RESERVA Nº1275875000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: FIBRA ATACADISTA IMPORTADO LTDA; OBJETO: A contratação dos serviços de 
confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20240011 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
26.920,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 
24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 
e RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***