DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
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PORTARIA N.º 562/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 08 dias de férias à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO, 
matrícula n.º 266.677-4 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 28/08 
a 04/09/2024, transferir os 22 dias restantes do exercício de 2024, por 
necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193715#2#197317/>
Protocolo 193715
Escritório de Representação do 
Estado em São Paulo
<#E.G.B#193793#2#197395>
PORTARIA N° 012/2024 - ERGSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM 
SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$14.500,00 
(QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Chefe do Escritório de Representação do Estado em 
São Paulo, em Manaus, 09 de Setembro de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#193793#2#197395/>
Protocolo 193793
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2001
A
3
1.720.147
3390
0001
6.000,00 3391
0001
8.000,00
Administração da Unidade
A
3
1.720.147
3390
0001
2.000,00
A
3
1.720.147
3390
0001
6.500,00 3391
0001
6.500,00
14.500,00
14.500,00
TOTAL  (R$)
.B#193793#2#197395>E.G.B#193793#2#197395/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#193692#2#197294>
PORTARIA Nº474/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração 
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no 
Processo nº 01.01.017101.004651/2024-71 - GESAD-SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
RAIMUNDO PEREIRA DE SALES; Matrícula: 104.254-8C; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 08; A Contar: 01.07.2024. ALTERAR Gratificação de 
Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: THAIANNE DE MATOS SAMPAIO DA 
SILVA; Matrícula: 246.688-0A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 11 
Para Nível: 13; A Contar: 01.07.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 25 de julho de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#193692#2#197294/>
Protocolo 193692
<#E.G.B#193695#2#197297>
PORTARIA Nº 119/2024- DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração 
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no 
Processo nº 01.01.017101.003807/2024-05-SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa 
do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
CARLA BIANCA AREVALO LIMA; Matricula: 239.892-3 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 13 A Contar: 26.01.2024. ALTERAR Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: BRUNO BRANDAO DE 
QUEIROZ; Matricula: 183.695-1 B; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 
12 PARA Nível: 13 A Contar 26.01.2024. Nome: KAIQUE ANTONIO SILVA 
LEMOS; Matricula: 242.881-4 A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 
11 PARA Nível: 12 A Contar 26.01.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 29 de julho de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#193695#2#197297/>
Protocolo 193695
<#E.G.B#193722#2#197324>
PORTARIA Nº 610/2024- DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e, CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO