DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.302 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
09
set/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#193841#1#197443>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 
11 de junho de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor 
Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.009171/2024-10-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO 
VASCONCELOS BANDEIRA, Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/
Manaus-AM - 30 de julho de 2024) - Fazer cobertura jornalística sobre os 
trabalhos de pavimentação da AM-453, Ramal Bela Vista, na cidade de 
Manacapuru-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.008895/2024-47-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES 
DA SILVA, Assessor I - (Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 1º a 
03 de agosto de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor 
Governador Wilson Lima, em Humaitá-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.008837/2024-13-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO, 
Assessor II - (Manaus-AM/Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 1º 
e 02 de agosto de 2024) - Produção do conteúdo para as redes sociais 
sobre as entregas do Governo do Amazonas e do Excelentíssimo Senhor 
Governador Wilson Lima, em Humaitá-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.008894/2024-00-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA 
AFONSO ROCHA, Assessor Técnico - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Rio 
de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 14 a 16 de agosto de 2024) - Assessorar e 
organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, 
Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, no Evento do 23º Fórum 
Empresarial - Lide Rio de Janeiro-RJ.
Referência Processo nº 01.01.011101.009189/2024-12-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO 
VASCONCELOS BANDEIRA, Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/
Manaus-AM - 21 de agosto de 2024) - Fazer cobertura jornalística sobre 
a operação Curupira II, coordenada pelo IPAAM, que atua no combate a 
crimes ambientais na Região Metropolitana.
Referência Processo nº 01.01.011101.009642/2024-90-SIGED.
7. 
Nome, 
cargo, 
destino, 
período 
e 
objetivo: 
ROSINEIDE 
D’ASSUMPÇÃO BEZERRA, Assessor I - (Manaus-AM/Nhamundá-AM/
Manaus-AM - 23 a 25 de agosto de 2024) - Acompanhar a agenda do 
Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento 
nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos 
ofertados pelo Governo à população do município de Nhamundá-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.009543/2024-09-SIGED.
8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIVIANE CRISTINA 
FARIAS MAIA, Assessor II - (Manaus-AM/Nhamundá-AM/Manaus-AM - 
23 a 25 de agosto de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo 
Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas 
sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo 
Governo à população do município de Nhamundá-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.009542/2024-64-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA FREIRE DE 
SOUZA, Assessor I - (Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 15 a 21 
de setembro de 2024) - Visita técnica nas unidades habitacionais no âmbito 
do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Barreirinha-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.009265/2024-90-SIGED.
10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SIDNEY DE SOUZA 
CABRAL, Assessor III - (Manaus-AM/Barreirinha-AM/Manaus-AM - 15 
a 21 de setembro de 2024) - Visita técnica nas unidades habitacionais 
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de 
Barreirinha-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.009266/2024-34-SIGED.
11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELEN CRISTINA DA 
SILVA CONSTANTINO COSTA, Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/
Manaus-AM - 19 a 21 de setembro de 2024) - A servidora do Fundo de 
Promoção Social irá ao município de Autazes-AM, para realizar a visita 
técnica de instrução às Organizações da Sociedade Civil (OSC), referente 
à participação nos Editais de Chamamento Público.
Referência Processo nº 01.01.011101.009647/2024-13-SIGED.
12. Nome e cargo: MARCELO ARAÚJO SILVA, Chefe de Arquivo 
Público do Estado do Amazonas
Órgão de origem: Arquivo Público do Estado do Amazonas
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Salvador-BA/Manaus-AM - 13 
a 18 de outubro de 2024 - Participar do I Encontro dos Arquivos Públicos 
Estaduais e do Distrito Federal no CNA, que será realizado como evento 
paralelo do X Congresso Nacional de Arquivologia, de 14 a 18 de outubro 
de 2024, em Salvador-Bahia.
Referência Processo nº 01.01.013101.002169/2024-46-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou a retificação dos 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
13. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA 
DE MELO, Assessor I - (Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus-AM - 14 a 17 de julho de 2024) - Organização e planejamento 
dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, 
Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em São Sebastião do 
Uatumã-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.008163/2024-57-SIGED.
14. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO 
VASCONCELOS BANDEIRA, Assessor I - (Manaus-AM/São Sebastião 
do Uatumã-AM/Manaus-AM - 14 a 16 de julho de 2024) - Cobertura 
jornalística sobre a inauguração da Primeira Unidade da Escola da 
Floresta, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do São 
Sebastião do Uatumã, com a presença do Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Amazonas.
Referência Processo nº 01.01.011101.008385/2024-70-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de setembro de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#193841#1#197443/>
Protocolo 193841
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#193711#1#197313>
PORTARIA N.º 561/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias da Servidora 
MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA, matrícula n.º 253.730-3 A, 
referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193711#1#197313/>
Protocolo 193711
<#E.G.B#193715#1#197317>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO