DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1204/2024
VIPROC Nº04562935/2023
PRÉ-RESERVA Nº1275875000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA; OBJETO: A contratação 
dos serviços de confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240011 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 
e 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS 
CARLOS e MARIA SOLANGE DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1215/2024
PROCESSO Nº24001.039484/2024-11
PRÉ-RESERVA 1333340000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 878,40 (oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1221/2024
PROCESSO Nº24001.049537/2024-10
PRÉ-RESERVA 1334270000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.406,40 (quatro mil e quatrocentos e seis reais e quarenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIO KANASHIRO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1223/2024
NUP 24001.012348/2024-83
PRÉ-RESERVA Nº1326673000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Seringa 
Vazia ELS para Angiografia compatível com o equipamento BOMBA INJETORA DE CONTRASTE ACCUTRON HP 832, de acordo comas espe-
cificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 286/2024 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e TIBERIO CAVALCANTE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1232/2024
NUP 24001.059646/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1336049000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL 
LTDA.; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 89/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 74, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.287.217,60 (três milhões duzentos e oitenta e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JULIANA BASTOS FERREIRA MESQUITA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DESCREDENCIAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.024044/2024-69, RESOLVE, descredenciar a SOCIEDADE DE ORTOPEDIA 
DE MOSSORÓ S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.063.305-0001-57, referente o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 
Nº 003/2024/SESA, uma vez que o credenciado não apresentou toda documentação necessária, e, demonstrou através da manifestação de fls. 255 recusa 
em contratualizar com esta Secretaria, razão pela qual se procederá o seu descredenciamento, com fundamento no item 12.4. do instrumento convocatório. 
Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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