DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
24
e nove reais), todas emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193700#24#197302/>
Protocolo 193700
<#E.G.B#193701#24#197303>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 024/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Oficina de Lutheria da Amazônia - OELA. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria Jasylene Pena de Abreu, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes e serviço de terceiros - pessoa jurídica, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.734,67 
(Cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e 
sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 042/2024, no valor de R$ 143.406,67 
(Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete 
centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 043/2024, no valor de R$ 6.328,00 (seis mil trezentos e 
vinte e oito reais), emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193701#24#197303/>
Protocolo 193701
<#E.G.B#193702#24#197304>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 025/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 025/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Inspetoria Laura Vicuña - Casa Mamãe 
Margarida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Carmelita de Lima 
Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de 
terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 113.084,00 (Cento e treze mil e oitenta 
e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 044/2024, no valor de R$ 20.332,80 
(Vinte mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 045/2024, 
no valor de R$ 92.751,20 (Noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e 
um reais e vinte centavos), emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193702#24#197304/>
Protocolo 193702
<#E.G.B#193704#24#197306>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 026/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa senhora da Glória Fazenda da 
Esperança - Casa da Criança São Filipe Neri. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Jardson da Silva Sampaio, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da contratação de serviço de terceiros - pessoa 
jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
99.946,21 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e 
um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 046/2024, no valor de R$ 99.946,21 
(noventa e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), 
emitida em 29/08/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193704#24#197306/>
Protocolo 193704
<#E.G.B#193705#24#197307>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 027/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda 
da Esperança São Raimundo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rafael 
de Almeida Feitosa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e serviço de 
terceiros - pessoa física (prestador de serviço), de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa 
Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão 
Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 047/2024, no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove 
mil e cem reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
Nota de Empenho 048/2024, no valor de R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e 
novecentos reais), emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193705#24#197307/>
Protocolo 193705
<#E.G.B#193707#24#197309>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 028/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - 
Instituto Filippo Smaldone. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sônia Silvia Noronha, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de materiais permanentes, de consumo, serviço de terceiros 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO