DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
12.3. As bolsas, a serem implementadas, serão financiadas com recursos oriundos do:
PROJETO
FONTE
– Projeto de apoio técnico e pedagógico das ações de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional da ESP ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA) por meio da 
Gerência da Residência Multiprofissional (GREMU) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
500
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A divulgação deste Edital, assim como dos resultados preliminares e definitivos, corrigendas e/ou aditivos e resultado final referentes a esta seleção, 
ocorrerão por meio do sítio da ESP/CE no endereço eletrônico (https://www.esp.ce.gov.br), bem como este Edital, seus Aditivos, Corrigendas e a Homolo-
gação do Resultado Final serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE). Portanto, não se aceitará qualquer justificativa para o desconhecimento dos 
prazos e critérios neles assinalados.
12.1.1. O participante deverá obter o Edital desta seleção, EXCLUSIVAMENTE, no endereço eletrônico: https://www.esp.ce.gov.br. A ESP/
CE NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOWNLOADS DO PRESENTE EDITAL, SEUS ADITIVOS, CORRIGENDAS OU QUALQUER 
DOCUMENTO ELETRÔNICO, REALIZADOS EM OUTRO SÍTIO QUE NÃO O INDICADO NESTE SUBITEM (ex.: sítios de buscas e etc.).
13.2. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas, posteriormente, eliminará o participante, anulando-se os 
atos decorrentes da inscrição.
13.3. Dúvidas referentes a este Edital poderão ser dirimidas através do e-mail selecoes@esp.ce.gov.br. Não serão dirimidas dúvidas realizadas por meio de 
telefone, fax, Ouvidoria, Central de Serviços ou nas dependências da ESP/CE e todas as informações OFICIAIS para os participantes inscritos nesta seleção 
serão informadas, EXCLUSIVAMENTE, no sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br).
13.3.1. No assunto do e-mail, o participante deverá informar o número do edital a que se refere a sua dúvida.
13.3.2. E-mails que desrespeitarem a Comissão Examinadora da seleção e a ESP/CE não serão respondidos.
13.3.3. O e-mail do selecoes@esp.ce.gov.br ficará disponível para dirimir dúvidas, exclusivamente, até a homologação do resultado final desta 
seleção. Posteriores questionamentos deverão ser demandados junto à área requerente deste certame.
13.4. Não haverá vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). 
Portanto, o valor recebido (bolsa) não configura contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
13.5. O início das atividades do bolsista se dará, posteriormente, à assinatura do Termo de Outorga, incluindo-se se houver, no decorrer das atividades, 
ampliação ou redução de carga horária.
13.6. A ESP/CE obriga-se a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/
fiscalizadores sobre a matéria, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - “LGPD”) e suas alterações, além das demais normas e políticas 
de proteção de dados, comprometendo-se a resguardar o sigilo e a confidencialidade dos dados pessoais a que tiver acesso por meio deste e adotar todas as 
medidas razoáveis para garantir a proteção de dados pessoais na extensão autorizada na referida lei.
13.7. Elogios, sugestões, reclamações e denúncias podem ser dirigidos à Ouvidoria da ESP/CE pelos seguintes canais de atendimento: e-mail ouvidoria@
esp.ce.gov.br, Portal Ceará Transparente (www.cearatranspararente.ce.gov.br), Central de Atendimento 155 ou telefone (85) 3101-1428, das 08h às 12h e 
das 13h às 17h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira.
13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora da seleção bem como, sendo necessário, recorrer-se-á a outros setores, principalmente 
a Diretoria de Educação Permanente e Profissional em Saúde (DIEPS).
13.9. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais, interpostas com respeito ao presente 
Edital e a respectiva seleção.
Fortaleza, CE, 06 de setembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Olívia Andrea Alencar Costa Bessa
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
ANEXO I – PERFIL, FORMAÇÃO, REQUISITOS, VALOR E DURAÇÃO DA BOLSA
ÁREA DE ATUAÇÃO: BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - 40hs
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I – GRADUADO APOIO A GESTÃO DE PROJETOS
- Graduação concluída de nível superior em qualquer área de formação, 
fornecida por uma instituição de ensino superior e reconhecida 
pelo MEC;- Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 2.400,00 
(dois mil e 
quatrocentos 
reais) 
12 meses
Formação 
de banco
II – ESPECIALISTA APOIO A GESTÃO DE PROJETOS
- Graduação concluída de nível superior em qualquer área de formação, fornecida por 
uma instituição de ensino superior e reconhecida pelo MEC; - Exigência mínima de 
Especialização em qualquer área da formação;- Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
1 (uma) 
vaga AC + 
Formação 
de banco
III – ESPECIALISTA APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE HOSPITALAR
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Especialização 
em qualquer área da Saúde - No mínimo um ano de experiência na área 
de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
Formação 
de banco
IV – ESPECIALISTA APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ ATENÇÃO 
À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA 
TRABALHADORA/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Especialização 
em qualquer área da Saúde - No mínimo um ano de experiência na área 
de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
Formação 
de banco
V – ESPECIALISTA APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/SAÚDE 
DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
- Graduação concluída na área da saúde;- Exigência mínima de Especialização 
em qualquer área da Saúde - No mínimo um ano de experiência na área 
de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
Formação 
de banco
VI – ESPECIALISTA APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ 
SAÚDE MENTAL COLETIVA
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Especialização 
em qualquer área da Saúde - No mínimo um ano de experiência na área 
de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
Formação 
de banco
VII – ESPECIALISTA APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ SAÚDE COLETIVA
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Especialização 
em qualquer área da Saúde - No mínimo um ano de experiência na área 
de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
Formação 
de banco
VIII – ESPECIALISTA APOIO À GESTÃO 
PEDAGÓGICA/ PESQUISA
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Especialização 
em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência na 
área de atuação do perfil I; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 3.200,00 
(três mil e 
duzentos reais)
12 meses
Formação 
de banco
IX – MESTRE APOIO A GESTÃO DE PROJETOS
- Graduação concluída de nível superior em qualquer área de formação, fornecida por 
uma instituição de ensino superior e reconhecida pelo MEC; - Exigência mínima de 
Mestre em qualquer área da formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
Formação 
de banco
X – MESTRE APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE HOSPITALAR
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado 
em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência 
na área de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
1 (uma) 
vaga AC + 
Formação 
de banco
XI – MESTRE APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ ATENÇÃO 
À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA 
TRABALHADORA /VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado 
em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência 
na área de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
1 (uma) 
vaga AC + 
Formação 
de banco
XII – MESTRE APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ SAÚDE 
DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado 
em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência 
na área de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
1 (uma) 
vaga AC + 
Formação 
de banco
XIII – MESTRE APOIO PEDAGÓGICO/ 
COMPONENTE COMUNITÁRIO/ 
SAÚDE MENTAL COLETIVA
- Graduação concluída na área da saúde; - Exigência mínima de Mestrado 
em qualquer área da Saúde/Educação; - No mínimo um ano de experiência 
na área de formação; - Ter disponibilidade de 40 horas/semanais.
R$ 4.000,00 
(quatro mil 
reais)
12 meses
01 (uma) 
vaga 
prioritária 
para pessoa 
negra + 
Formação 
de banco