DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
XIV – MESTRE APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ SAÚDE COLETIVA
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado 
em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência 
na área de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
Formação 
de banco
XV – MESTRE APOIO À GESTÃO 
PEDAGÓGICA/ PESQUISA 
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado em 
qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência na área 
de atuação do perfil II; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
Formação 
de banco
ÁREA DE ATUAÇÃO: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - 20hs
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I – DOUTOR APOIO À GESTÃO 
PEDAGÓGICA/ PESQUISA 
-Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Doutorado em 
qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência na área 
de atuação do perfil III; - Ter disponibilidade de 20 horas/semanais.
R$ 2.500,00 
(dois mil e 
quinhentos 
reais) 
12 meses
Formação 
de banco
LEGENDA:
AC: Ampla Concorrência.
* Os participantes que atenderem a mais de um Perfil, conforme sua Formação, deverão optar, no ato de sua inscrição, somente por um dos perfis previstos 
neste anexo e concorrerá especificamente para este, não podendo ser alterado, conforme subitem 5.5 deste Edital.
OBSERVAÇÕES:
a) O participante, caso convocado para outorgar-se como bolsista, deverá possuir a titulação correspondente à área de atuação (perfil, formação e 
requisitos) que esteja concorrendo, e comprovar por meio de apresentação da cópia do diploma ou declaração de conclusão, conforme este anexo;
a.1) A declaração somente será aceita, expedida, no máximo, com 06 (seis) meses, e desde que conste que o aluno apresentou monografia/TCC com 
êxito e está aguardando a expedição do diploma/certificado.
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS
INSCRIÇÕES
De 10 de setembro até as 12:00 do dia 16 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da 
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Até as 17:00 do dia 16 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
Até as 12:00 h do dia 17 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES
Até as 17:00 h do dia 17 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO PARA 
VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
Até as 12:00 h do dia 18 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO 
CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
A partir das 12:00 h até às 17:00 h do dia 18 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio 
da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO PARA 
VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
Até as 17:00 h do dia 19 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA 
Dia 20 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na 
seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
1ª Etapa – APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
Dia 22 de setembro de 2024 de 9:00 h às 12:00 h. Devendo o participante comparecer com antecedência de 01 
(uma) hora para etapa de identificação.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
Dia 23 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na 
seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA QUESTÕES DA PROVA 
OBJETIVA E GABARITO PRELIMINAR - 1ª ETAPA
De 24 de setembro até às 12:00 do dia 25 de setembro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da 
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO 
PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA
Dia 01 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na 
seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA RESULTADO 
PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA
De 02 de outubro até às 12:00 do dia 03 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da 
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - 1ª ETAPA
Dia 07 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na 
seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
2ª Etapa – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
De 08 de outubro até às 12:00 do dia 10 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da 
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA
Dia 15 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na 
seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR 
DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - 2ª ETAPA
Dia 16 de outubro até às 12:00 do dia 17 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da 
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 
- 2ª ETAPA E RESULTADO FINAL DO CERTAME
Até as 17:00 h do dia 18 de outubro de 2024. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2024.
ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA OBJETIVA (1ª ETAPA)
CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS
1. Interpretação textual
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
1. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.
A - Disposição preliminar;
B - Das Disposições gerais;
C - Do Sistema Único de Saúde: Dos objetivos e atribuições; Dos princípios e diretrizes.
Referências: BRASIL. Lei de Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes 
e dá outras providências.
2. Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.
Referências: BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de 
recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ
1. Projeto Político Pedagógico da Escola de Saúde Pública do Ceará.
A - Capítulo 3: Caracterização da Escola: Histórico; Estrutura organizacional; Planejamento Estratégico;
B - Capítulo 4: Pressupostos filosóficos; Pressupostos político-educacionais; pressupostos teórico-metodológicos; Concepções sobre as modalidades de ensino;
C - Capítulo 5: Diretrizes de ensino-aprendizagem; Organização didático-pedagógico; Diretrizes da gestão escolar; Diretrizes para os sistemas de avaliação.
Referências: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Projeto político pedagógico – PPP [recurso eletrônico]. Escola de Saúde Pública do Ceará. — Fortaleza: Escola de Saúde 
Pública do Ceará, 2024. Disponível em:
https://www.esp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/78/2024/04/PPP-2024-2027.pdf
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
1.Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
A - Portaria nº 198/GM em 13 de fevereiro de 2004;
B - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Orientações para o Planejamento das Ações de EPS no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: 
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_planejamento_acoes_educacao_permanente.pdf
2. Contexto histórico da Política Nacional de Educação permanente.
A - A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e a trajetória histórica do Sistema Único de Saúde brasileiro. in: Política nacional de educação permanente em saúde : monitoramento e avaliação 
/ Isabela Cardoso Matos Pinto, Monique Azevedo Esperidião, organizadoras. - Salvador : EDUFBA, 2022. 208 p. : il. (algumas color).